28/07/2025 15:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:37

Recebidos os autos
24/07/2025 18:37

Deferido o pedido de REJANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*32-91 (REU).
18/07/2025 03:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO T DA QI 06 em 17/07/2025 23:59.
14/07/2025 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
11/07/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:20

Recebidos os autos
08/07/2025 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
02/07/2025 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/07/2025 17:41

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO T DA QI 06 em 26/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:40

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:00

Recebidos os autos
03/06/2025 12:00

Julgado improcedente o pedido
22/05/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/05/2024 20:01

Juntada de Petição de especificação de provas
13/05/2024 22:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/04/2024 03:32

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
23/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709311-57.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO T DA QI 06 REU: REJANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, ficam as partes intimadas a especificarem, de forma clara e objetiva, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

GUARÁ, DF, Sexta-feira, 19 de Abril de 2024.

CAMILA SOUZA NETO.

Servidor Geral
19/04/2024 16:39

Expedição de Certidão.
18/04/2024 22:31

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 03:12

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 15:37

Expedição de Certidão.
19/03/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 17:55

Expedição de Mandado.
18/02/2024 07:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/01/2024 05:54

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 16:47

Expedição de Mandado.
19/01/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709311-57.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO T DA QI 06 REU: REJANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA DECISÃO Recebo a tão-só emenda substitutiva à inicial, veiculada na petição juntada no ID: 180914166, cuja cópia servirá de contrafé.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988.

GUARÁ, DF, 16 de janeiro de 2024 17:48:19.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
16/01/2024 23:07

Recebidos os autos
16/01/2024 23:07

Recebida a emenda à inicial
07/12/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/12/2023 08:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 21:30

Recebidos os autos
27/11/2023 21:30

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/10/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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