TJDFT - 0703023-81.2023.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 13:56
Arquivado Provisoramente
-
03/04/2024 13:55
Transitado em Julgado em 03/04/2024
-
03/04/2024 03:44
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 03:32
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 04:17
Decorrido prazo de VALMA ALVES DE CARVALHO em 11/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 04:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 04:00
Decorrido prazo de VALMA ALVES DE CARVALHO em 29/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 02:22
Publicado Sentença em 19/02/2024.
-
16/02/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
13/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0703023-81.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: VALMA ALVES DE CARVALHO e outros Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros SENTENÇA A obrigação objeto do cumprimento de sentença movido pelo IPREV/DF em face de VALMA ALVES DE CARVALHO foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente de ID 186306193.
Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em relação à executada VALMA ALVES DE CARVALHO.
Arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, em relação à executada VALMA ALVES DE CARVALHO.
Após, arquivem-se provisoriamente os autos, até o pagamento do precatório de ID 171878182, em razão do cumprimento de sentença em face do IPREV/DF.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 16:04:16.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j -
10/02/2024 03:46
Decorrido prazo de VALMA ALVES DE CARVALHO em 09/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 17:06
Recebidos os autos
-
09/02/2024 17:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/02/2024 11:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
09/02/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 02:33
Publicado Decisão em 05/02/2024.
-
02/02/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703023-81.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: VALMA ALVES DE CARVALHO e outros Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV (CPF: 10.***.***/0001-37); VALMA ALVES DE CARVALHO (CPF: *45.***.*37-04); MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (CPF: *78.***.*80-91); Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Endereço: SCS Quadra 9, s/n, Bloco B - Ed.
Parque Cidade Corporate, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70308-200 Nome: VALMA ALVES DE CARVALHO Endereço: AOS 1 Bloco F, ap. 616, Área Octogonal, BRASÍLIA - DF - CEP: 70660-016 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Considerando que transcorreu in albis o prazo para manifestação da parte exequente acerca do bloqueio realizado em conta bancária (Certidão de ID 185220779), determino a transferência eletrônica do valor de R$ 493,41 (quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial 072024000000220610 (ID 183225066), para o Banco de Brasília - BRB (070), Agência n. 125, Conta Corrente n. 002.696-0, Chave PIX (CNPJ) 04.***.***/0001-50, da titularidade do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF - PRÓ-JURÍDICO, CNPJ n. 04.***.***/0001-50.
Após a concretização da operação, intime-se o IPREV para dar quitação.
Tudo feito, torne-se o feito concluso para extinção do cumprimento de sentença proposto em face de VALMA ALVES DE CARVALHO.
Quanto ao cumprimento em face da Fazenda Pública, os autos deverão permanecer arquivados até o pagamento do precatório.
Adote a Serventia as diligências pertinentes.
BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 11:54:31.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA -
01/02/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 16:14
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/01/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 12:50
Recebidos os autos
-
31/01/2024 12:50
Outras decisões
-
31/01/2024 08:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
31/01/2024 08:31
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 04:01
Decorrido prazo de VALMA ALVES DE CARVALHO em 30/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 04:14
Publicado Certidão em 23/01/2024.
-
23/01/2024 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0703023-81.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: VALMA ALVES DE CARVALHO e outros Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.
Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.
De ordem, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a penhora e requererem o que entenderem de direito no prazo comum e improrrogável de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 16:04:12.
FILIPE CARCUTE DANTAS Assessor -
10/01/2024 10:03
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 16:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
09/01/2024 16:04
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 02:57
Publicado Decisão em 19/12/2023.
-
19/12/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
15/12/2023 14:23
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
15/12/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 13:03
Recebidos os autos
-
15/12/2023 13:03
Indeferido o pedido de VALMA ALVES DE CARVALHO - CPF: *45.***.*37-04 (EXECUTADO)
-
12/12/2023 08:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
10/12/2023 22:39
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 08:09
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 13:31
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 20:38
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 18:36
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 18:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/11/2023 21:31
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 02:26
Publicado Decisão em 30/11/2023.
-
29/11/2023 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
27/11/2023 15:42
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 15:36
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/11/2023 17:43
Recebidos os autos
-
24/11/2023 17:43
Outras decisões
-
24/11/2023 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
24/11/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 02:25
Publicado Certidão em 23/11/2023.
-
22/11/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
21/11/2023 09:02
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 13:08
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 20:32
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 02:40
Publicado Certidão em 09/11/2023.
-
09/11/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
07/11/2023 07:40
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 20:07
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 11:50
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 04:12
Processo Desarquivado
-
24/10/2023 03:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 18:11
Arquivado Provisoramente
-
13/09/2023 23:55
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
28/08/2023 19:48
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 10:09
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 15:08
Expedição de Ofício.
-
08/08/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 16:09
Recebidos os autos
-
07/08/2023 16:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
21/07/2023 09:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/07/2023 09:05
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 01:04
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/07/2023 23:59.
-
24/06/2023 01:26
Decorrido prazo de VALMA ALVES DE CARVALHO em 23/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 00:24
Publicado Decisão em 01/06/2023.
-
31/05/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
29/05/2023 20:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 18:17
Recebidos os autos
-
29/05/2023 18:17
Deferido o pedido de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (EXECUTADO).
-
26/05/2023 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
22/05/2023 15:09
Juntada de Petição de réplica
-
15/05/2023 02:19
Publicado Certidão em 15/05/2023.
-
12/05/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
10/05/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 21:18
Juntada de Petição de impugnação
-
30/03/2023 00:20
Publicado Decisão em 30/03/2023.
-
29/03/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
27/03/2023 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 20:45
Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/03/2023 17:19
Recebidos os autos
-
27/03/2023 17:19
Outras decisões
-
25/03/2023 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
25/03/2023 17:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
-
25/03/2023 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2023
Ultima Atualização
13/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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