30/01/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 15:48

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:48

Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA RIBEIRO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de GEORGIA LEANA SILVA DE JESUS em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:28

Publicado Ementa em 23/01/2024.
23/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS.

RECEPTAÇÃO.

PRISÃO EM FLAGRANTE DO PACIENTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA.

REINCIDÊNCIA.

GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

COAÇÃO ILEGAL NÃO CONFIGURADA. 1.

Mantém-se a prisão cautelar do paciente quando a reincidência recomenda a sua manutenção, não se mostrando suficiente a imposição de nenhuma das demais medidas cautelares admitidas em lei. 2.

O paciente estava em cumprimento de pena quando praticou novo delito, o que atesta a sua indiferença em face da Justiça e agrava o risco de reiteração delitiva. 3.

Ordem denegada.
16/01/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2024 17:15

Expedição de Ofício.
16/01/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:08

Denegado o Habeas Corpus a LEANDRO DA SILVA RIBEIRO - CPF: *37.***.*73-90 (PACIENTE)
15/12/2023 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2023 02:17

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA RIBEIRO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 02:17

Decorrido prazo de GEORGIA LEANA SILVA DE JESUS em 14/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:17

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 02:17

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA RIBEIRO em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2023 18:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2023 18:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:07

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:29

Recebidos os autos
04/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 04/12/2023.
02/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
01/12/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:04

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:36

Recebidos os autos
30/11/2023 14:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/11/2023 11:31

Expedição de Ofício.
29/11/2023 21:26

Recebidos os autos
29/11/2023 21:26

Não Concedida a Medida Liminar
29/11/2023 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
29/11/2023 12:51

Recebidos os autos
29/11/2023 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
28/11/2023 19:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/11/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704428-76.2023.8.07.0011

Maria das Gracas Dias Lima

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0702459-05.2023.8.07.0018

Hildevania de Fatima Lemos

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0700175-11.2024.8.07.0011

Victor Thiago da Silva Libonati

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Victor Thiago da Silva Libonati

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/01/2024 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0703804-06.2023.8.07.0018

Jose Maria Silva de Sousa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0717045-81.2022.8.07.0018

Myriam Orlando de Freitas

Distrito Federal

Advogado: Julio Cesar Borges de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2022 15:04

Exibir Processo