29/01/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 09:03

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:03

Transitado em Julgado em 11/01/2024
23/01/2024 05:56

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0735140-68.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIZELHA MARTINS DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 18:21:37.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
17/01/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 23:21

Recebidos os autos
15/01/2024 23:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
04/01/2024 18:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2022 14:36

Arquivado Provisoramente
14/12/2022 04:19

Processo Desarquivado
13/12/2022 13:04

Juntada de Certidão
13/12/2022 12:58

Arquivado Provisoramente
06/12/2022 18:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
30/11/2022 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
10/11/2022 13:01

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:03

Expedição de Certidão.
27/10/2022 13:44

Recebidos os autos
27/10/2022 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/10/2022 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/10/2022 16:22

Recebidos os autos
26/10/2022 16:22

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:08

Expedição de Certidão.
23/09/2022 11:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2022 19:45

Recebidos os autos
22/09/2022 19:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/09/2022 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2022 10:50

Transitado em Julgado em 19/09/2022
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:57

Publicado Sentença em 30/08/2022.
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 19:02

Recebidos os autos
25/08/2022 19:02

Julgado procedente o pedido
18/08/2022 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/08/2022 16:11

Juntada de Petição de réplica
10/08/2022 03:02

Publicado Certidão em 10/08/2022.
09/08/2022 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 09:59

Expedição de Certidão.
04/08/2022 15:23

Juntada de Petição de contestação
06/07/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 12:51

Recebidos os autos
06/07/2022 12:51

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2022 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
06/07/2022 12:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/06/2022 00:35

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 14:25

Recebidos os autos
27/06/2022 14:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/06/2022 00:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
24/06/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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