23/07/2025 07:51

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:22

Decorrido prazo de TERTULIANA FERREIRA DA ASSUNCAO em 23/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2025 03:29

Decorrido prazo de ELENITA ALVES DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 14:33

Juntada de Petição de substabelecimento
05/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:27

Decorrido prazo de ELENITA ALVES DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:41

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/04/2025 18:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 20:13

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:55

Recebidos os autos
31/03/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:54

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/03/2025 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 18:25

Recebidos os autos
19/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:25

Outras decisões
18/03/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 14:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ELENITA ALVES DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 17:45

Juntada de Petição de especificação de provas
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 20:22

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 17:27

Expedição de Certidão.
23/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0715557-33.2022.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: SAMUEL SEVERIA PEREIRA Requerido: TERTULIANA FERREIRA DA ASSUNCAO e outros CERTIDÃO Certifico que o réu TERRACAP juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Certifico, ainda, que o advogado da parte ré foi devidamente cadastrado nos autos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 12:41:05.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
05/02/2025 12:41

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715557-33.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: SAMUEL SEVERIA PEREIRA REQUERIDO ESPÓLIO DE: TERTULIANA FERREIRA DA ASSUNCAO, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ELENITA ALVES DOS SANTOS, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP REPRESENTANTE LEGAL: ANA DE SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO TERTULIANA FERREIRA DA ASSUNCAO (CPF: *38.***.*11-00); ELENITA ALVES DOS SANTOS (CPF: *10.***.*22-72); JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (CPF: *38.***.*76-53); LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS (CPF: *20.***.*32-72); ANA DE SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA (CPF: *00.***.*56-68); COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP (CPF: 00.***.***/0001-73); Nome: TERTULIANA FERREIRA DA ASSUNCAO Endereço: VILA BURITIS QD, 4, CONJ I CASA 47, PLANALTINA, BRASÍLIA - DF - CEP: 73360-409 Nome: ELENITA ALVES DOS SANTOS Endereço: Quadra 4 Conjunto I, Casa 48, Setor Residencial Leste (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73360-409 Nome: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS Endereço: Quadra 4 Conjunto I, CS 46, Setor Residencial Leste (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73360-409 Nome: LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS Endereço: Quadra 4 Conjunto I, CASA 46, Setor Residencial Leste (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73360-409 Nome: ANA DE SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA Endereço: Quadra 4 Conjunto 4M, lote 4, Jardim Roriz (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73340-413 Nome: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Endereço: SAM Bloco F, s/n, =Edifício Sede da TERRACAP, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-060 Recebo os autos e ratifico os atos processuais anteriormente praticados.

Cite-se a TERRACAP para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da juntada do mandado de citação.

Na ocasião, deverá o réu, declinar em sua peça de defesa, claramente, o que pretende provar, bem como os eventuais quesitos em caso de prova pericial.

Identificada eventual reconvenção do bojo da contestação, venham os autos conclusos para apreciação dos requisitos elencados nos artigos 292, 324 e 343 do CPC.

Frustrada a citação, diligencie-se nos sistemas de informação disponíveis ao Juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), conforme prevê o art. 256, § 3º do CPC, para localização do endereço do(a) ré(u).

Caso não haja sucesso na consulta ou em nova tentativa de citação, intime-se o(a) autor(a) para viabilizar a citação no prazo de 10 (dez) dias, sendo certo que o transcurso do prazo ora deferido implicará na não interrupção da prescrição, que decorre do despacho que ordena a citação e que retroagiria à data da propositura da ação (art. 240, §§ 1º e 2º).

Caso o(a) autor(a) não dê andamento ao feito no prazo acima mencionado, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Ao cabo, intime-se o(a) autor(a) pessoalmente para promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Frustrada a diligência, autos conclusos para sentença de extinção.

Diligência citatória cumprida e apresentada contestação, intime-se o(a) autor(a) para réplica, oportunidade em que deverá especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir e, na hipótese de requerimento de prova pericial, os respectivos quesitos.

Havendo requerimento específico, incidente processual, intervenção de terceiros, transcurso de prazo in albis ou dúvida, retornem os autos conclusos.

