25/03/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:01

Recebidos os autos
17/02/2025 14:23

Indeferido o pedido de NICOLAS TEIXEIRA COSTA - CPF: *48.***.*31-99 (EXEQUENTE)
17/02/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/02/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2025 15:15

Processo Desarquivado
06/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 17:19

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:08

Recebidos os autos
28/01/2025 17:08

Determinado o arquivamento
28/01/2025 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/01/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:23

Recebidos os autos
28/01/2025 13:23

Deferido o pedido de NICOLAS TEIXEIRA COSTA - CPF: *48.***.*31-99 (EXEQUENTE).
27/01/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/01/2025 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2025 15:36

Processo Desarquivado
23/01/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 19:02

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:01

Recebidos os autos
10/12/2024 15:01

Indeferido o pedido de NICOLAS TEIXEIRA COSTA - CPF: *48.***.*31-99 (EXEQUENTE)
09/12/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/12/2024 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
21/11/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 18:31

Recebidos os autos
21/11/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
21/11/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2024 06:39

Processo Desarquivado
09/11/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 10:15

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/10/2024 14:49

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:34

Juntada de Certidão
25/09/2024 21:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 21:33

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0700282-11.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NICOLAS TEIXEIRA COSTA EXECUTADO: REBECA MAIA MONTESUMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Indefiro o pedido de ID nº 210537050, eis que a parte se encontra representada por advogado.

Ademais, devidamente intimada (ID nº 205825239), a parte Exequente não indicou de bens passíveis de penhora.

Saliento que, já tendo sido realizadas diligências via sistemas disponíveis ao juízo, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que a parte Exequente demonstre a modificação da situação econômica da parte Executada.

Retornem os autos ao arquivo, nos termos da sentença de ID nº 183485827 - Pág. 1/159519681 - Pág. 1.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
16/09/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:02

Recebidos os autos
16/09/2024 09:02

Indeferido o pedido de NICOLAS TEIXEIRA COSTA - CPF: *48.***.*31-99 (EXEQUENTE)
13/09/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/09/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2024 16:22

Expedição de Ofício.
10/09/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:41

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 16:15

Recebidos os autos
06/09/2024 16:15

Outras decisões
06/09/2024 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
06/09/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 15:28

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:36

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:53

Juntada de Certidão
20/08/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 22:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 22:50

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:17

Recebidos os autos
06/08/2024 16:17

Deferido o pedido de NICOLAS TEIXEIRA COSTA - CPF: *48.***.*31-99 (EXEQUENTE).
06/08/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/08/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:40

Recebidos os autos
02/08/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/08/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 15:16

Juntada de comunicação
30/07/2024 14:12

Recebidos os autos
30/07/2024 14:12

Deferido o pedido de NICOLAS TEIXEIRA COSTA - CPF: *48.***.*31-99 (EXEQUENTE).
29/07/2024 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/07/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024 15:50

Juntada de comunicação
15/07/2024 13:16

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:39

Decorrido prazo de CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS em 08/07/2024 23:59.
29/06/2024 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/06/2024 15:35

Juntada de comunicação
18/06/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/06/2024 13:24

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2024 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 18:26

Expedição de Carta.
12/06/2024 13:08

Expedição de Ofício.
10/06/2024 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/05/2024 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 14:17

Juntada de comunicações
24/05/2024 13:45

Juntada de comunicações
17/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 13:41

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:17

Expedição de Ofício.
14/05/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/05/2024 13:58

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 17:38

Expedição de Mandado.
03/05/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 08:26

Recebidos os autos
02/05/2024 08:26

Deferido em parte o pedido de NICOLAS TEIXEIRA COSTA - CPF: *48.***.*31-99 (EXEQUENTE)
29/04/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/04/2024 04:02

Processo Desarquivado
20/04/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 10:47

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
28/02/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 15:40

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/02/2024 17:53

Juntada de Certidão
12/02/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2024 17:46

Juntada de Certidão
12/02/2024 17:46

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:23

Decorrido prazo de REBECA MAIA MONTESUMA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:51

