14/01/2024 22:31

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 12:24

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/12/2023 17:35

Juntada de Certidão
17/12/2023 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2023 14:18

Transitado em Julgado em 12/12/2023
12/12/2023 04:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:04

Decorrido prazo de FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. em 01/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:35

Publicado Sentença em 20/11/2023.
17/11/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 09:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 16:50

Recebidos os autos
14/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2023 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/11/2023 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2023 17:34

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:34

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
09/11/2023 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
09/11/2023 03:31

Decorrido prazo de FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. em 08/11/2023 23:59.
30/10/2023 13:35

Recebidos os autos
30/10/2023 13:35

Outras decisões
27/10/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/10/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:58

Recebidos os autos
17/10/2023 14:58

Outras decisões
16/10/2023 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/10/2023 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/10/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:50

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 18:14

Recebidos os autos
10/10/2023 18:14

Outras decisões
10/10/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/10/2023 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 13:49

Recebidos os autos
29/09/2023 13:49

Outras decisões
29/09/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/09/2023 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 15:38

Transitado em Julgado em 26/09/2023
27/09/2023 14:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/09/2023 03:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:55

Decorrido prazo de FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:54

Decorrido prazo de ADDA NARY TOLEDO COSTA em 19/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:34

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, para condenar solidariamente as requeridas a pagarem aos autores a quantia de R$ 8.999,85 (oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros a partir da citação.
31/08/2023 13:54

Recebidos os autos
31/08/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:54

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2023 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/08/2023 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2023 09:10

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0726673-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADDA NARY TOLEDO COSTA, RICARDO DE SOUZA COSTA, TALES BRITO FERNANDES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

D E C I S Ã O Venham os autos conclusos para julgamento, EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
22/08/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:26

Recebidos os autos
22/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:26

Outras decisões
22/08/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/08/2023 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/08/2023 22:08

Juntada de Petição de réplica
09/08/2023 00:45

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0726673-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADDA NARY TOLEDO COSTA, RICARDO DE SOUZA COSTA, TALES BRITO FERNANDES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
07/08/2023 14:36

Recebidos os autos
07/08/2023 14:35

Outras decisões
03/08/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/08/2023 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/07/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2023 18:43

Recebidos os autos
26/07/2023 18:43

Deferido o pedido de ADDA NARY TOLEDO COSTA - CPF: *97.***.*06-15 (REQUERENTE).
26/07/2023 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
17/07/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0726673-66.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADDA NARY TOLEDO COSTA, RICARDO DE SOUZA COSTA, TALES BRITO FERNANDES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Infere-se do art. 9.º da Lei 9.099/95 que a regra nos Juizados Especiais é que as partes compareçam pessoalmente às audiências, não sendo admitida a representação por advogado, cujo papel é de assistência e não de representação.

Não obstante, excepcionalmente, acolho a justificativa apresentada pela 3ª parte autora, TALES BRITO FERNANDES, no ID 164844857.

Quanto ao pedido de prosseguimento do feito sem remarcação de nova audiência, por ora, intimem-se as partes autoras para que juntem aos autos procuração "ad judicia", regularizando, assim, sua representação processual nestes autos.

Prazo: 2 (dois) dias úteis.

BRASÍLIA - DF, 11 de julho de 2023, às 12:42:30.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
11/07/2023 14:49

Recebidos os autos
11/07/2023 14:49

Deferido o pedido de TALES BRITO FERNANDES - CPF: *01.***.*73-66 (REQUERENTE).
10/07/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
10/07/2023 14:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2023 11:44

Juntada de Petição de substabelecimento
07/07/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:52

Juntada de Petição de contestação
09/06/2023 07:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:42

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:42

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:42

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
18/05/2023 14:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/05/2023 14:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/05/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (3º Interessado) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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