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO.

Proceda o(a) oficial(a) de justiça a CITAÇÃO dos(as) demandados(as) para integrar a presente relação jurídico processual e, querendo apresentar contestação. ε ADVERTÊNCIAS - Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC/2015).

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC/2015) ou da intimação via sistema PJe, conforme o caso. - A contestação deverá ser assinada por advogado ou por Defensor Público.

ADVERTÊNCIAS AO OFICIAL DE JUSTIÇA - Nos termos do artigo 212, §2º, do CPC, as citações e intimações, independentemente de autorização judicial, poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário de 6h às 20h, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. - Nos termos do art. 252, do CPC, quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar. 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Des.

Joaquim de Sousa Neto Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de funcionamento: 12h00 à 19h00.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2024 16:14:24. - ASSINADO DIGITALMENTE - Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 143711482 Petição Inicial Petição Inicial 22112614471571500000132658573 143711486 documentos e certidões de obito Documento de Identificação 22112614471614500000132658577 143711485 comprovante residencia-posse Comprovante de Residência 22112614471660400000132658576 143711487 proc. inventario primeira parte Anexo 22112614471678800000132658578 143711483 3procuração-declaração Procuração/Substabelecimento 22112614471717400000132658574 143711484 proc. inventario segunda parte Anexo 22112614471770000000132658575 143711491 declaração de quitação-TERRACAP Anexo 22112614471801000000132658582 143711488 certidões dos lotes 46, 47 e 48 Anexo 22112614471834600000132658579 143711489 memorial Anexo 22112614471874000000132658580 143711490 fotos casa Anexo 22112614471891900000132658581 144584322 Decisão Decisão 22120710475972800000133434194 144584322 Decisão Decisão 22120710475972800000133434194 145017626 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22121302432514900000133824917 144118753 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 23012207275246600000133021244 147254608 auxilio brasil e extrato Anexos da petição inicial 23012207275273800000135812449 149783215 Decisão Decisão 23021611524908100000138075725 149783215 Decisão Decisão 23021611524908100000138075725 150223147 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23022303275397800000138468688 153682557 Mandado Mandado 23032711072050700000141556593 153682559 Mandado Mandado 23032711091125400000141556595 153682565 Mandado Mandado 23032711101740500000141556601 153682570 Mandado Mandado 23032711113969600000141556605 153682575 Mandado Mandado 23032711125910800000141556610 153682586 Ficha de inspeção judicial Ficha de inspeção judicial 23032711150829400000141556621 155522374 Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) 23041403440600000000143205865 155522430 Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) 23041403440900000000143205921 155522376 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23041403441800000000143205867 155679717 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 23041608345200000000143344758 155679426 Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) 23041608350400000000143344517 155683653 Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) 23041615030000000000143348267 155685129 Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) 23041617121900000000143349686 155688033 Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) 23041619590300000000143352095 157583661 Certidão Certidão 23050418151000800000145034519 157583661 Certidão Certidão 23050418151000800000145034519 157803237 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23050800361500500000145231660 158435111 Certidão Certidão 23051210564298800000145790572 158579503 Petição Interlocutória Petição Interlocutória 23051418495927000000145918709 158579511 PROCESSO_ 0003791-39.2013.8.07.0005 - ARROLAMENTO COMUM Outros Documentos 23051418495955400000145918716 159128175 Diligência Diligência 23051814575826100000146405727 160039038 Mandado Mandado 23052610424399000000147216559 160039042 Certidão Certidão 23052610462615000000147216563 160832152 Decisão Decisão 23060514220276100000147921339 160832152 Decisão Decisão 23060514220276100000147921339 161031968 Petição Petição 23060514420398100000148100504 161288407 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23060700291841800000148326948 161678755 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23061214520900000000148672929 161721575 Petição Petição 23061217280638500000148711314 161721578 2. hipo Procuração/Substabelecimento 23061217290683800000148711317 161721581 3.

Doc.

