12/09/2025 03:25

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
26/08/2025 03:34

Decorrido prazo de LAFAIETE ALVES PINHEIRO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:34

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS ALVES PINHEIRO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:34

Decorrido prazo de WELLINGTON JOSE ALVES PINHEIRO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:34

Decorrido prazo de WALTERLE ALVES PINHEIRO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:34

Decorrido prazo de FADALARETE ALVES PINHEIRO em 25/08/2025 23:59.
12/08/2025 05:14

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
23/07/2025 17:52

Expedição de Termo.
23/07/2025 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
16/07/2025 03:51

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:44

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:32

Recebidos os autos
17/06/2025 15:32

Outras decisões
13/06/2025 03:17

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 06:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/06/2025 12:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/05/2025 14:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de LAFAIETE ALVES PINHEIRO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS ALVES PINHEIRO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de WALTERLE ALVES PINHEIRO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de FADALARETE ALVES PINHEIRO em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:21

Juntada de Certidão
14/05/2025 03:03

Juntada de Certidão
13/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:00

Intimação

Ao inventariante cabe a administração da herança até a homologação da partilha, nos termos do art. 1.991 do Código Civil.

Contudo, na presente fase processual não é possível a espera de mais de um ano para cumprimento das determinações indicadas na decisão de ID 186223607.

Assim, indefiro o pedido de reconsideração de ID 230222566.

Nomeio inventariante LORRAYNNE RIBEIRO PINHEIRO, que deverá, no prazo de 5 dias, imprimir, assinar, escanear e juntar aos autos o Termo de Compromisso.

Deverá, ainda, trazer, no prazo de 30 (trinta) dias, as últimas declarações na forma técnica, ou seja, com a qualificação completa do autor da herança (nacionalidade, estado civil, regime de bens, último domicílio, c/ CEP, data do falecimento, certidão de óbito, indicando o número do ID dos principais documentos, especialmente a certidão de negativa de débitos fiscais e tributários em nome do falecido), do inventariante, dos beneficiários, cônjuge/companheiro(a) e herdeiros; descrição detalhada do espólio, bens e dívidas (com referência a registro, se houver, indicando o número do ID dos documentos comprobatórios de propriedade/posse e das certidões atualizadas de nada consta de débitos tributários e fiscais dos bens) e plano de partilha (meação, concorrência etc.), com quadro (tabela) dispondo de forma organizada o nome, qualidade do herdeiro/meeiro, bem objeto da partilha, e percentual, com pedido de homologação da partilha e expedição de formal de partilha/adjudicação, se o caso.

Atribuo a presente decisão força de termo de compromisso de inventariante, que o(a) Sr(a).

LORRAYNNE RIBEIRO PINHEIRO - CPF/CNPJ: *45.***.*83-14 presta o presente compromisso por ter sido nomeado(a) inventariante nos autos acima citados, sendo-lhe deferido o compromisso de bem e fielmente, sem dolo, nem malícia, servir de inventariante do(s) bem(ns) que ficou (ficaram) pelo falecimento de LINDALVA ALVES RODRIGUES (CPF: *51.***.*27-53)(...) MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
08/05/2025 18:54

Recebidos os autos
08/05/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:54

Outras decisões
12/04/2025 03:32

Juntada de Certidão
12/04/2025 03:18

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de LAFAIETE ALVES PINHEIRO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS ALVES PINHEIRO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de WELLINGTON JOSE ALVES PINHEIRO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de WALTERLE ALVES PINHEIRO em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
26/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 17:32

Recebidos os autos
21/03/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:32

Outras decisões
20/02/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
20/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:17

Decorrido prazo de FADALARETE ALVES PINHEIRO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:36

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705012-38.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: FADALARETE ALVES PINHEIRO HERDEIRO: WALTERLE ALVES PINHEIRO, JOSE WILLIAMS ALVES PINHEIRO, LAFAIETE ALVES PINHEIRO, WALTERLANE ALVES PINHEIRO HERDEIRO ESPÓLIO DE: WELLINGTON JOSE ALVES PINHEIRO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA TEREZA RIBEIRO PINHEIRO, LORRAYNNE RIBEIRO PINHEIRO, STEPHANNE RIBEIRO PINHEIRO INVENTARIADO(A): LINDALVA ALVES RODRIGUES CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria nº 01 de 2016, e nos termos da r.

