TJDFT - 0719660-19.2023.8.07.0015
1ª instância - Vara de Registros Publicos do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 18:27
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 20:58
Decorrido prazo de ADRIANA PEIXOTO GOMES em 23/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 03:49
Publicado Certidão em 02/07/2024.
-
02/07/2024 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
28/06/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 12:40
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 02:58
Publicado Certidão em 28/05/2024.
-
27/05/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
23/05/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 18:20
Expedição de Ofício.
-
01/04/2024 18:00
Expedição de Portaria.
-
26/03/2024 17:39
Cancelada a movimentação processual
-
26/03/2024 17:39
Desentranhado o documento
-
21/03/2024 08:30
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 02:41
Publicado Portaria em 08/03/2024.
-
07/03/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF SRTVS Bloco N Lote 8, sala 4.20, 4 andar, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70340-903 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0719660-19.2023.8.07.0015 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente(s): ADRIANA PEIXOTO GOMES e outros Requerido(a)(s): Não encontrado PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a encaminhar aos Ofícios Registrais os ofícios de IDs 188832829, 188834811, 188837316, 188837327 e 188840902, bem como sentença, decisão, certidão de trânsito em julgado e certidão(ões)/assento(os) correspondentes.
Ressalte-se que será necessário o recolhimento de emolumentos no Ofício Registral.
Após o prazo de 15 dias, sem outros requerimentos, arquivem-se.
BRASÍLIA, 5 de março de 2024.
VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria -
05/03/2024 17:43
Expedição de Portaria.
-
05/03/2024 17:40
Expedição de Ofício.
-
05/03/2024 17:37
Expedição de Ofício.
-
05/03/2024 17:32
Expedição de Ofício.
-
05/03/2024 17:25
Expedição de Ofício.
-
05/03/2024 17:16
Expedição de Ofício.
-
23/02/2024 13:38
Juntada de portaria
-
22/02/2024 15:38
Recebidos os autos
-
22/02/2024 15:38
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
-
22/02/2024 15:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/02/2024 15:26
Transitado em Julgado em 20/02/2024
-
20/02/2024 08:18
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 02:32
Publicado Decisão em 07/02/2024.
-
06/02/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0719660-19.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ADRIANA PEIXOTO GOMES, DANIEL GOMES MACEDO, LUIZA GOMES MACEDO, MARINA GOMES MACEDO, FLAVIO AUGUSTO PEIXOTO GOMES, CAMILLA ZILLER VILLELA GOMES, ANDRE LUIZ PEIXOTO GOMES, CLAUDIA ELIZA PEIXOTO GOMES, MOYSES BORGES FURTADO, ISABELLA GOMES FURTADO, DAAN FURTADO REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA ELIZA PEIXOTO GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração opostos em desfavor da sentença de ID 183836812, em razão de erro material no item “9.1”.
Conheço dos embargos, pois opostos no prazo legal.
Razão assiste à embargante, uma vez que houve erro material na sentença.
Posto isso, ACOLHO os embargos declaratórios para que na sentença de ID 183836812, item “9.1”, conste que: 9.1.
O genitor da registrada é natural de Belo Horizonte/MG.
Os demais dados deverão permanecer inalterados.
A presente decisão deverá integrar a sentença de ID 183836812.
Prossiga-se nos termos da sentença.
BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.
LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2 -
02/02/2024 17:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/02/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 14:13
Recebidos os autos
-
02/02/2024 14:13
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
30/01/2024 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
25/01/2024 18:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/01/2024 06:03
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
20/01/2024 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0719660-19.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ADRIANA PEIXOTO GOMES, DANIEL GOMES MACEDO, LUIZA GOMES MACEDO, MARINA GOMES MACEDO, FLAVIO AUGUSTO PEIXOTO GOMES, CAMILLA ZILLER VILLELA GOMES, ANDRE LUIZ PEIXOTO GOMES, CLAUDIA ELIZA PEIXOTO GOMES, MOYSES BORGES FURTADO, ISABELLA GOMES FURTADO, DAAN FURTADO REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA ELIZA PEIXOTO GOMES SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por Flávio Augusto Peixoto Gomes, André Luiz Peixoto Gomes, Marina Gomes Macedo, Daan Furtado, Camilla Ziller Villela Gomes, Isabella Gomes Furtado, Adriana Peixoto Gomes, Daniel Gomes Macedo, Luiza Gomes Macedo, Moyses Borges Furtado e Claúdia Eliza Peixoto Gomes para retificação de diversos registros, para fins de obtenção de cidadania italiana.
