08/10/2024 12:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/07/2024 10:27

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714171-26.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO PLACIDO RODRIGUES BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do julgamento definitivo do AGI 0703685-02.2023.8.07.0000, o qual estabeleceu o IPCA-E como índice de correção monetária.

Contudo, por ora, a menos que haja determinação em contrário, o processo deverá permanecer suspenso até que sobrevenha o julgamento do IRDR 21, como já determinado.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 19:28:55.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/07/2024 15:18

Recebidos os autos
18/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
17/07/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/07/2024 16:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2024 12:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714171-26.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO PLACIDO RODRIGUES BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o indeferimento do pedido liminar formulado em sede de agravo de instrumento, prossiga-se nos termos da decisão de Id 195571748, de modo que os autos deverão permanecer com seu curso suspenso até o julgamento do IRDR 21.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 12:43:36.

Marcos Vinícius Borges de Souza Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
27/06/2024 18:29

Recebidos os autos
27/06/2024 18:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
27/06/2024 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
27/06/2024 16:55

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:30

Recebidos os autos
27/06/2024 14:30

Outras decisões
27/06/2024 06:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
27/06/2024 06:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:57

Decorrido prazo de FRANCISCO PLACIDO RODRIGUES BEZERRA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 12:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:51

Recebidos os autos
16/05/2024 14:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
16/05/2024 14:51

Embargos de declaração não acolhidos
16/05/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/05/2024 12:15

Expedição de Certidão.
14/05/2024 19:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 03:40

Decorrido prazo de FRANCISCO PLACIDO RODRIGUES BEZERRA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:26

Recebidos os autos
03/05/2024 18:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
03/05/2024 18:26

Embargos de Declaração Acolhidos
03/05/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/05/2024 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714171-26.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO PLACIDO RODRIGUES BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o efeito infringente, pretendido pelo executado, intime-se o exequente a se manifestar acerca dos embargos de declaração interpostos.

Após, retornem conclusos para apreciação do mencionado recurso.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 12:46:30.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
22/04/2024 12:48

Recebidos os autos
22/04/2024 12:48

Outras decisões
22/04/2024 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/04/2024 06:35

Expedição de Certidão.
20/04/2024 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714171-26.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO PLACIDO RODRIGUES BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese a irresignação apresentada pela parte credora em face dos cálculos colacionados pela Contadoria ao Id 182707788, tem-se que estes devem ser considerados por ocasião da expedição dos requisitórios de pagamento, dada a anuência do executado, por se tratar de valor incontroverso.

Desta forma, expeçam-se os requisitórios, tendo por norte os cálculos apurados no Id 182707788, expedindo-se Precatório para pagamento do crédito principal, haja vista que eventual provimento do recurso interposto ensejará a majoração do crédito ora apurado.

Feito, aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n. 0703685-02.2023.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 16:06:41.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
08/04/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:16

Recebidos os autos
08/04/2024 17:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/04/2024 17:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/04/2024 17:16

Outras decisões
08/04/2024 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/04/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714171-26.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FRANCISCO PLACIDO RODRIGUES BEZERRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 14:28:38.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
14/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
13/03/2024 22:48

Recebidos os autos
13/03/2024 22:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:38

Recebidos os autos
01/02/2024 14:38

Outras decisões
01/02/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/02/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:15

Decorrido prazo de FRANCISCO PLACIDO RODRIGUES BEZERRA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:15

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714171-26.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FRANCISCO PLACIDO RODRIGUES BEZERRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 20:24:56.

ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral
09/01/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 20:25

Expedição de Certidão.
26/12/2023 21:49

Recebidos os autos
26/12/2023 21:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/11/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:37

Recebidos os autos
23/11/2023 14:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/11/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/11/2023 13:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/09/2023 01:20

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:26

Recebidos os autos
04/09/2023 14:26

Outras decisões
04/09/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/09/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:40

Expedição de Certidão.
16/08/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO PLACIDO RODRIGUES BEZERRA em 03/07/2023 23:59.
12/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:46

Recebidos os autos
06/06/2023 14:46

Embargos de declaração não acolhidos
05/06/2023 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/06/2023 20:40

Expedição de Certidão.
02/06/2023 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:20

Recebidos os autos
24/05/2023 16:20

Outras decisões
24/05/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/05/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
16/02/2023 01:25

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 13:53

Recebidos os autos
13/02/2023 13:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/02/2023 13:53

Outras decisões
11/02/2023 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO PLACIDO RODRIGUES BEZERRA em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/02/2023 15:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2023 13:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
27/12/2022 18:10

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 14:36

Recebidos os autos
14/12/2022 14:36

Embargos de declaração não acolhidos
13/12/2022 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/12/2022 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:39

Expedição de Certidão.
21/11/2022 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2022 07:29

Publicado Decisão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:13

Recebidos os autos
10/11/2022 14:13

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/11/2022 13:30

Juntada de Petição de réplica
21/10/2022 00:12

Publicado Certidão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 15:08

Expedição de Certidão.
18/10/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 13:50

Recebidos os autos
02/09/2022 13:50

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/09/2022 14:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2022 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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