17/10/2024 18:18

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 18:18

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 21:22

Transitado em Julgado em 08/10/2024
12/10/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/10/2024 23:59.
12/09/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:47

Recebidos os autos
11/09/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/08/2024 22:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:01

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:27

Decorrido prazo de ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/08/2024 23:59.
17/07/2024 17:25

Recebidos os autos
17/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/07/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0742086-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANO MACEDO MARTINS EXECUTADO: ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme decisão de ID 0742086-22.2023.8.07.0016 , a parte exequente fica intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a resposta da NEOENERGIA.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 15:28:26.
01/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:29

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:26

Juntada de comunicação
19/06/2024 21:40

Recebidos os autos
19/06/2024 21:40

Outras decisões
10/06/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/06/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/06/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 04:04

Decorrido prazo de ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/05/2024 23:59.
10/05/2024 08:43

Expedição de Certidão.
27/04/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 14:51

Recebidos os autos
25/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:51

Outras decisões
25/04/2024 13:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/04/2024 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0742086-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO MACEDO MARTINS REVEL: ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a parte ré foi intimada, pessoalmente, pelo sistema, para o cumprimento da obrigação de fazer fixada na sentença de ID 183814169, tendo vencido o prazo de 05 (cinco) dias, em 07/03/2024.

O objeto da condenação foi (sentença de ID 183814169): “Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para 1) DETERMINAR que a parte ré transfira a titularidade da conta de energia referente ao imóvel situado no endereço SIG QD 01 LT 385 SL 208 PLATINUM OFFICE- DF para o seu nome, no prazo de 05 dias contado da sua intimação pessoal quanto ao teor da presente sentença, promovendo a quitação dos débitos indicados nas faturas de ID. 166963558 ao ID. 166963565 ou a transferência para o seu nome, sob pena de aplicação de multa de R$50,00 por dia, limitada ao montante de R$1.000,00, sem prejuízo de sua majoração, caso se mostre insuficiente ao caráter coercitivo a que se destina ...)”.

Assim, intime-se a parte autora/credora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do eventual cumprimento da obrigação de fazer acima especificada, sob pena de seu silêncio ser entendido como anuência, o que ensejará a extinção do feito pelo adimplemento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
04/04/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:23

Recebidos os autos
03/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:23

Outras decisões
18/03/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/03/2024 23:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 04:07

Decorrido prazo de ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/03/2024 23:59.
19/02/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:14

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:12

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 04:43

Decorrido prazo de ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:23

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO MARTINS em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:54

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para 1) DETERMINAR que a parte ré transfira a titularidade da conta de energia referente ao imóvel situado no endereço SIG QD 01 LT 385 SL 208 PLATINUM OFFICE- DF para o seu nome, no prazo de 05 dias contado da sua intimação pessoal quanto ao teor da presente sentença, promovendo a quitação dos débitos indicados nas faturas de ID. 166963558 ao ID. 166963565 ou a transferência para o seu nome, sob pena de aplicação de multa de R$50,00 por dia, limitada ao montante de R$1.000,00, sem prejuízo de sua majoração, caso se mostre insuficiente ao caráter coercitivo a que se destina.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
17/01/2024 07:25

Recebidos os autos
17/01/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 07:25

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2024 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/12/2023 22:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 04:12

Decorrido prazo de ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/12/2023 23:59.
17/11/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:04

Juntada de Certidão
08/11/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 15:54

Recebidos os autos
31/10/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:54

Outras decisões
31/10/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/10/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 01:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 04:13

Decorrido prazo de ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 19:56

Recebidos os autos
03/10/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 19:56

Decretada a revelia
03/10/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/09/2023 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2023 03:57

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO MARTINS em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 17:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/09/2023 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 17:50

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 10:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/07/2023 10:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/07/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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