02/10/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:25

Processo Desarquivado
30/09/2024 12:43

Desapensado do processo #Oculto#
06/08/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 16:09

Transitado em Julgado em 03/07/2024
03/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE VIEIRA CAMOES em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:20

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711452-37.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: MARIA JOSE VIEIRA CAMOES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 186440940, ID 186440941 e ID 186440942), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 198406987 e ID 199624850), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 199624850, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 7.777,82 (sete mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 020240000001921435 (ID 198406987), para 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 202, Conta Corrente nº 476.689-1, de titularidade de MARIA JOSE VIEIRA CAMOES, CPF nº *67.***.*16-15; 2 - R$ 95,57 (noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 020240000001921435 (ID 198406987), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 1.879,16 (um mil, oitocentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 020240000001921435 (ID 198406987), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 12 de Junho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/06/2024 11:12

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:45

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:29

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:29

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:29

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2024 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2024 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 13:46

Recebidos os autos
12/06/2024 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/06/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:33

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0711452-37.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE VIEIRA CAMOES, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 07:19:31.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
29/05/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:19

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:03

Juntada de Certidão
23/05/2024 03:03

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:51

Processo Desarquivado
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
20/02/2024 12:47

Arquivado Provisoramente
20/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:17

Expedição de Ofício.
19/02/2024 16:17

Expedição de Ofício.
19/02/2024 16:17

Expedição de Ofício.
06/02/2024 10:06

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE VIEIRA CAMOES em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:51

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711452-37.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA JOSE VIEIRA CAMOES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2023 20:14:30.

RENATA FILIPPI DA SILVA AMORIM Servidor Geral
20/12/2023 01:40

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 01:39

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:36

Recebidos os autos
18/12/2023 18:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/11/2023 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 11:00

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
05/10/2023 08:56

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:44

Recebidos os autos
02/10/2023 16:44

Deferido o pedido de MARIA JOSE VIEIRA CAMOES - CPF: *67.***.*16-15 (EXEQUENTE).
02/10/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/10/2023 09:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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