Os autos estão instruídos com as certidões de nascimento italianas de Silvio Pusceddu e Maria Grazia Masala, ID’s 171668666 e 171668656, respectivamente.
Também foi juntada a certidão negativa de casamento civil em nome de Silvio Pusceddu e Maria Grazia Masala, ID 176454693.
O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido, ID 177351771. É o relatório.
As certidões de nascimento italianas de Silvio Pusceddu e Maria Grazia Masala, ID’s 171668666 e 171668656, possuem as informações corretas que devem ser reproduzidas nos registros dos seus descendentes.
Além disso, a certidão negativa de casamento civil em nome de Silvio Pusceddu e Maria Grazia Masala, ID 176454693, comprova que Silvio Pusceddu era solteiro, e não viúvo, quando se casou com Rosa da Silva Meirelles.
Conforme exposto pelo Ministério Público, ID 177351771, bem como pelos requerentes, ID 176454690, não há previsão legal para averbar no registro de óbito de Silvio Pusceddu a existência de matrimônio religioso com Maria Grazia Masala, ID 166892047.
Todavia, os registros públicos devem refletir a realidade.
Ademais, tal averbação não causará prejuízo a terceiros.
Assim, diante das possíveis exigências formuladas pelo consulado italiano, e considerando que o casamento religioso foi devidamente comprovado no ID 166892047, com fulcro no artigo 723, parágrafo único do CPC, o pedido deve ser deferido.
Quanto à manifestação do Ministério Público, ID 177351771, no que tange à retificação dos sobrenomes dos demais filhos de Silvio, razão assiste aos requerentes, ID 178899699, uma vez que as retificações pertinentes devem ser solicitadas pelos interessados, legitimados para tanto, e poderão ser realizadas a qualquer momento, se o caso.
Não há indícios de má-fé ou de prejuízos a terceiros.
Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109 da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para RETIFICAR os seguintes assentos: 1.1.
Casamento de Sylvio Pusceddu e Rosa da Silva Meirelles, ID 166892048, para constar que: 1.1.1.
O casamento ocorreu no Distrito de União, Comarca de Caeté, Estado de Minas Gerais, atual município de Nova União, Minas Gerais; 1.1.2.
O nubente era Silvio Pusceddu, solteiro, 53 anos, italiano, natural de Atzara, Província de Nuoro, Itália, nascido aos 11-5-1880, filho de Egidio Pusceddu e Sebastiana Flore; 1.1.3.
O nubente faleceu em 27-11-1934, em Nova União/MG, conforme registro no Livro C-5, fls. 27v. e 28, termo 34, do Cartório de Registro Civil de Nova União/MG; 1.2. Óbito de Sylvio Pusceddu, ID 166892058, para constar que: 1.2.1.
O óbito ocorreu no Distrito de União, Comarca de Caeté, Estado de Minas Gerais, atual município de Nova União, Minas Gerais; 1.2.2.
O falecido era Silvio Pusceddu, 54 anos, italiano, natural de Atzara, Província de Nuoro, Itália, filho de Egidio Pusceddu e Sebastiana Flore.
Teve um matrimônio religioso com Maria Grazia Masala, celebrado em Conselheiro Lafaiete/MG.
Posteriormente, Silvio Pusceddu casou-se civilmente com Rosa da Silva Meirelles, em Nova União/MG; 1.2.3.
O nome da filha “Elvira Pugedo” é “Elvira Pusceddu”; 2.1.
Nascimento de Elvira Pugedo, ID 166892059, para constar que: 2.1.1.
O nome da registrada é Elvira Pusceddu, bem como para excluir o termo “filha ilegítima; 2.1.2.
Os genitores são Silvio Pusceddu, natural de Atzara, Província de Nuoro, Itália e Maria Grazia Masala, natural de Abbasanta, Província de Oristano, Itália; 2.1.3.
A registrada é natural de Belo Horizonte/MG; 2.1.4.
Os avós paternos são Egidio Pusceddu e Sebastiana Flore; 2.1.5.
