03/05/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/05/2024 19:30

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:13

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 18:13

Transitado em Julgado em 09/04/2024
01/04/2024 18:34

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/03/2024 11:50

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:53

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:00

Intimação

A parte Exequente informou saldo remanescente no valor de R$ 18.364,82.

Realizada a penhora de valores via SISBAJUD, foi bloqueado o valor acima (ID nº 186195557).

O Executado, ao ID nº 189778822, informou que concorda com o valor bloqueado e requereu a extinção do processo pelo cumprimento da obrigação.

O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Fica convertida a constrição em pagamento e determinada a transferência do valor bloqueado para a conta judicial vinculada ao processo.

Após, intime-se a parte Exequente para que informe, em 2 dias, os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentadas as informações, expeça-se alvará eletrônico.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
18/03/2024 15:00

Recebidos os autos
18/03/2024 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2024 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/03/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2024 03:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 13:00

Expedição de Carta.
08/02/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/02/2024 14:30

Juntada de Certidão
07/02/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 17:22

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2024 14:48

Recebidos os autos
31/01/2024 14:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/01/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:56

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Tendo em vista a preclusão do prazo para apresentação de impugnação à penhora sem manifestação do executado, converto a constrição em pagamento.

Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 5 dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Advirta-se a parte Exequente que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

Considerando que o valor penhorado não quita a obrigação dos presentes autos, intime-se a parte Exequente para que em 5 dias apresente a planilha atualizada do débito, com abatimento do valor liberado, e outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
17/01/2024 13:09

Recebidos os autos
17/01/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/01/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/01/2024 15:34

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:00

Recebidos os autos
08/01/2024 14:00

Outras decisões
19/12/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/12/2023 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:56

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
30/11/2023 20:14

Recebidos os autos
30/11/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/11/2023 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 08:55

Decorrido prazo de ENGERC - ENGENHARIA DE RODOVIAS E CONSTRUCOES LTDA em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 09:59

Expedição de Certidão.
19/10/2023 22:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2023 20:45

Expedição de Mandado.
05/10/2023 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/09/2023 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 15:10

Expedição de Carta.
09/09/2023 17:59

Recebidos os autos
09/09/2023 17:59

Outras decisões
01/09/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
18/08/2023 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/08/2023 19:04

Recebidos os autos
17/08/2023 19:04

Outras decisões
16/08/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
08/08/2023 19:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 19:42

Recebidos os autos
03/08/2023 19:42

Outras decisões
03/08/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
11/07/2023 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2023 15:03

Recebidos os autos
03/07/2023 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/06/2023 20:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2023 16:39

Recebidos os autos
26/06/2023 16:39

Juntada de Certidão
14/06/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
27/05/2023 10:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/05/2023 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2023 01:13

Decorrido prazo de ENGERC - ENGENHARIA DE RODOVIAS E CONSTRUCOES LTDA em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 14:16

Expedição de Certidão.
26/04/2023 14:11

Juntada de Certidão
21/04/2023 08:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2023 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 10:36

Expedição de Carta.
26/03/2023 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/03/2023 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2022 05:11

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/11/2022 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2022 08:12

Expedição de Carta.
09/11/2022 17:36

Juntada de Certidão
09/11/2022 17:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2022 17:21

Processo Desarquivado
09/11/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 22:46

Arquivado Definitivamente
27/09/2021 22:46

Transitado em Julgado em 27/09/2021
25/09/2021 02:28

Decorrido prazo de DULCIDIO BORTOTTO - ME em 24/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:48

Publicado Sentença em 10/09/2021.
09/09/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 16:38

Recebidos os autos
08/09/2021 16:38

Julgado procedente o pedido
25/08/2021 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
17/08/2021 13:25

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
05/08/2021 17:42

Remetidos os Autos da(o) 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
05/08/2021 17:42

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2021 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2021 14:12

Juntada de Certidão
21/06/2021 09:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 10:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2021 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/06/2021 10:16

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
18/06/2021 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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