04/09/2023 18:46

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 18:46

Transitado em Julgado em 16/08/2024
18/08/2023 14:43

Decorrido prazo de CAIO CESAR FERNANDES CONSTANTINO em 15/08/2023 23:59.
31/07/2023 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2023 01:13

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 27/07/2023 23:59.
18/07/2023 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 13:58

Expedição de Carta.
13/07/2023 00:41

Publicado Sentença em 13/07/2023.
13/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Por todo o exposto, prejudicado o pedido de indenização pelo dano material (pretensão atendida no curso da ação), JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização a título de reparação do dano moral, que não reconheço no caso concreto.

Extingo o feito na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, consoante o art. 55 da Lei 9.099/95.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Brasília-DF, 10 de julho de 2023.

EDUARDO HENRIQUE ROSAS Juiz de Direito
11/07/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2023 22:38

Recebidos os autos
10/07/2023 22:38

Julgado improcedente o pedido
27/06/2023 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
27/06/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/06/2023 14:31

Recebidos os autos
27/06/2023 14:31

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/06/2023 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 11:34

Recebidos os autos
06/06/2023 11:34

Outras decisões
05/06/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/05/2023 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2023 01:31

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 20:24

Recebidos os autos
16/05/2023 20:24

Outras decisões
15/05/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/05/2023 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 11:51

Recebidos os autos
02/05/2023 11:51

Outras decisões
28/04/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/04/2023 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2023 19:05

Juntada de Certidão
05/04/2023 01:26

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 04/04/2023 23:59.
23/03/2023 17:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/03/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2023 17:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 12:51

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 05:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/01/2023 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 13:27

Recebidos os autos
11/01/2023 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/01/2023 17:52

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/01/2023 17:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/01/2023 17:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/01/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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