TJDFT - 0710168-36.2023.8.07.0004

1ª instância - 2ª Vara Criminal do Gama

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRENER FRANCA VILELA BRAGA

CPF *57.***.*30-85

Advogados

ALDSON PEREIRA DE CASTRO

OAB: 27410/DF

CPF *64.***.*65-72

ELIVANIA BARROS BEZERRA

OAB: 33344/DF

CPF *94.***.*53-49

RUBIA DE SOUZA

OAB: 29813/DF

CPF *03.***.*41-86

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

VALKIR DOS SANTOS BRAGA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 18:14

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2024 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 18:13

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 14:37

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 18:11

    Expedição de Carta.

  • 09/02/2024 15:22

    Transitado em Julgado em 06/02/2024

  • 07/02/2024 15:52

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 15:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal do Gama.

  • 07/02/2024 03:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 20:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 06/02/2024 20:16

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 20:11

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 20:11

    Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 19/12/2023

  • 05/02/2024 16:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE

  • 05/02/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2024 20:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 04:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 04:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 06:05

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 03:39

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 22/01/2024 18:15

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2024 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 19/01/2024 17:51

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 13:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

  • 19/01/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 11:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0710168-36.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRENER FRANCA VILELA BRAGA DECISÃO RECEBO o apelo do réu BRENER FRANCA VILELA BRAGA (ID 180257881).

    Dê-se vista à Defesa para apresentar as razões e ao Ministério Público para contrarrazões.

    Por fim, ao E.TJDFT, com as homenagens de estilo.

    Registrada, datada e assinada eletronicamente.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Verônica Capocio Juíza de Direito Substituta

  • 19/12/2023 14:54

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 14:54

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/12/2023 17:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

  • 01/12/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 04:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 02:51

    Publicado Intimação em 07/11/2023.

  • 06/11/2023 06:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 31/10/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 16:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/10/2023 16:05

    Desentranhado o documento

  • 31/10/2023 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 11:11

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 11:11

    Julgado procedente o pedido

  • 17/10/2023 18:03

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 10:31

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE

  • 10/10/2023 10:31

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 21:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 02:49

    Publicado Intimação em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 04/10/2023 06:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 13:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 16:30, 2ª Vara Criminal do Gama.

  • 22/09/2023 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2023 21:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2023 21:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 19:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 19:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2023 05:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 13:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE

  • 01/09/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 20:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 17:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 16:30, 2ª Vara Criminal do Gama.

  • 31/08/2023 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 17:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 11:08

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 11:08

    Mantida a prisão preventida

  • 30/08/2023 11:08

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/08/2023 16:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 16:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE

  • 28/08/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2023 06:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 18:00

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 15:33

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/08/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 16:46

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 22/08/2023 10:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE

  • 22/08/2023 10:29

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 06:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 06:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 06:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 06:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 19:43

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 19:43

    Mantida a prisão preventida

  • 21/08/2023 12:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE

  • 21/08/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2023 11:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal do Gama

  • 20/08/2023 11:42

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 20/08/2023 11:41

    Outras decisões

  • 20/08/2023 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2023 11:03

    Juntada de gravação de audiência

  • 19/08/2023 16:59

    Juntada de laudo

  • 19/08/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2023 16:59

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 19/08/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2023 16:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 19/08/2023 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 21:27

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 14/08/2023 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 18:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 18:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706864-23.2023.8.07.0006

Bernardina Moreira Alves

Pedro Pereira da Trindade

Advogado: Ariadne Cristina Ferreira Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0716632-70.2023.8.07.0006

Luca Martinello de Oliveira

Bradesco Saude S/A

Advogado: Ruth Rodrigues Mendes Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2023 20:24

Exibir Processo

Processo nº 0749582-50.2023.8.07.0001

Raul Gomes Marcello

Maria dos Prazeres Gomes

Advogado: Darnia Ferreira de Macedo Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/12/2023 00:43

Exibir Processo

Processo nº 0723137-74.2023.8.07.0007

Condominio Ouro Preto

Wilker Martins Belem

Advogado: Edemilson Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2023 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0712977-93.2023.8.07.0005

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Rui Reis Rodrigues da Silva

Advogado: Eterson Alves Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2023 15:04

Exibir Processo