31/07/2025 13:37

Recebidos os autos
31/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:37

Indeferido o pedido de BERNARDINA MOREIRA ALVES - CPF: *84.***.*68-20 (EXEQUENTE)
10/07/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/06/2025 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2025 07:20

Recebidos os autos
26/06/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 07:20

Indeferido o pedido de BERNARDINA MOREIRA ALVES - CPF: *84.***.*68-20 (EXEQUENTE)
20/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/05/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2025 13:40

Recebidos os autos
14/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:40

Outras decisões
23/04/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA TRINDADE em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA TRINDADE em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:01

Recebidos os autos
28/02/2025 14:01

Outras decisões
05/02/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/02/2025 03:22

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA TRINDADE em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
04/12/2024 14:27

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/11/2024 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 11:32

Expedição de Mandado.
05/09/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2024 16:37

Recebidos os autos
04/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:37

Deferido o pedido de BERNARDINA MOREIRA ALVES - CPF: *84.***.*68-20 (EXEQUENTE).
23/08/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2024 18:37

Recebidos os autos
31/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:37

Outras decisões
30/07/2024 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/07/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2024 14:22

Recebidos os autos
17/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/07/2024 10:34

Recebidos os autos
05/07/2024 10:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:16

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706864-23.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BERNARDINA MOREIRA ALVES, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO PEREIRA DA TRINDADE DESPACHO Diga a parte devedora sobre a contraproposta de acordo apresentada pelos credores.

Prazo de 15 dias.

Sobradinho, DF, 28 de maio de 2024 09:08:27.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
28/05/2024 11:57

Recebidos os autos
28/05/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/05/2024 14:03

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 17:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2024 20:44

Recebidos os autos
13/03/2024 20:44

Deferido o pedido de BERNARDINA MOREIRA ALVES - CPF: *84.***.*68-20 (REQUERENTE).
07/03/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
29/02/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:30

Transitado em Julgado em 16/02/2024
17/02/2024 04:03

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA TRINDADE em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:01

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO O PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE para:a) Resolver o contrato de compra e venda firmado entre as partes, referente ao veículo Fiat Punto, ano/modelo 2009, Placa EFZ 7601, com a restituição das partes ao estado anterior ao negócio.b) Condenar o réu a restituir à autora o valor de R$ 15.000,00.c) Condenar o réu a pagar à autora o valor de R$ 2.059,00, a título de reparação por perdas e danos.Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC, desde os respectivos desembolsos.

Os juros moratórios, à taxa de 1% a.m, recaem a partir da citação, na forma dos artigos 397 e 405 do Código CivilA autora, por sua vez, deverá restituir o automóvel ao requerido, no prazo de 5 dias, após o recebimento do valor;Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, devendo a autora arcar com 1/4 das despesas e o réu com 3/4.

Fixo os honorários em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §2º c/c 86 do CPC.Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência em relação à autora, na forma do art. 98, §3º do NCPC, pois a parte faz jus à gratuidade judiciária.Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I do NCPC.Transitada em julgado a sentença, arquivem-se, com as cautelas necessárias.
20/01/2024 19:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/01/2024 15:22

Recebidos os autos
17/01/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:22

Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2023 09:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/12/2023 09:11

Recebidos os autos
11/12/2023 09:11

Outras decisões
08/12/2023 04:04

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA TRINDADE em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 08:56

Publicado Despacho em 16/11/2023.
14/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 16:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2023 01:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
10/11/2023 23:13

Recebidos os autos
10/11/2023 23:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 23:12

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/10/2023 18:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2023 14:32

Recebidos os autos
28/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:32

Decretada a revelia
21/09/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/09/2023 17:18

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:49

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA TRINDADE em 20/09/2023 23:59.
30/08/2023 14:57

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 17:20

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:44

Juntada de Certidão
26/06/2023 15:43

Juntada de Certidão
26/06/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2023 17:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2023 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 23:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 23:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:34

Recebidos os autos
02/06/2023 15:34

Concedida a gratuidade da justiça a BERNARDINA MOREIRA ALVES - CPF: *84.***.*68-20 (REQUERENTE).
02/06/2023 15:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2023 13:26

Juntada de Certidão
29/05/2023 13:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/05/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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