Decisão de ID 205407997 fica a parte Inventariante intimada para que promova o andamento do feito, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis.

Gama/DF, 19 de dezembro de 2024 13:07:38. (Datada e assinada eletronicamente)
19/12/2024 13:09

Expedição de Certidão.
18/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
12/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
15/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
13/11/2024 03:12

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:08

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de FADALARETE ALVES PINHEIRO em 24/10/2024 23:59.
15/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705012-38.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: FADALARETE ALVES PINHEIRO HERDEIRO: WALTERLE ALVES PINHEIRO, JOSE WILLIAMS ALVES PINHEIRO, LAFAIETE ALVES PINHEIRO, WALTERLANE ALVES PINHEIRO HERDEIRO ESPÓLIO DE: WELLINGTON JOSE ALVES PINHEIRO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA TEREZA RIBEIRO PINHEIRO, LORRAYNNE RIBEIRO PINHEIRO, STEPHANNE RIBEIRO PINHEIRO INVENTARIADO(A): LINDALVA ALVES RODRIGUES CERTIDÃO De ordem, fica a inventariante intimada para que apresente esboço de partilha dos bens arrolados, no prazo de 15 dias, conforme ID 205407997.

Gama/DF, 1 de outubro de 2024 09:04:57. (Datada e assinada eletronicamente)
01/10/2024 09:07

Expedição de Certidão.
25/09/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de LAFAIETE ALVES PINHEIRO em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:40

Expedição de Termo.
15/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Expeça-se o termo de penhora encaminhando-se ao Juízo da 1.ª Vara Cível de Brasília - DF, via comunicação entre órgãos, conforme requerido.

Sem prejuízo, intime-se o herdeiro Walterlê para que comprove o pagamento dos débitos tributários incidentes sobre o imóvel da Quadra 19, Lote 79, Setor Oeste Residencial, Gama/DF, no prazo de 15 dias.

Não havendo o pagamento, a inventariante deve requerer o levantamento do valor devido das contas judiciais e abater o montante do quinhão do herdeiro Walterlê.

Tudo feito, venha o esboço de partilha e as certidões negativas de débitos tributários atualizadas em nome da falecida e dos bens arrolados, no prazo de 15 dias.

Gama-DF, 25 de julho de 2024.

VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
26/07/2024 14:03

Recebidos os autos
26/07/2024 14:03

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
05/07/2024 13:03

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024 17:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 12:08

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:24

Decorrido prazo de WALTERLANE ALVES PINHEIRO em 08/05/2024 23:59.
14/03/2024 02:40

Publicado Edital em 14/03/2024.
13/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS NÚMERO DO PROCESSO: 0705012-38.2021.8.07.0004 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: FADALARETE ALVES PINHEIRO HERDEIRO: WALTERLE ALVES PINHEIRO, JOSE WILLIAMS ALVES PINHEIRO, LAFAIETE ALVES PINHEIRO, WALTERLANE ALVES PINHEIRO HERDEIRO ESPÓLIO DE: WELLINGTON JOSE ALVES PINHEIRO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA TEREZA RIBEIRO PINHEIRO, LORRAYNNE RIBEIRO PINHEIRO, STEPHANNE RIBEIRO PINHEIRO INVENTARIADO(A): LINDALVA ALVES RODRIGUES O(A) Dr(a.) GILDETE MATOS BALIEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, na forma da lei etc...

