21/07/2025 20:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/07/2025 20:31

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:15

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2025 22:23

Juntada de Petição de certidão
12/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
08/07/2025 22:47

Juntada de Petição de apelação
13/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 06:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2025 15:30

Recebidos os autos
11/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/05/2025 09:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 07:02

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741832-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: EDMAR LOUZADA DE OLIVEIRA REU: TWENTY CONSULTORIA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, DOUGLAS DIAS DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venham os autos conclusos para sentença.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
09/05/2025 13:41

Recebidos os autos
09/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:41

Outras decisões
30/04/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/04/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de EDMAR LOUZADA DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 15:51

Recebidos os autos
27/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:51

Outras decisões
20/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741832-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: EDMAR LOUZADA DE OLIVEIRA REU: TWENTY CONSULTORIA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, DOUGLAS DIAS DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de dilação de prazo por 5 (cinco) dias úteis.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
18/03/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/03/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:48

Recebidos os autos
17/03/2025 17:48

Outras decisões
10/03/2025 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741832-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: EDMAR LOUZADA DE OLIVEIRA REU: TWENTY CONSULTORIA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, DOUGLAS DIAS DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação monitória movida por EDMAR LOUZADA DE OLIVEIRA em face de TWENTY CONSULTORIA EDUCACAO E TECNOLOGIA e DOUGLAS DIAS DE FREITAS.

O autor relata que foi abordado pelo requerido, por indicação de um amigo, para realização de contrato de mútuo de alto rendimento.

Aduz que, entabulados os contratos, o autor efetuou a transferência de R$ 100.000,00 cem mil reais.

Assevera que recebeu o retorno de R$ 10.000,00 no primeiro mês, valor que teria reinvestido no negócio.

Detalha que da mesma forma procedeu no mês seguinte, com o reinvestimento de R$ 11.000,00 e, após dois meses, chegou a vender o seu veículo para aplicação em um segundo contrato.

Porém, relata que passados alguns meses os réus deixaram de efetuar os pagamentos ou restituir os valores.

Ao ID 176296788 foi deferida a tutela de urgência para determinar a prenotação deste processo em matrícula de imóvel.

Após, os requeridos foram citados por edital.

Então, a parte autora requereu a concessão de prazo de 30 (trinta) trinta dias para a juntada de atas notariais com depoimentos testemunhais e, após, a concessão de prazo para juntada de alegações finais em memoriais. É o relatório.

DECIDO.

Diante dos fatos narrados, verifico que as provas pertinentes são eminentemente documentais.

Todavia, com o fim de evitar alegações futuras de cerceamento quanto a produção de provas, verifico ser razoável o deferimento de juntada das atas notariais, sem que haja prejuízo para o andamento do processo.

Contudo, as atas notariais com depoimentos testemunhais não são equiparadas a produção de prova testemunhal feita em audiência de instrução e julgamento, pois são elaboradas longe do crivo do contraditório e longe da fiscalização do juiz.

Dessa forma, não poderá ser dado a ela o mesmo tratamento, de maneira que a ata notarial será apreciada como prova documental.

Assim, após a juntada da ata, haverá a intimação da a parte requerida, representada pela Curadoria Especial para manifestação e, em seguida, os autos virão conclusos para sentença.

Dessa forma, DEFIRO, em parte, o pedido de ID 219532122 para determinar que seja aguardado o prazo de 30 (trinta) dias para juntada das atas notariais.

Sem prejuízo, apresente o autor o comprovante da transferência inicial de R$ 100.000,00, mencionada na petição inicial quanto ao primeiro contrato.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
17/12/2024 16:00

Recebidos os autos
17/12/2024 16:00

Outras decisões
04/12/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/12/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 07:07

Juntada de Petição de especificação de provas
18/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 15:11

Recebidos os autos
13/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:11

Outras decisões
13/11/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/11/2024 15:56

Juntada de Petição de réplica
18/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 10:24

Expedição de Certidão.
16/10/2024 07:35

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DOUGLAS DIAS DE FREITAS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TWENTY CONSULTORIA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DOUGLAS DIAS DE FREITAS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TWENTY CONSULTORIA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA em 14/10/2024 23:59.
26/08/2024 02:30

Publicado Edital em 26/08/2024.
26/08/2024 02:30

Publicado Edital em 26/08/2024.
24/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:04

Expedição de Edital.
20/08/2024 02:38

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 12:35

Recebidos os autos
16/08/2024 12:35

Deferido o pedido de EDMAR LOUZADA DE OLIVEIRA - CPF: *21.***.*26-20 (AUTOR).
16/08/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/08/2024 01:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:40

