06/02/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 14:06

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2024 14:06

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 04:32

Publicado Sentença em 22/01/2024.
15/01/2024 17:25

Transitado em Julgado em 09/01/2024
11/01/2024 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708081-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO JORGE MORORO EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 182252092.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/01/2024 12:17

Recebidos os autos
09/01/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2023 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:41

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 20:50

Expedição de Certidão.
12/12/2023 03:55

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 11/12/2023 23:59.
04/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:02

Expedição de Ofício.
18/08/2023 15:28

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:18

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:08

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE MORORO em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 17/07/2023.
16/07/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:23

Expedição de Certidão.
12/07/2023 16:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2023 19:15

Recebidos os autos
11/07/2023 19:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2023 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2023 13:42

Transitado em Julgado em 26/06/2023
24/06/2023 01:31

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE MORORO em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:39

Publicado Sentença em 02/06/2023.
02/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 16:24

Recebidos os autos
31/05/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:24

Julgado procedente o pedido
18/05/2023 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/05/2023 10:14

Recebidos os autos
18/05/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/05/2023 01:17

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 02/05/2023 23:59.
14/04/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 16:42

Expedição de Certidão.
14/04/2023 16:24

Juntada de Petição de réplica
13/04/2023 00:42

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 15:38

Expedição de Certidão.
04/04/2023 19:22

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 02:03

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 18:46

Recebidos os autos
16/02/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 18:46

Outras decisões
14/02/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/02/2023 16:56

Juntada de Certidão
13/02/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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