15/09/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:56

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0714895-93.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA DA SILVA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o depósito judicial de valores relativos à(s) RPV(s) expedida(s).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

Sem prejuízo, aguarde-se o pagamento das demais RPVs (IDs 244225904 244225898).

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2025 14:02:43.

GUSTAVO HENRIQUE SUZANO DE MELO Diretor de Secretaria
04/09/2025 14:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
06/08/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
05/08/2025 04:50

Processo Desarquivado
05/08/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 21:29

Arquivado Provisoramente
29/07/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 21:28

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:24

Expedição de Ofício.
29/07/2025 15:24

Expedição de Ofício.
21/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
04/07/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:41

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 20:42

Recebidos os autos
17/06/2025 20:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/06/2025 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/06/2025 13:02

Recebidos os autos
16/06/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
10/06/2025 16:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/05/2025 15:01

Arquivado Provisoramente
23/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:19

Expedição de Ofício.
23/05/2025 10:19

Expedição de Ofício.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 10:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 16/05/2025.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:59

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714895-93.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA DA SILVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 10:06:21.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
18/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
17/03/2025 21:05

Recebidos os autos
17/03/2025 21:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:21

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 17:57

Recebidos os autos
03/02/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:57

Deferido o pedido de IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA DA SILVA - CPF: *68.***.*76-72 (EXEQUENTE).
03/02/2025 17:57

Embargos de declaração não acolhidos
28/01/2025 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/01/2025 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 22:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/12/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:26

Expedição de Certidão.
09/12/2024 20:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/11/2024 18:00

Recebidos os autos
27/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:00

Outras decisões
14/11/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714895-93.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA DA SILVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5(cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 24 de outubro de 2024 08:01:21.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
24/10/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:02

Expedição de Certidão.
23/10/2024 20:27

Recebidos os autos
23/10/2024 20:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/10/2024 17:06

Recebidos os autos
16/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:05

Outras decisões
24/09/2024 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/09/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714895-93.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA DA SILVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 17:17:40.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
03/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:18

Expedição de Certidão.
02/09/2024 21:32

Recebidos os autos
02/09/2024 21:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/07/2024 10:57

Publicado Despacho em 23/07/2024.
22/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714895-93.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando o indeferimento da liminar recursal proferida no agravo de instrumento nº 0726767-28.2024.8.07.0000 e que não houve determinação de suspensão processual (ID 203483810), o feito deve prosseguir.

O réu discordou dos cálculos apresentados pela contadoria, constando na manifestação da Gerência de Apoio Científico do réu que há divergências relevantes no montante de juros e Selic, mas não conseguiu especificar as causas, em razão da ausência de valores individualizados (ID 204469951).

Dessa forma, em razão da questão técnica apontada, remetam-se os autos à contadoria judicial para manifestação sobre a divergência mencionada pelo réu e, em seguida, dê-se vistas às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 18:38

Recebidos os autos
18/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:14

Recebidos os autos
01/07/2024 17:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/07/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/07/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:34

Decorrido prazo de IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
29/05/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:43

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:59

Recebidos os autos
29/05/2024 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:37

Recebidos os autos
08/05/2024 16:37

Outras decisões
06/05/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/05/2024 19:09

Juntada de Petição de réplica
12/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0714895-93.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 14:50:59.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
09/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:08

Juntada de Petição de impugnação
20/02/2024 03:07

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 20:28

Recebidos os autos
15/02/2024 20:28

Recebida a emenda à inicial
15/02/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/02/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714895-93.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante dos documentos apresentados, defiro a tramitação processual preferencial, tendo em vista a autora ser maior de 60 anos.

Registre-se.

Cuidam os autos de pedido de cumprimento individual de ação coletiva n° 32159/97 proposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal – SINDIRETA/DF em substituição processual de seus filiados, que tramitou no juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, cujo pedido foi julgado parcialmente procedente para condenar o DISTRITO FEDERAL ao pagamento das prestações em atraso.

O artigo 509 do Código de Processo Civil – CPC estabelece que a sentença que condenar ao pagamento de quantia ilíquida, proceder-se-á à sua liquidação, a requerimento do credor ou do devedor, com a finalidade de apurar a quantia líquida para ser executada, e os artigos 510 e 511 estabelecem os ritos processuais a serem seguidos.

Porém, a autora, aparentemente, já apresentou o valor líquido a ser executado (ID 182278479), portanto prescindível a liquidação por arbitramento e as demais fases processuais decorrentes dela, recaindo nesse caso no parágrafo 2° do artigo 509 do CPC.

Logo, concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial, sob pena de indeferimento da inicial. .

BRASÍLIA-DF, 19 de Dezembro de 2023.

JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/12/2023 08:07

Recebidos os autos
19/12/2023 08:07

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
18/12/2023 13:57

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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