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2024 03:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/07/2024 03:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/07/2024 02:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/07/2024 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/07/2024 03:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/07/2024 03:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/07/2024 03:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/07/2024 03:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741832-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: EDMAR LOUZADA DE OLIVEIRA REQUERIDO: TWENTY CONSULTORIA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, DOUGLAS DIAS DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a Decisão de ID 201765276, foram consultados o(s) sistema(s) disponíveis, a fim de encontrar endereços atualizados da parte requerida: DOUGLAS DIAS DE FREITAS e TWENTY CONSULTORIA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA (Douglas Dias é o representante legal da primeira requerida) .

Diante do resultado da diligência junto ao(s) sistema(s), encaminhe-se o feito à expedição, para integral cumprimento nos endereços obtidos e ainda não diligenciados: - CNB 13 1003 LOTE 09 APTO 1003 T NORTE TAGUATINGA 72115135 BRASILIA DF - CNB 13 LOTE 09 E 10 1007 APTO 1007 TAGUATINGA NORTE 72115135 BRASILIA DF - Q S QD 05 RUA 300 LT 18 BL AREAL AGUAS CLARAS 71961540 BRASILIA DF - CRS 502 BLOCO C LOJA 37 PARTE 953 CEP 70330530 ASA SUL BRASÍLIA-DF Cumpra-se.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
08/07/2024 20:12

Recebidos os autos
08/07/2024 20:12

Outras decisões
08/07/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/07/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/06/2024 03:22

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
25/06/2024 13:50

Recebidos os autos
25/06/2024 13:50

Outras decisões
24/06/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/06/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:58

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 15:44

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:49

Recebidos os autos
15/04/2024 14:49

Outras decisões
12/04/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/04/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 19:55

Recebidos os autos
01/04/2024 19:55

Outras decisões
01/04/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/03/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:12

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741832-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: EDMAR LOUZADA DE OLIVEIRA REQUERIDO: TWENTY CONSULTORIA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, DOUGLAS DIAS DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de evitar futuras nulidades, indefiro, por ora, a citação por edital dos réus, porquanto não esgotadas as tentativas de localização da parte.

Ao autor para promover o andamento do feito.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
20/03/2024 16:05

Recebidos os autos
20/03/2024 16:05

Outras decisões
20/03/2024 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/03/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 19:17

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 16:58

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:51

Expedição de Ofício.
01/02/2024 03:00

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741832-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: EDMAR LOUZADA DE OLIVEIRA REQUERIDO: TWENTY CONSULTORIA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, DOUGLAS DIAS DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reitere-se o ofício de ID 176394014, ao 5º Ofício de Registro de Imóveis do Gama/DF.

Ainda, renove-se a diligencia de ID 178590594, por oficial de justiça.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/01/2024 14:18

Recebidos os autos
30/01/2024 14:18

Outras decisões
30/01/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/01/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:22

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741832-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: EDMAR LOUZADA DE OLIVEIRA REQUERIDO: TWENTY CONSULTORIA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, DOUGLAS DIAS DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta ao sítio eletrônico deste Tribunal, verifiquei que foi indeferido o efeito suspensivo ativo no AGI n. 0750902-41.2023.8.07.0000.

Ao autor para recolher as custas iniciais no derradeiro prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
08/01/2024 16:48

Recebidos os autos
08/01/2024 16:48

Outras decisões
08/01/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/01/2024 13:40

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:18

Decorrido prazo de EDMAR LOUZADA DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:40

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:16

Recebidos os autos
30/11/2023 13:16

Outras decisões
29/11/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/11/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 16:59

Recebidos os autos
23/11/2023 16:59

Outras decisões
23/11/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/11/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/11/2023 03:00

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 16:08

Recebidos os autos
10/11/2023 16:08

Outras decisões
10/11/2023 08:26

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
10/11/2023 01:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/11/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 16:24

Recebidos os autos
09/11/2023 16:24

Outras decisões
09/11/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/11/2023 19:52

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/11/2023 03:51

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:57

Recebidos os autos
06/11/2023 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos
06/11/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/11/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 02:54

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 17:05

Expedição de Ofício.
26/10/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 16:44

Recebidos os autos
25/10/2023 16:44

Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/10/2023 23:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 12:11

Recebidos os autos
09/10/2023 12:11

Determinada a emenda à inicial
07/10/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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