CITA a herdeira: WALTERLANE ALVES PINHEIRO, brasileira, profissão, estado civil e documentos pessoais ignorados, residente em local incerto e não sabido, para conhecimento da ação de ARROLAMENTO COMUM (30) - Processo 0705012-38.2021.8.07.0004, ajuizada por REQUERENTE: FADALARETE ALVES PINHEIRO - HERDEIRO: WALTERLE ALVES PINHEIRO, JOSE WILLIAMS ALVES PINHEIRO, LAFAIETE ALVES PINHEIRO, WALTERLANE ALVES PINHEIRO - HERDEIRO ESPÓLIO DE: WELLINGTON JOSE ALVES PINHEIRO - REPRESENTANTE LEGAL: MARIA TEREZA RIBEIRO PINHEIRO, LORRAYNNE RIBEIRO PINHEIRO, STEPHANNE RIBEIRO PINHEIRO em desfavor de INVENTARIADO(A): LINDALVA ALVES RODRIGUES, para tomar ciência da presente ação e, querendo, apresentar impugnação por todo o conteúdo da presente, no prazo e na forma legal.

Tudo conforme Primeiras Declarações de ID 106215116 e Decisão de ID 99304943.

Ainda que não tenha interesse em impugnar a ação, a parte deverá apresentar nos autos os respectivos documentos pessoais: RG, CPF e Certidão de Casamento, se o caso.

Fica a Herdeira advertida de que será nomeado Curador Especial em caso de revelia, conforme previsto no artigo 257, IV, do Código de Processo Civil.

Pelo que se extraiu o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e) e disponibilizado no site do TJDFT.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador José Fernandes de Andrade - EQ 1/2, Sala s/n, Térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900.

Dado e Passado nesta cidade do Gama-DF, 19 de fevereiro de 2024, 12:04:48.

Assinado digitalmente pela MMª Juíza.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado digitalmente)
20/02/2024 21:01

Expedição de Edital.
16/02/2024 04:55

Decorrido prazo de WALTERLE ALVES PINHEIRO em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 10:23

Recebidos os autos
14/02/2024 10:23

Deferido em parte o pedido de FADALARETE ALVES PINHEIRO - CPF: *45.***.*15-00 (INVENTARIANTE)
30/01/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
30/01/2024 16:09

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:06

Decorrido prazo de LAFAIETE ALVES PINHEIRO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:06

Decorrido prazo de WALTERLANE ALVES PINHEIRO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:06

Decorrido prazo de WELLINGTON JOSE ALVES PINHEIRO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:06

Decorrido prazo de WALTERLE ALVES PINHEIRO em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:20

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS ALVES PINHEIRO em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:19

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705012-38.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: FADALARETE ALVES PINHEIRO HERDEIRO: WALTERLE ALVES PINHEIRO, JOSE WILLIAMS ALVES PINHEIRO, LAFAIETE ALVES PINHEIRO, WALTERLANE ALVES PINHEIRO HERDEIRO ESPÓLIO DE: WELLINGTON JOSE ALVES PINHEIRO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA TEREZA RIBEIRO PINHEIRO, LORRAYNNE RIBEIRO PINHEIRO, STEPHANNE RIBEIRO PINHEIRO INVENTARIADO(A): LINDALVA ALVES RODRIGUES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se o herdeiro WALTERLE ALVES PINHEIRO para se manifestar acerca da petição de id. 183498084.

Gama-DF, 12 de janeiro de 2024.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
15/01/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 13:25

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:27

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:50

Decorrido prazo de FADALARETE ALVES PINHEIRO em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:53

Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:14

Expedição de Certidão.
22/11/2023 08:05

Recebidos os autos
22/11/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 00:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/11/2023 17:05

Juntada de Certidão
02/10/2023 13:59

Juntada de Certidão
30/08/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 10:25

Expedição de Certidão.
15/08/2023 10:08

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
30/06/2023 18:18

Juntada de Certidão
03/06/2023 01:23

Decorrido prazo de WALTERLE ALVES PINHEIRO em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:23

