25/10/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 15:42

Recebidos os autos
15/10/2024 15:42

Outras decisões
10/10/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/10/2024 17:14

Processo Desarquivado
10/10/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 16:48

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 16/09/2024.
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 10:45

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:27

Recebidos os autos
12/09/2024 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
12/09/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
12/09/2024 14:30

Recebidos os autos
12/09/2024 14:30

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
09/09/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/09/2024 10:00

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 14:43

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 09:14

Recebidos os autos
15/08/2024 09:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
12/08/2024 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2024 18:43

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700855-66.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. 2023 DECISÃO 1.

Diante do pedido de ID nº. 203965913, reclassifique-se o feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Obrigação de Pagar, devendo constar como parte exequente RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA e como parte executada HURB TECHNOLOGIES S.A.. 2.

Em seguida, intime-se a parte executada para o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC). 3.

Não havendo pagamento no aludido prazo, inicia-se a contagem dos 15 (quinze) dias para eventual impugnação, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no artigo 52, inciso IX, da Lei nº. 9.099/95 (“a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença”), ressalvando que a análise da impugnação ficará condicionada à penhora de bens ou garantia do juízo, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95. 3.1.

A impugnação fundamentada em excesso de execução ou erro de cálculo deverá ser instruída com o demonstrativo dos cálculos, sob pena de ser liminarmente rejeitada, conforme o disposto nos parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC. 4.

Sem prejuízo do prazo para impugnação, e não havendo o pagamento voluntário, atualize-se o débito com o acréscimo da multa de 10% e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, prevista no art. 523, § 1º, do CPC. 5.

Após, não havendo pagamento, proceda-se ao bloqueio online de ativos financeiros da parte executada pelo sistema SISBAJUD. 6.

Ocorrendo a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, intime-a na pessoa de seu advogado constituído ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos do art. 854, § 2º do CPC c/c art. 19 da Lei nº 9.099/95, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou, ainda, se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC). 7.

Apresentada impugnação, certifique-se a tempestividade, e intime a parte exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, e, após, remetam-se os autos conclusos para decisão. 8.

Não apresentada a impugnação da parte executada no prazo legal ou havendo anuência da parte executada, converto a indisponibilidade de ativos financeiros em penhora com a transferência do montante para conta vinculada a este Juízo. 9.

Em caso de eventual indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, ou se as partes comunicarem a realização do pagamento por outro meio, determino o cancelamento do excesso ou do valor integral, a depender do caso, junto às Instituições Financeiras, no prazo legal (art. 854, §§ 1° e 6º do CPC). 10.

Fica desde já autorizada, caso não haja penhora no rosto destes autos, a transferência do valor penhorado via SISBAJUD, momento em que a parte credora deverá ser intimada a fornecer os dados bancários ou Chave PIX, de sua titularidade, caso não tenha sido fornecido, para a transferência da quantia constrita, no prazo de cinco dias, devendo ser observados os poderes da procuração anexada aos autos, em caso de patrono constituído.

Caso não haja penhora no rosto destes autos, expeça-se alvará de pagamento eletrônico.

Oficie-se ao banco, se necessário. 11.

Fica a parte credora advertida, desde logo, que existe a possibilidade de cobrança de eventual taxa bancária pela instituição bancária em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida. 12.

Verificada a constrição integral via SISBAJUD, ou pagamento integral por outro meio, intime-se a parte interessada para informar sobre a quitação da dívida, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio importar em extinção e arquivamento do feito em razão do pagamento integral da dívida pelo devedor. 13.

Em caso de resposta negativa da pesquisa SISBAJUD, proceda ao bloqueio de CIRCULAÇÃO de eventual veículo em nome do executado, via sistema RENAJUD.

Em caso de localização de veículo desonerado, após o bloqueio administrativo, intime-se a parte devedora para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, por simples petição (art. 525, §11, do CPC). 14.

Em seguida, expeça-se mandado de penhora e avaliação do VEÍCULO e de OUTROS BENS tantos quantos forem necessários para garantia da dívida, estes independentemente de localização de veículo, ressalvando-se tão-somente aqueles essenciais à manutenção do lar, quais sejam, geladeira, fogão, botijão de gás e colchões ou aqueles protegidos por lei. 15.