Os avós maternos são Salvatore Masala e Maria Antonia Cherchi; 2.1.6.
A registrada casou-se com Raul Gomes aos 24/12/1935, em Belo Horizonte/MG, conforme registro no Livro B-46, fls. 25, sob nº 280 do Cartório de Registro Civil do 1º Subdistrito de Belo Horizonte/MG; 2.1.7.
A registrada faleceu aos 04/09/1987, em Belo Horizonte/MG, conforme registro no Livro C-130, fls. 292, termo 50744 do Cartório de Registro Civil do 3º Subdistrito de Belo Horizonte/MG. 2.2.
Casamento de Raul Gomes e Elvira Puggêdo Gomes, ID 166892064, para constar que: 2.2.1.
O nome de solteira da contraente é Elvira Pusceddu; 2.2.2.
Após o casamento a nubente passou a se chamar Elvira Pusceddu Gomes; 2.2.3.
O nome do genitor da nubente é Silvio Pusceddu, falecido em 27/11/1934, em Nova União/MG; 2.2.4.
O nome da genitora da nubente é Maria Grazia Masala; 2.2.5.
A contraente faleceu aos 04/09/1987, em Belo Horizonte/MG, conforme registro no Livro C-130, fls. 292, termo 50744 do Cartório de Registro Civil do 3º Subdistrito de Belo Horizonte/MG. 2.3. Óbito de Elvira Puggedo Gomes, ID 166892065, para constar que: 2.3.1.
O nome da falecida é Elvira Pusceddu Gomes; 2.3.2.
O genitor é Silvio Pusceddu, natural de Atzara, Província de Nuoro, Itália; 2.3.3.
A genitora é Maria Grazia Masala, natural de Abbasanta, Província de Oristano, Itália; 2.3.4.
A falecida era casada pelo Cartório de Registro Civil do 1º Subdistrito de Belo Horizonte/MG. 3.1.
Nascimento de Ziller Bismarck Gomes, ID 166892066, para constar que: 3.1.1.
A genitora é Elvira Pusceddu Gomes; 3.1.2.
Os avós maternos são Silvio Pusceddu e Maria Grazia Masala; 3.1.3.
O registrado casou-se aos 13/12/1963, em Belo Horizonte/MG, com Maria do Rosario Peixoto, a qual passou a chamar-se Maria do Rosario Peixoto Gomes (Livro B-290, fls. 214, sob nº 71548 do Cartório do 3º Subdistrito de Belo Horizonte/MG); 3.1.4.
O registrado faleceu aos 18/04/2012 em Brasília/DF, conforme registro no Livro C-199, fls. 43, sob nº 81726 do RCPN do 2º Ofício de Brasília/DF. 3.2.
Casamento de Ziller Bismarck Gomes e Maria do Rosário Peixoto Gomes, ID 166892068, para constar que: 3.2.1.
O casamento ocorreu em 13-12-1963; 3.2.2.
O nubente possuía 26 anos; 3.2.3.
A genitora do nubente é Elvira Pusceddu Gomes, possuía 48 anos à época, nascida em Belo Horizonte/MG, em 25/07/1915. 3.3. Óbito de Ziller Bismarck Gomes, ID 166892072, para constar que: 3.3.1.
A genitora do falecido é Elvira Pusceddu Gomes, natural de Belo Horizonte/MG; 3.3.2.
O nome e idade do filho “Flávio, com 45 anos” é “Flávio Augusto, com 44 anos”. 4.1.
Nascimento de Adriana Peixoto Gomes, ID 166892073, para constar que: 4.1.1.
A registrada é natural de Belo Horizonte/MG; 4.1.2.
Os genitores da registrada eram casados pelo Cartório do 3º Subdistrito de Belo Horizonte/MG; 4.1.3.
A avó paterna é Elvira Pusceddu Gomes; 4.1.4.
A registrada casou-se com Humberto José Soares Macedo aos 10/12/1988 em Brasília/DF, e passou a se chamar Adriana Gomes Macedo, conforme registro no cartório do 2º Ofício de Registro Civil de Brasília/DF; 4.1.5.
