13/08/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 13:37

Expedição de Certidão.
06/08/2024 20:23

Juntada de Certidão
06/08/2024 20:23

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 19:31

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 17:47

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 19:24

Recebidos os autos
31/07/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712638-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA TERESA FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
04/07/2024 16:04

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:04

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:42

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:00

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:00

Juntada de Certidão
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
05/03/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:57

Expedição de Ofício.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
01/02/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:00

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712638-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA TERESA FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
17/01/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:41

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/12/2023 00:17

Recebidos os autos
23/12/2023 00:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/11/2023 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2023 18:32

Transitado em Julgado em 23/11/2023
24/11/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:40

Decorrido prazo de ANA TERESA FERNANDES em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:28

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 16:55

Recebidos os autos
30/10/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:55

Julgado procedente o pedido
14/07/2023 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/07/2023 13:40

Recebidos os autos
14/07/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 15:44

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:41

Expedição de Certidão.
12/06/2023 18:01

Juntada de Petição de réplica
19/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 17:36

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:42

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 19:18

Recebidos os autos
27/03/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 19:18

Outras decisões
21/03/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/03/2023 16:12

Juntada de Certidão
20/03/2023 14:49

Recebidos os autos
20/03/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/03/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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