26/07/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:43

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 18:43

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 03:13

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702874-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA DA SILVA SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e aos seus advogados, observados os termos do requerimento sob o id. 201619834.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/07/2024 16:26

Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024 12:51

Recebidos os autos
15/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:24

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:44

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:30

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:57

Expedição de Ofício.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
25/01/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:00

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702874-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA DA SILVA SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 17 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
17/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:49

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/12/2023 00:27

Recebidos os autos
23/12/2023 00:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2023 21:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/11/2023 21:12

Transitado em Julgado em 24/11/2023
25/11/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:31

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA SANTANA em 22/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:48

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 13:37

Recebidos os autos
31/10/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:37

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/08/2023 15:18

Recebidos os autos
16/08/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/07/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:10

Publicado Despacho em 17/07/2023.
14/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 16:19

Recebidos os autos
12/07/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/07/2023 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
01/06/2023 14:38

Recebidos os autos
01/06/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/05/2023 19:01

Recebidos os autos
19/05/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2023 23:59.
17/04/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 18:24

Expedição de Certidão.
14/04/2023 18:52

Juntada de Petição de réplica
22/03/2023 00:33

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 14:16

Expedição de Certidão.
20/03/2023 10:37

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 13:31

Recebidos os autos
27/01/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:31

Outras decisões
19/01/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/01/2023 19:43

Juntada de Certidão
19/01/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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