06/02/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 14:05

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
18/01/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 17:26

Transitado em Julgado em 09/01/2024
11/01/2024 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711468-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MIGUELITA ROCHA MOTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 182522935.

Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza o(a) patrono(a) a dar quitação e levantar importes destinados à parte autora, conforme se verifica em id. 150919743.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/01/2024 12:16

Recebidos os autos
09/01/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/12/2023 14:40

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
12/09/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:22

Expedição de Ofício.
30/08/2023 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
27/07/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:59

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 18:05

Recebidos os autos
26/07/2023 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/07/2023 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2023 19:12

Transitado em Julgado em 30/06/2023
02/07/2023 16:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:07

Decorrido prazo de MIGUELITA ROCHA MOTA em 22/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:39

Publicado Sentença em 12/06/2023.
10/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 16:41

Recebidos os autos
07/06/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:41

Julgado procedente o pedido
30/05/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/05/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
11/05/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:28

Expedição de Certidão.
11/05/2023 18:10

Juntada de Petição de réplica
11/05/2023 13:29

Expedição de Certidão.
11/05/2023 10:14

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 00:33

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 13:54

Recebidos os autos
20/03/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 13:54

Outras decisões
09/03/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/03/2023 16:27

Juntada de Certidão
08/03/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 17:18

Recebidos os autos
08/03/2023 17:18

Determinada a emenda à inicial
01/03/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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