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

þAssim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
16/01/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 13:24

Recebidos os autos
12/01/2024 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/01/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/01/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
15/12/2023 23:38

Recebidos os autos
15/12/2023 23:38

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/12/2023 06:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 23:01

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 08:31

Expedição de Mandado.
24/10/2023 19:31

Recebidos os autos
24/10/2023 19:31

Outras decisões
24/10/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/10/2023 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2023 04:06

Processo Desarquivado
17/10/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 18:22

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 18:22

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:11

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 18:59

Recebidos os autos
05/07/2023 18:59

Outras decisões
23/06/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
28/05/2023 06:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/05/2023 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 19:12

Recebidos os autos
22/05/2023 19:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
05/05/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
11/04/2023 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2023 02:59

Decorrido prazo de NICOLAS TEIXEIRA COSTA em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 20:09

Recebidos os autos
27/03/2023 20:09

Outras decisões
13/03/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
14/02/2023 14:42

Juntada de Certidão
14/02/2023 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2023 14:40

Expedição de Certidão.
13/02/2023 02:39

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 14:54

Recebidos os autos
09/02/2023 14:54

Outras decisões
01/02/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
27/01/2023 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/01/2023 15:32

Recebidos os autos
19/01/2023 15:32

Deferido o pedido de NICOLAS TEIXEIRA COSTA - CPF: *48.***.*31-99 (EXEQUENTE).
13/01/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
10/12/2022 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/12/2022 10:39

Recebidos os autos
09/12/2022 10:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
26/11/2022 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de NICOLAS TEIXEIRA COSTA em 22/11/2022 23:59.
09/11/2022 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/11/2022 10:19

Juntada de Certidão
28/09/2022 20:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de REBECA MAIA MONTESUMA em 22/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 05:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/08/2022 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 13:00

Expedição de Carta.
19/08/2022 12:10

Juntada de Certidão
19/08/2022 12:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2022 04:07

Processo Desarquivado
17/08/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 14:18

Arquivado Definitivamente
08/08/2022 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/08/2022 13:53

Juntada de Certidão
18/07/2022 10:20

Juntada de Certidão
18/07/2022 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2022 10:19

Transitado em Julgado em 13/07/2022
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de REBECA MAIA MONTESUMA em 12/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de NICOLAS TEIXEIRA COSTA em 01/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 01:01

Publicado Sentença em 27/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:21

Publicado Sentença em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
16/06/2022 20:03

Recebidos os autos
16/06/2022 20:03

Julgado procedente o pedido
13/06/2022 21:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
31/05/2022 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2022 17:54

Expedição de Certidão.
24/05/2022 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC
24/05/2022 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2022 16:24

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2022 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2022 18:13

Recebidos os autos
29/04/2022 18:13

Outras decisões
29/04/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/04/2022 21:11

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:44

Publicado Certidão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 16:38

Juntada de Certidão
23/04/2022 07:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2022 13:47

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2022 13:16

Expedição de Certidão.
25/03/2022 13:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2022 20:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/01/2022 00:18

Publicado Certidão em 28/01/2022.
28/01/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2022 16:41

Expedição de Certidão.
26/01/2022 16:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2022 00:30

Decorrido prazo de NICOLAS TEIXEIRA COSTA em 25/01/2022 23:59:59.
24/01/2022 20:17

Recebidos os autos
24/01/2022 20:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/01/2022 12:56

Recebidos os autos
23/01/2022 12:56

Decisão interlocutória - deferimento
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/01/2022 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
15/01/2022 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/01/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
11/01/2022 15:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/01/2022 13:32

Recebidos os autos
11/01/2022 13:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/01/2022 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
10/01/2022 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/01/2022 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC
10/01/2022 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/01/2022 14:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/01/2022 18:09

Recebidos os autos
07/01/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2022 17:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/01/2022 17:40

Recebidos os autos
05/01/2022 17:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/01/2022 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/01/2022 17:39

Recebidos os autos
05/01/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2022 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
05/01/2022 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
05/01/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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