08/02/2024 23:53

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 23:52

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:21

Decorrido prazo de ANDRE TAVARES SOUSA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:07

Publicado Sentença em 22/01/2024.
13/01/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ANDRE TAVARES SOUSA, em desfavor de DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos, oportunidade em que revogo a liminar.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
11/01/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/01/2024 15:35

Recebidos os autos
11/01/2024 15:35

Julgado improcedente o pedido
19/12/2023 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
14/12/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/12/2023 15:09

Recebidos os autos
12/12/2023 23:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/12/2023 11:29

Juntada de Petição de réplica
08/12/2023 04:05

Decorrido prazo de ANDRE TAVARES SOUSA em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 23:26

Expedição de Certidão.
27/11/2023 18:26

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 08:48

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 23:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:22

Recebidos os autos
14/11/2023 14:22

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/11/2023 12:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/11/2023 18:01

Recebidos os autos
09/11/2023 18:01

Determinada a emenda à inicial
09/11/2023 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/11/2023 14:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/11/2023 14:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/11/2023 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2023 14:26

Recebidos os autos
09/11/2023 14:26

Declarada incompetência
09/11/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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