Aos 30/08/2000, por sentença do Juiz de Direito Angelo Canducci Passareli, da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, transitada em julgado, foi decretada a separação consensual do casal Humberto José Soares Macedo e Adriana Gomes Macedo, a qual voltou a utilizar o nome de solteira, Adriana Peixoto Gomes; 4.1.6.
Aos 11/10/2001, por sentença Juiz de Direito João Luís Zorzo, da 4ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília/DF, transitada em julgado, foi decretada a conversão da separação consensual em divórcio do casal Humberto José Soares Macedo e Adriana Peixoto Gomes, a qual já havia retornado a usar o nome de solteira por ocasião da separação judicial. 4.2.
Casamento de Humberto José Soares Macedo e Adriana Gomes Macedo, ID 166892075, para constar que o genitor da nubente é Ziller Bismarck Gomes, nascido em Belo Horizonte/MG, em 18/12/1936. 5.
Nascimento de Daniel Gomes Macedo, ID 166892076, para constar que o nome do avô materno é Ziller Bismarck Gomes. 6.
Nascimento de Luiza Gomes Macedo, ID 166892078, para constar que: 6.1.
Os genitores da registrada eram casados pelo Cartório do 2º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, Brasília/DF; 6.2.
O nome do avô materno é Ziller Bismarck Gomes; 6.3.
O casamento da registrada foi celebrado pelo Cartório Colorado, 8º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, Brasília/DF. 7.
Nascimento de Marina Gomes Macedo, ID 166892082, para constar que: 7.1.
Os genitores da registrada eram casados pelo Cartório do 2º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, Brasília/DF; 7.2.
O nome do avô materno é Ziller Bismarck Gomes. 8.1.
Nascimento de Flávio Augusto Peixoto Gomes, ID 166892083, para constar que: 8.1.1.
O registrado é natural de Belo Horizonte/MG; 8.1.2.
O genitor do registrado é natural de Belo Horizonte/MG; 8.1.3.
O nome da avó paterna é Elvira Pusceddu Gomes. 8.2.
Casamento de Flávio Augusto Peixoto Gomes e Daniela Maria Villela Gomes, ID 166892084, para constar que: 8.2.1.
O casamento foi celebrado no Município de Belo Horizonte/MG; 8.2.2.
O genitor do nubente possuía 55 anos de idade à época do casamento; 8.2.3.
O genitor do nubente nasceu em 18/12/1936. 9.
Nascimento de Camilla Ziller Villela Gomes, ID 166892087, para constar que: 9.1.
A registrada é natural de Belo Horizonte/MG; 9.2.
Os genitores da registrada eram casados pelo Cartório do 3º Subdistrito de Belo Horizonte/MG. 10.
Nascimento de André Luiz Peixoto Gomes, ID 166892088, para constar que: 10.1.
O registrado é Natural de Belo Horizonte/MG; 10.2.
O genitor do registrado é natural de Belo Horizonte/MG; 10.3.
A avó paterna é Elvira Pusceddu Gomes. 11.
Nascimento de Claudia Eliza Peixoto Gomes, ID 166892093, para constar que: 11.1.
A registrada é natural de Belo Horizonte/MG; 11.2.
O genitor da registrada é natural de Belo Horizonte/MG; 11.3.
A avó paterna é Elvira Pusceddu Gomes.
Os demais dados devem permanecer inalterados.
Custas pelos requerentes.
Pagas as custas e transitada em julgado a sentença, expeçam-se os mandados.
Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos.
BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. 2 -
17/01/2024 17:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/01/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 16:07
Recebidos os autos
-
17/01/2024 16:07
Julgado procedente o pedido
-
23/11/2023 16:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
21/11/2023 23:13
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 02:31
Publicado Portaria em 13/11/2023.
-
10/11/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
08/11/2023 18:52
Expedição de Portaria.
-
06/11/2023 21:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/10/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 14:59
Expedição de Portaria.
-
26/10/2023 17:20
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2023 02:33
Publicado Portaria em 13/10/2023.
-
11/10/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
09/10/2023 19:56
Expedição de Portaria.
-
05/10/2023 17:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/09/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 14:41
Expedição de Portaria.
-
12/09/2023 15:38
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 02:43
Publicado Despacho em 22/08/2023.
-
21/08/2023 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
17/08/2023 16:43
Recebidos os autos
-
17/08/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 14:09
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
28/07/2023 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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