12/03/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 15:38

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:37

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:37

Transitado em Julgado em 07/03/2024
12/03/2024 03:06

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754540-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CIBELE MARIA PINTO PEREIRA MENEZES DE OLIVEIRA, IGOR DANIEL ARAUJO EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) CREDOR(A) fica intimado(a) acerca da expedição da certidão de teor da decisão.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 13:38:15.
08/03/2024 13:38

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:37

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:29

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 06/03/2024 23:59.
21/02/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2024 03:03

Publicado Sentença em 16/02/2024.
15/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 17:10

Recebidos os autos
08/02/2024 17:10

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
08/02/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/02/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes (TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754540-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CIBELE MARIA PINTO PEREIRA MENEZES DE OLIVEIRA, IGOR DANIEL ARAUJO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 183695426 transitou em julgado em 06/02/2024.

Certifico e dou fé ainda que, conforme determinado na sentença: Após o trânsito em julgado, intime-se o requerido a pagar o montante que foi condenado, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 16:08:50.
07/02/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:09

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:30

Decorrido prazo de CIBELE MARIA PINTO PEREIRA MENEZES DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:30

Decorrido prazo de IGOR DANIEL ARAUJO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:23

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:52

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes e condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 15.714,42, corrigido pelo INPC desde a data da aquisição da nova passagem e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, intime-se o requerido a pagar o montante que foi condenado, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
16/01/2024 12:55

Recebidos os autos
16/01/2024 12:55

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2023 06:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/12/2023 20:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 17:36

Recebidos os autos
05/12/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/12/2023 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 09:07

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 28/11/2023 23:59.
17/11/2023 14:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/11/2023 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 14:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 12:57

Juntada de Petição de réplica
17/11/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:13

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 14:46

Recebidos os autos
13/11/2023 14:46

Outras decisões
13/11/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
11/11/2023 00:47

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 15:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2023 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 15:18

Recebidos os autos
25/09/2023 14:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 14:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/09/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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