03/09/2025 20:21

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 20:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 20:21

Transitado em Julgado em 20/08/2025
22/08/2025 02:43

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0761136-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTIANE SOUZA ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou dos valores depositados, conforme ID 243079429 e 243080486 e transferências ID 246663928 e 246664729.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
20/08/2025 15:48

Recebidos os autos
20/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2025 18:37

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 18:37

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:46

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 20:44

Recebidos os autos
25/07/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:26

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:17

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2025 14:38

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
28/04/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:15

Expedição de Autorização.
22/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 19:44

Recebidos os autos
14/04/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/03/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:28

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:43

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 19:05

Recebidos os autos
19/02/2025 19:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/02/2025 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/02/2025 17:25

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:13

Juntada de Certidão
26/12/2024 11:20

Recebidos os autos
26/12/2024 11:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/11/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/11/2024 14:12

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CRISTIANE SOUZA ALMEIDA em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:19

Recebidos os autos
23/10/2024 17:19

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761136-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTIANE SOUZA ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/08/2024 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 14:56

Recebidos os autos
19/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de CRISTIANE SOUZA ALMEIDA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:42

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:50

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:47

Recebidos os autos
28/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:47

Outras decisões
01/04/2024 11:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:27

Recebidos os autos
25/03/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
31/01/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:43

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:24

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 06:02

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761136-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTIANE SOUZA ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
17/01/2024 16:29

Expedição de Certidão.
16/01/2024 19:31

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
05/11/2023 19:12

Recebidos os autos
05/11/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 19:12

Outras decisões
26/10/2023 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 22:09

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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