De tudo, deverá o Oficial de Justiça intimar imediatamente a parte devedora, podendo esta figurar como depositária dos bens eventualmente penhorados. 16.

Em caso de não pagamento do débito no ato da diligência, e efetuada a penhora, advirta-se a parte executada de que o prazo para impugnação é de 15 (quinze) dias, contados da intimação da constrição judicial (art. 525, §11, do CPC). 17.

Caso não exista nos autos endereço atualizado da parte executada, proceda-se à pesquisa nos sistemas conveniados, visando a localização de endereço para fins de penhora de bens do executado. 18.

Se frutífera a penhora de bens, e transcorrido in albis o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar acerca da penhora (art. 525, § 11, do CPC), intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte credora as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lanço, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos. 19.

Autorizo o cumprimento das diligências nos moldes do disposto no art. 212, §§ 1º e 2º, e 846, todos do CPC, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República. 20.

Caso a parte executada não seja encontrada nos endereços constantes dos autos, prossiga-se no cumprimento desta decisão, tendo em vista o disposto no artigo 19, § 2º. da Lei nº. 9.099/95, “in verbis”: “As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação”. 21.

Caso todas as diligências supracitadas não logrem êxito, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, localizados no Distrito Federal, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. 22.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito/Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
17/07/2024 13:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2024 18:00

Recebidos os autos
16/07/2024 18:00

Outras decisões
15/07/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/07/2024 19:39

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:36

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:36

Decorrido prazo de RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2024 03:22

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
24/06/2024 16:24

Recebidos os autos
24/06/2024 16:24

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
12/06/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/06/2024 16:04

Recebidos os autos
12/06/2024 13:44

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/06/2024 13:18

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:43

Decorrido prazo de RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:55

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:40

Decorrido prazo de RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/05/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
24/05/2024 13:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2024 13:00

Juntada de Petição de impugnação
23/05/2024 23:32

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 02:26

Recebidos os autos
23/05/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/05/2024 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2024 02:32

Publicado Intimação em 04/04/2024.
03/04/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 01:42

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
03/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700855-66.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, designada para o dia 24/05/2024 13:00 Sala 15 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec15_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones/WhatsApp Business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Águas Claras (NAJACL), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-5874; ou presencialmente no Fórum de Águas Claras, térreo, sala 1.26. 11.

Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone/WhatsApp Business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551.

Brasília, DF Segunda-feira, 01 de Abril de 2024.
02/04/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 17:00

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2024 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
26/03/2024 16:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2024 12:00

Recebidos os autos
26/03/2024 12:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/01/2024 04:02

Decorrido prazo de RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 06:29

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 06:04

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700855-66.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, designada para o dia 22/03/2024 13:00 Sala 2 - VC NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/VC2_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones/WhatsApp Business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum de Águas Claras (CCAJ III), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-8541/8527; 11.

Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone/WhatsApp Business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551.

Brasília, DF Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 16:53

Juntada de Certidão
19/01/2024 16:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/01/2024 16:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/01/2024 15:51

Recebidos os autos
19/01/2024 15:51

Recebida a emenda à inicial
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700855-66.2024.8.07.0020 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Verifico que não há audiência de conciliação designada, considerado a incorreção no cadastramento do feito.

Houve a seleção pelo sistema de possível prevenção, com diversos processos que tramitam perante este Juízo, bem como processos que tramitam perante o 2º Juizado Especial Cível desta Circunscrição Judiciária, ocorre que não está configurada a prevenção, uma vez que se trata de contratos diversos.

Intime-se a parte autora para juntar aos autos cópia do documento de identidade da parte autora, no qual conste sua assinatura.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. À Secretaria para providências.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Após decidirei, inclusive, acerca da designação da audiência de conciliação.

Intime-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
18/01/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/01/2024 16:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/01/2024 17:29

Recebidos os autos
17/01/2024 17:29

Determinada a emenda à inicial
17/01/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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