06/02/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 14:08

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
18/01/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 18:52

Transitado em Julgado em 09/01/2024
11/01/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711822-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO DOMINGOS VAZ DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e à advogada, observados os termos do requerimento sob o id. 182612491.

Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza o(a) patrono(a) a dar quitação e levantar importes destinados à parte autora, conforme se verifica em id. 151121099.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/01/2024 12:17

Recebidos os autos
09/01/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/12/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/12/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 12:00

Expedição de Ofício.
13/09/2023 17:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2023 10:00

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
04/08/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:00

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 16:34

Recebidos os autos
04/08/2023 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/07/2023 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 18:48

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:07

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS VAZ DE SOUZA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:07

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS VAZ DE SOUZA em 06/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:25

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 14:57

Recebidos os autos
22/06/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:57

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/06/2023 16:26

Recebidos os autos
06/06/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
05/05/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:17

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:34

Juntada de Petição de réplica
04/05/2023 18:46

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 02:40

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 14:51

Recebidos os autos
13/03/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:51

Outras decisões
03/03/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/03/2023 16:40

Juntada de Certidão
02/03/2023 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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