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS ALVES PINHEIRO em 02/06/2023 23:59.
22/05/2023 10:58

Juntada de Certidão
10/05/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 19:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/05/2023 19:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 13:21

Desentranhado o documento
17/04/2023 13:21

Desentranhado o documento
17/04/2023 13:21

Desentranhado o documento
17/04/2023 13:20

Desentranhado o documento
17/04/2023 13:20

Desentranhado o documento
17/04/2023 13:20

Desentranhado o documento
17/04/2023 13:20

Desentranhado o documento
17/04/2023 13:20

Desentranhado o documento
17/04/2023 13:19

Desentranhado o documento
17/04/2023 13:19

Desentranhado o documento
17/04/2023 13:17

Desentranhado o documento
17/04/2023 13:15

Desentranhado o documento
17/04/2023 13:14

Desentranhado o documento
17/04/2023 13:14

Desentranhado o documento
17/04/2023 13:14

Desentranhado o documento
17/04/2023 13:10

Desentranhado o documento
17/04/2023 13:09

Desentranhado o documento
17/04/2023 13:09

Desentranhado o documento
17/04/2023 13:07

Desentranhado o documento
17/04/2023 13:07

Desentranhado o documento
17/04/2023 13:07

Desentranhado o documento
17/04/2023 13:05

Desentranhado o documento
12/04/2023 23:32

Recebidos os autos
12/04/2023 23:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/03/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/01/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
02/01/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS ALVES PINHEIRO em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de WALTERLE ALVES PINHEIRO em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de FADALARETE ALVES PINHEIRO em 28/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 01:08

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:58

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:26

Publicado Certidão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:26

Publicado Certidão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:26

Publicado Certidão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
01/10/2022 19:09

Expedição de Certidão.
21/07/2022 00:31

Decorrido prazo de FADALARETE ALVES PINHEIRO em 20/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
11/07/2022 15:41

Expedição de Certidão.
28/06/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 18:53

Juntada de Certidão
21/06/2022 02:05

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 09:13

Juntada de Certidão
25/05/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 00:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 09:35

Expedição de Certidão.
09/05/2022 00:19

Juntada de Petição de procedimento criminal
09/05/2022 00:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/05/2022 13:58

Juntada de Certidão
29/03/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 18:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/03/2022 00:42

Publicado Certidão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 12:26

Expedição de Certidão.
16/03/2022 17:37

Juntada de Certidão
09/03/2022 23:34

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 23:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/03/2022 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2022 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2022 15:11

Expedição de Mandado.
21/02/2022 15:35

Juntada de Certidão
17/02/2022 22:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/02/2022 08:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/02/2022 16:08

Decorrido prazo de FADALARETE ALVES PINHEIRO em 08/02/2022 23:59:59.
05/02/2022 20:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/02/2022 20:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/02/2022 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2022 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
25/01/2022 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2022 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2022 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2022 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2022 09:54

Expedição de Mandado.
21/01/2022 18:37

Recebidos os autos
21/01/2022 18:37

Decisão interlocutória - deferimento
07/01/2022 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/12/2021 22:27

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 22:17

Juntada de Petição de petição
21/11/2021 20:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/11/2021 20:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2021 16:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/11/2021 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2021 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/11/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 19:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:47

Publicado Certidão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
03/09/2021 13:46

Decorrido prazo de FADALARETE ALVES PINHEIRO em 02/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 20:14

Expedição de Certidão.
31/08/2021 08:39

Expedição de Termo.
12/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 20:09

Recebidos os autos
06/08/2021 20:09

Decisão interlocutória - deferimento
19/07/2021 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/06/2021 13:50

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 02:50

Decorrido prazo de FADALARETE ALVES PINHEIRO em 21/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 02:30

Publicado Decisão em 28/05/2021.
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
24/05/2021 23:19

Recebidos os autos
24/05/2021 23:19

Decisão interlocutória - deferimento
10/05/2021 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/05/2021 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2021

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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