Ana Documento de Identificação 23061217300779500000148711320 163694863 Certidão Certidão 23062914340998400000150456721 163694863 Certidão Certidão 23062914340998400000150456721 163800279 Certidão Certidão 23063007543081800000150550614 163870401 DPDF - JOAQUIM e LUCIANA Manifestação da Defensoria Pública 23063015335653200000150610777 165603658 Diligência Diligência 23071718044510600000152143341 166861950 Certidão Certidão 23072814331351000000153256883 166861950 Certidão Certidão 23072814331351000000153256883 167140323 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23080100475789200000153503450 167621360 Petição Interlocutória/ID 166861950 Petição Interlocutória 23080411582277400000153928955 171665126 Decisão Decisão 23091317210714500000157512530 171665126 Decisão Decisão 23091317210714500000157512530 171853061 Petição Petição 23091318231428000000157680480 172007645 Petição Petição 23091419530104100000157816561 172026467 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23091502514588100000157835808 183828872 Certidão Certidão 24011822594089500000168346015 183828873 bandi indisponível Documento de Comprovação 24011822594150700000168346016 183828874 infoseg Documento de Comprovação 24011822594187400000168346017 183828875 renajud Documento de Comprovação 24011822594222400000168346018 183828876 sisbajud Documento de Comprovação 24011822594254800000168346019 183828872 Certidão Certidão 24011822594089500000168346015 184068714 Petição Petição 24011908573792900000168558395 186012275 Certidão Certidão 24020711412415600000170282996 186151149 Edital Edital 24020808173440400000170400184 186151149 Edital Edital 24020808173440400000170400184 186151149 Edital Edital 24020808173440400000170400184 186435915 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24021002465524100000170654356 196157125 Certidão Certidão 24050913141981800000179283420 196157125 Certidão Certidão 24050913141981800000179283420 196248347 Contestação Contestação 24050919133307800000179361060 196248358 Contestação Contestação 24050919235656700000179361071 198713571 Certidão Certidão 24060308242058100000181557650 198713571 Certidão Certidão 24060308242058100000181557650 198991750 Réplica Réplica 24060418074323500000181802003 210669297 Decisão Decisão 24071909223355400000186870705 210669297 Decisão Decisão 24071909223355400000186870705 204884779 Petição Petição 24072214193895600000187088529 204884787 S24070552319D Outros Documentos 24072214193948200000187091536 204890797 DPDF pela parte ré Manifestação da Defensoria Pública 24072216274889700000187094188 205006719 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24072311151649600000187195266 205006278 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24072311151823400000187194425 205019480 Manifestação da Defensoria Pública Manifestação da Defensoria Pública 24072317440616300000187209145 210669297 Decisão Decisão 24071909223355400000186870705 206832582 Petição Petição 24080718313992000000188813692 208808380 Terracap Petição 24082615493708100000190561361 208808389 02-Procuração 1 Outros Documentos 24082615493865700000190561370 208808392 03-Ata da 1934ª Outros Documentos 24082615493936400000190561373 208810445 04-Termo de Posse Outros Documentos 24082615494063300000190561376 209153711 Petição Interlocutória Petição Interlocutória 24082817305545100000190865578 210669297 Decisão Decisão 24071909223355400000186870705 216980806 Decisão Decisão 24110715470543600000197621889 216980806 Decisão Decisão 24110715470543600000197621889 217182015 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24110902210105800000197983406 217194801 Manifestação da Defensoria Pública Manifestação da Defensoria Pública 24110918503847000000197993881 217128111 DPDF pela parte ré Manifestação da Defensoria Pública 24111121202873100000197936994 217512892 Petições diversas Petição 24111219503300000000198273573 219070865 Petição Petição 24112810174829300000199621139
13/12/2024 17:54

Recebidos os autos
13/12/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:54

Outras decisões
13/12/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/12/2024 23:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 21:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 15:47

Recebidos os autos
07/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:47

Declarada incompetência
11/10/2024 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
28/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2024 11:15

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0715557-33.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: SAMUEL SEVERIA PEREIRA REQUERIDO ESPÓLIO DE: TERTULIANA FERREIRA DA ASSUNCAO, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ELENITA ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ANA DE SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO Determino a intimação dos representantes legais da Fazenda Pública da União e do Distrito Federal, e a Terracap, para que manifestem, em 15 (quinze) dias, eventual interesse na demanda.

