12/03/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 13:59

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA LUCIANO em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:48

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 07:36

Juntada de Certidão
29/02/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA LUCIANO em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752040-29.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SOUZA LUCIANO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Considerando a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada diretamente em uma agência bancária, fica a parte exequente intimada, nos termos da decisão de ID 185158972, a comprovar o referido levantamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
19/02/2024 00:44

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 15:36

Recebidos os autos
01/02/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:36

Outras decisões
30/01/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 12:31

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA LUCIANO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752040-29.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SOUZA LUCIANO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e considerando a devolução do alvará eletrônico pela instituição bancária (motivo: conta não encontrada), conforme tela abaixo colacionada, fica a parte exequente intimada a informar, no prazo de 5 (cinco) dias, seus dados bancários corretos, inclusive informar, se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência do valor depositado.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024 15:56:23.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
09/01/2024 15:57

Juntada de Certidão
20/12/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:37

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
13/12/2023 18:40

Juntada de Certidão
16/11/2023 19:06

Transitado em Julgado em 07/11/2023
10/11/2023 02:34

Publicado Sentença em 10/11/2023.
09/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 15:23

Recebidos os autos
07/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/10/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:56

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:56

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:28

Expedição de Ofício.
06/07/2023 11:15

Juntada de Certidão
06/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
02/07/2023 16:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA LUCIANO em 30/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 15:44

Expedição de Certidão.
05/06/2023 13:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2023 15:57

Juntada de certidão da contadoria
03/06/2023 15:55

Recebidos os autos
03/06/2023 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/04/2023 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2023 14:44

Transitado em Julgado em 13/04/2023
14/04/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
11/04/2023 03:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA LUCIANO em 10/04/2023 23:59.
22/03/2023 00:24

Publicado Sentença em 22/03/2023.
21/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 18:22

Recebidos os autos
17/03/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 18:22

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2023 20:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/02/2023 16:14

Recebidos os autos
28/02/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
31/01/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
14/12/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 13:28

Expedição de Certidão.
13/12/2022 14:46

Juntada de Petição de réplica
21/11/2022 02:28

Publicado Certidão em 18/11/2022.
21/11/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 16:02

Expedição de Certidão.
11/11/2022 21:24

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 14:40

Recebidos os autos
06/10/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:40

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2022 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/09/2022 17:10

Juntada de Certidão
27/09/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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