08/07/2024 22:32

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 22:31

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:27

Decorrido prazo de MONICA BARBOSA DE JESUS em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:41

Publicado Sentença em 01/07/2024.
28/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724241-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MONICA BARBOSA DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 201556659.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/06/2024 13:23

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:23

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:23

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 13:23

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 17:37

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 16:02

Recebidos os autos
26/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 08:25

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
05/03/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:57

Expedição de Ofício.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:02

Decorrido prazo de MONICA BARBOSA DE JESUS em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724241-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MONICA BARBOSA DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA/DF, 17 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
18/01/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:29

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/12/2023 18:19

Recebidos os autos
27/12/2023 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/11/2023 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 14:56

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:50

Decorrido prazo de MONICA BARBOSA DE JESUS em 13/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:28

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:23

Recebidos os autos
25/10/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:23

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 13:39

Recebidos os autos
22/08/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 13:47

Expedição de Certidão.
27/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:50

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:09

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:48

Juntada de Petição de réplica
07/07/2023 13:52

Expedição de Certidão.
06/07/2023 19:52

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 18:48

Recebidos os autos
17/05/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:48

Outras decisões
08/05/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/05/2023 17:10

Juntada de Certidão
08/05/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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