22/04/2024 18:35

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 18:35

Transitado em Julgado em 18/04/2024
19/04/2024 13:13

Recebidos os autos
19/04/2024 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
19/04/2024 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2024 03:59

Decorrido prazo de VALMIR AUGUSTO DOS SANTOS MENDES em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:59

Decorrido prazo de CLEON MONTEIRO LIMA em 18/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:02

Decorrido prazo de VALMIR AUGUSTO DOS SANTOS MENDES em 02/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:28

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Por tais fundamentos, julgo o(a) autor(a) carecedor do direito de ação, extinguindo-se, em consequência o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.Custas processuais remanescentes, havendo, pela parte autora.Sem honorários advocatícios.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.Transitada esta decisão, procedidas às comunicações de estilo, arquivem-se os autos.
21/03/2024 02:29

Publicado Despacho em 21/03/2024.
20/03/2024 15:39

Recebidos os autos
20/03/2024 15:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/03/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:54

Recebidos os autos
18/03/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/03/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:49

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700264-46.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALMIR AUGUSTO DOS SANTOS MENDES REQUERIDO: CLEON MONTEIRO LIMA DESPACHO Intime-se a parte autora para que em 5 (cinco) dias, promova a juntada do termo de acordo assinado pela parte ré, com firma reconhecida.

Após, retornem os autos conclusos para homologação.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
12/03/2024 22:17

Recebidos os autos
12/03/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.
09/03/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 04:23

Decorrido prazo de CLEON MONTEIRO LIMA em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 00:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Defiro a prioridade especial de tramitação do feito, nos termos do artigo 71, §5º, da Lei nº 10.741/03. (maior de 80) Anote-se.

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
23/01/2024 11:01

Recebidos os autos
23/01/2024 11:01

Concedida a gratuidade da justiça a VALMIR AUGUSTO DOS SANTOS MENDES - CPF: *59.***.*49-53 (AUTOR).
23/01/2024 11:01

Outras decisões
23/01/2024 05:34

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/01/2024 14:45

Expedição de Certidão.
20/01/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700264-46.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALMIR AUGUSTO DOS SANTOS MENDES REQUERIDO: CLEON MONTEIRO LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À parte autora, para atender integralmente a decisão precedente, juntando aos autos outros documentos que demonstrem a alegada hipossuificência econômica.

Poderá trazer aos autos as 3 (três) últimas declarações de imposto de renda, 3 (três) últimas faturas de cartão de crédito, dentre outras provas.

Na mesma oportunidade, considerando o decote da quantia pleiteada a título de débitos de IPTU, deverá a parte autora apresentar nova petição inicial, em sua integralidade, em observância aos requisitos previstos no art. 319 e seguintes do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de emenda em sua integralidade, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321 do CPC.

I.

Taguatinga, Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024 Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto
15/01/2024 16:52

Recebidos os autos
15/01/2024 16:52

Determinada a emenda à inicial
15/01/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/01/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:00

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 16:21

Recebidos os autos
10/01/2024 16:21

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/01/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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