10/02/2024 04:08

Processo Desarquivado
10/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0708217-65.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 EXECUTADO: JANE DA CONCEICAO MARTINS DE CARVALHO SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 185764051) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/02/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 17:01

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:01

Transitado em Julgado em 08/02/2024
08/02/2024 16:59

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:29

Recebidos os autos
08/02/2024 12:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/02/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/02/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:06

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0708217-65.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 EXECUTADO: JANE DA CONCEICAO MARTINS DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da contraproposta de acordo formulada nos autos pela parte requerida (ID 185287690), de ordem do MM.

Juiz, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de cinco dias.

Riacho Fundo-DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024,às 16:49:10.

FABIO TELLIS SILVA NERES
31/01/2024 16:50

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:21

Recebidos os autos
31/01/2024 12:21

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
29/01/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
29/01/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:32

Decorrido prazo de JANE DA CONCEICAO MARTINS DE CARVALHO em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:22

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0708217-65.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 EXECUTADO: JANE DA CONCEICAO MARTINS DE CARVALHO D E C I S Ã O Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da nova proposta de acordo apresentada pela executada, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em sendo oferecida alguma contraproposta, dê-se vista a parte executada pelo prazo de 02 (dois) dias.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/01/2024 13:33

Recebidos os autos
18/01/2024 13:33

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
11/01/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/01/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 23:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 19:33

Juntada de Certidão
07/12/2023 09:44

Recebidos os autos
07/12/2023 09:44

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
05/12/2023 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/12/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:36

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 21:38

Juntada de Certidão
28/11/2023 22:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 16:22

Recebidos os autos
31/10/2023 16:22

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
30/10/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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