23/01/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Desembargadora Maria Leonor Leiko Aguena Número do processo: 0723152-64.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: ESPÓLIO DE LEONIDAS VIEIRA DAMASCENO REPRESENTADO POR EDGAR VIEIRA DAMASCENO E OUTROS REPRESENTANTE LEGAL: EDILENE DAMASCENO DA SILVA, EDNA VIEIRA DAMASCENO DOS SANTOS, ETEVALDO VIEIRA DAMASCENO, ELIENE VIEIRA DAMASCENO BEZERRA, EDGAR VIEIRA DAMASCENO, JOSE EDSON VIEIRA DAMASCENO DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão prolatada em ação de liquidação provisória individual de sentença proferida em ação coletiva, já transitada em julgado, proposta contra o Banco do Brasil.

O Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão do processamento de todos os processos individuais pendentes, que versem acerca da supracitada questão, afetada ao rito dos recursos repetitivos – Tema 1169 (Paradigmas REsp 1978629/RJ, REsp 1985037/RJ e REsp 1985491/RJ), sendo que certo que a questão ainda encontra-se em discussão naquela Corte.

Desse modo, atenta à determinação expressa do STJ, mantenho sobrestamento do processo, nos termos da decisão ID. 47863423.

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Desembargadora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
15/01/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:39

Recebidos os autos
15/01/2024 16:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1169)
08/01/2024 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
08/01/2024 12:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/12/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/12/2023 15:20

Expedição de Certidão.
22/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:36

Recebidos os autos
19/06/2023 17:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1169)
15/06/2023 16:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
15/06/2023 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
15/06/2023 13:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/06/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/06/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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