25/01/2024 06:16

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 06:04

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0745372-81.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: EDNA DUARTE PRAZERES DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com pedido de expedição de Precatório, partes devidamente qualificadas nos autos.

A COORPRE noticiou o adimplemento da obrigação, consoante ID 183510857.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Intimem-se as partes.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/01/2024 18:39

Transitado em Julgado em 17/01/2024
17/01/2024 17:19

Recebidos os autos
17/01/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/01/2024 14:12

Processo Desarquivado
12/01/2024 13:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/05/2020 18:22

Arquivado Provisoramente
13/05/2020 04:15

Processo Desarquivado
12/05/2020 11:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/10/2019 13:53

Arquivado Provisoramente
21/10/2019 13:52

Juntada de Certidão
21/10/2019 13:50

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (precatório)
17/10/2019 19:10

Expedição de Autorização.
16/08/2019 15:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RÉU) em 01/07/2019.
16/08/2019 15:29

Juntada de Certidão
02/07/2019 20:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2019 23:59:59.
22/06/2019 04:28

Decorrido prazo de EDNA DUARTE PRAZERES DOS SANTOS em 21/06/2019 23:59:59.
29/05/2019 16:10

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2019 12:50

Publicado Certidão em 09/05/2019.
09/05/2019 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2019 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 16:38

Expedição de Certidão.
07/05/2019 16:38

Juntada de Certidão
07/05/2019 16:38

Recebidos os autos
07/05/2019 14:05

Remetidos os Autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/02/2019 15:00

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
22/02/2019 15:00

Transitado em Julgado em 08/02/2019
22/02/2019 15:00

Juntada de Certidão
10/02/2019 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2019 23:59:59.
02/02/2019 08:39

Decorrido prazo de EDNA DUARTE PRAZERES DOS SANTOS em 01/02/2019 23:59:59.
21/01/2019 17:29

Publicado Sentença em 21/01/2019.
20/01/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2019 11:07

Recebidos os autos
17/01/2019 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/01/2019 11:07

Julgado procedente o pedido
06/12/2018 06:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2018 23:59:59.
05/12/2018 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/12/2018 14:19

Expedição de Certidão.
05/12/2018 14:19

Juntada de Certidão
03/12/2018 16:35

Juntada de Petição de réplica
03/12/2018 04:47

Publicado Certidão em 03/12/2018.
01/12/2018 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2018 15:03

Expedição de Certidão.
29/11/2018 15:03

Juntada de Certidão
23/11/2018 13:07

Juntada de Petição de substabelecimento
19/11/2018 16:14

Juntada de Petição de contestação
07/11/2018 09:09

Decorrido prazo de EDNA DUARTE PRAZERES DOS SANTOS em 06/11/2018 23:59:59.
25/10/2018 11:50

Juntada de Petição de petição
11/10/2018 05:16

Publicado Decisão em 11/10/2018.
11/10/2018 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2018 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2018 14:47

Juntada de Certidão
08/10/2018 20:07

Recebidos os autos
08/10/2018 20:07

Expedição de Outros documentos.
08/10/2018 20:07

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2018 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/10/2018 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2018

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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