TJDFT - 0703807-58.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 07:31
Arquivado Provisoramente
-
31/01/2024 04:05
Processo Desarquivado
-
31/01/2024 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
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31/01/2024 02:42
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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30/01/2024 08:43
Arquivado Provisoramente
-
30/01/2024 05:33
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 04:05
Processo Desarquivado
-
30/01/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703807-58.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DEMILTON CARVALHO LEITE e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 172240859 e ID 172240893), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 182811688 e ID 184683148), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 184683148, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 326,50 (trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250135815 (ID 182811688), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 2 - R$ 3.704,37 (três mil, setecentos e quatro reais e trinta e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250135815 (ID 182811688), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Após, exclua-se RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS do polo ativo e aguarda-se o pagamento do precatório de ID 183299634.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
29/01/2024 19:12
Arquivado Provisoramente
-
29/01/2024 19:11
Juntada de Certidão
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29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
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29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
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29/01/2024 13:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/01/2024 13:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/01/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 13:18
Recebidos os autos
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26/01/2024 13:18
Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
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26/01/2024 08:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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25/01/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 04:18
Publicado Certidão em 23/01/2024.
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23/01/2024 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0703807-58.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEMILTON CARVALHO LEITE, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
Além disso, os autos devem voltar para a tarefa "Aguardar conferência COORPRE".
BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 07:45:31.
HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral -
10/01/2024 13:20
Juntada de Petição de ofício de requisição
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10/01/2024 07:46
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 07:46
Expedição de Certidão.
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27/12/2023 15:06
Juntada de Petição de petição
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22/12/2023 03:05
Juntada de Certidão
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08/12/2023 14:23
Juntada de Certidão
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05/12/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 13:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 04/12/2023.
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05/12/2023 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
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04/12/2023 15:32
Processo Desarquivado
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25/09/2023 13:52
Arquivado Provisoramente
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25/09/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 09:42
Expedição de Ofício.
-
25/09/2023 09:42
Expedição de Ofício.
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21/09/2023 18:23
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 16:28
Recebidos os autos
-
15/09/2023 16:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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28/08/2023 13:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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28/08/2023 13:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 26/08/2023.
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26/08/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
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10/07/2023 00:09
Publicado Decisão em 10/07/2023.
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07/07/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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04/07/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 13:29
Recebidos os autos
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04/07/2023 13:29
Deferido o pedido de DEMILTON CARVALHO LEITE - CPF: *45.***.*50-78 (EXEQUENTE).
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04/07/2023 01:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
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03/07/2023 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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03/07/2023 17:43
Juntada de Petição de petição
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28/06/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
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27/06/2023 01:51
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
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26/06/2023 00:31
Publicado Certidão em 26/06/2023.
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24/06/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
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22/06/2023 14:44
Juntada de Certidão
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20/06/2023 16:55
Juntada de Certidão
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20/06/2023 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/06/2023 19:10
Juntada de Certidão
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19/06/2023 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2023 09:48
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 09:46
Expedição de Mandado.
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15/06/2023 14:39
Expedição de Certidão.
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15/06/2023 14:25
Juntada de Petição de petição
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13/06/2023 00:39
Publicado Certidão em 13/06/2023.
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12/06/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
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07/06/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
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18/04/2023 00:42
Publicado Decisão em 18/04/2023.
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17/04/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
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13/04/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 13:57
Recebidos os autos
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13/04/2023 13:57
Deferido o pedido de DEMILTON CARVALHO LEITE - CPF: *45.***.*50-78 (EXEQUENTE).
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12/04/2023 19:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
12/04/2023 19:09
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/04/2023 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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