Para tanto, confiro força de mandado à presente decisão e registro que as instituições são cadastradas no sistema PJ-e, caso em que a intimação será aperfeiçoada pelo acesso ao sistema.

Sem prejuízo, determino ao autor que junte, no prazo de 15 (quinze) dias, a certidão de ônus reais atualizada do imóvel objeto do pedido.

Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos para saneamento.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
19/07/2024 09:22

Recebidos os autos
19/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 09:22

Outras decisões
25/06/2024 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/06/2024 18:07

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 08:24

Expedição de Certidão.
09/05/2024 19:23

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 19:13

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:14

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:22

Decorrido prazo de TERTULIANA FERREIRA DA ASSUNCAO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:22

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 09/04/2024 23:59.
15/02/2024 02:34

Publicado Edital em 15/02/2024.
10/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0715557-33.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: SAMUEL SEVERIA PEREIRA REQUERIDO ESPÓLIO DE: TERTULIANA FERREIRA DA ASSUNCAO, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ELENITA ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ANA DE SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA Objeto: Citação de TERTULIANA FERREIRA DA ASSUNCAO - CPF/CNPJ: *38.***.*11-00, E EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, Juíza de Direito da Vara Cível de Planaltina, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), para que tome(m) conhecimento da presente ação, e, caso queira(m), apresente(m) resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo do edital, sob pena de revelia.

A contestação deverá ser apresentada por advogado ou por defensor público.

Transcorrido o prazo do edital e da resposta sem manifestação do réu, será nomeada a curadoria especial para defesa de seus interesses.

E para que no futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado e publicado.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Setor Administrativo, sala 126, VIA WL-02, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

DADO E PASSADO nesta cidade de PLANALTINA-DF, 8 de fevereiro de 2024 08:16:06.

Eu, MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS, Servidor Geral, expeço este mandado por determinação da MM.

Juíza de Direito.

MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral
08/02/2024 08:17

Expedição de Edital.
07/02/2024 11:41

Expedição de Certidão.
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0715557-33.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: SAMUEL SEVERIA PEREIRA REQUERIDO ESPÓLIO DE: TERTULIANA FERREIRA DA ASSUNCAO, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ELENITA ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ANA DE SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei minutas de pesquisa de endereços nos sistemas conveniados a este Juízo, contudo, não foi possível realizar a pesquisa no sistema BANDI devido à instabilidade no referido sistema.

Certifico, ainda, que a pesquisa de endereços restou infrutífera.

De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar requerendo o que entender de direito a fim de viabilizar a citação, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 22:52:37.

ERIKA PAOLA PEREIRA SILVA Servidor Geral
19/01/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 22:59

Juntada de Certidão
18/09/2023 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 17:21

Recebidos os autos
13/09/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:21

Outras decisões
28/08/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/08/2023 11:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/08/2023 00:13

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 14:33

Expedição de Certidão.
17/07/2023 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/06/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:34

Expedição de Certidão.
12/06/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 14:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/06/2023 00:10

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 14:22

Recebidos os autos
05/06/2023 14:22

Outras decisões
26/05/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/05/2023 10:46

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2023 18:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo de ELENITA ALVES DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:34

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 18:15

Juntada de Certidão
16/04/2023 19:59

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/04/2023 17:13

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/04/2023 15:04

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/04/2023 08:36

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/04/2023 08:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2023 03:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2023 03:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
14/04/2023 03:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/03/2023 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 01:35

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 11:52

Recebidos os autos
16/02/2023 11:52

Deferido o pedido de SAMUEL SEVERIA PEREIRA - CPF: *20.***.*98-72 (REQUERENTE).
16/02/2023 11:52

Concedida a gratuidade da justiça a SAMUEL SEVERIA PEREIRA - CPF: *20.***.*98-72 (REQUERENTE).
06/02/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/01/2023 07:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2022 02:43

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 10:48

Recebidos os autos
07/12/2022 10:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/11/2022 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/11/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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