18/12/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 17:27

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:24

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES em 10/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:28

Recebidos os autos
25/11/2024 18:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/11/2024 19:35

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/11/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 18:52

Recebidos os autos
30/10/2024 18:52

Deferido em parte o pedido de AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES - CPF: *14.***.*17-72 (EXEQUENTE)
28/10/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/10/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 12:51

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709551-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES EXECUTADO: JULIANA STEPHANIE LIMA SANTANA DESPACHO Traga a parte credora planilha atualizada do débito.

Após, apreciarei o pedido de id 212767310.

Prazo: 5 (cinco) dias. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
10/10/2024 19:45

Recebidos os autos
10/10/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/10/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709551-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES EXECUTADO: JULIANA STEPHANIE LIMA SANTANA DECISÃO Ante a manifestação de id 211176575, defiro a expedição do alvará de levantamento da quantia bloqueada pelo Juízo, em nome da advogada da autora, Dra.

Amanda Thereza Lenci Paccola, na conta indicada na petição de id 211176575.

Exclua-se dos autos o nome da advogada Emilia Garbuio Pelegrini, OAB/SP 383.720, ante o seu pedido expresso de renúncia (id 208758574) Indefiro pedido para nova pesquisa pelo SISBAJUD, tendo em vista que nas tentativas anteriores não houve êxito na consulta ou foram pífios os valores bloqueados, não havendo indícios nos autos que a situação econômica da parte se tenha alterado.

Vale lembrar que a pesquisa pelos sistemas conveniados não pode se perpetuar "ad eternum", em especial quando visivelmente o escopo da ferramenta não vendo sendo alcançado, dado que o Judiciário não se presta a garimpar ativos financeiros da parte devedora, ônus esse que deve recair sobre a parte exequente.

Desse modo, indique a parte credora bens passíveis de constrição no Distrito Federal, sob pena de arquivamento do feito.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
24/09/2024 07:27

Recebidos os autos
24/09/2024 07:27

Deferido em parte o pedido de AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES - CPF: *14.***.*17-72 (EXEQUENTE)
23/09/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/09/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/09/2024.
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709551-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES EXECUTADO: JULIANA STEPHANIE LIMA SANTANA DESPACHO Diante do seu pedido de renúncia (id 208758574), esclareça a advogada Dra.

EMÍLIA G.

PELEGRINE, OAB/SP 383.720, seu pedido para que os valores bloqueados em Juízo sejam transferidos para conta de sua titularidade (id 208524262).

Prazo: 5 (cinco) dias. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
10/09/2024 21:19

Recebidos os autos
10/09/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/08/2024 12:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/08/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de JULIANA STEPHANIE LIMA SANTANA em 12/08/2024 23:59.
28/07/2024 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/07/2024 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 15:37

Expedição de Carta.
15/07/2024 15:06

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:59

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
12/06/2024 12:40

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
11/06/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
05/06/2024 21:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/05/2024 15:50

Recebidos os autos
27/05/2024 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/05/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/05/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:43

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0709551-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES EXECUTADO: JULIANA STEPHANIE LIMA SANTANA D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95.

A parte devedora, mesmo após ter sido devidamente intimada, não se manifestou nos autos.

Por conseguinte, deve incidir sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente, bem como honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), nos termos da recente decisão da Turma de Uniformização de Jurisprudência deste TJDFT, na forma do art. 523, § 1º e da Súmula n. 517 do STJ.

Venha aos autos a planilha atualizada pelo credor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Ajuste-se o valor da causa, de acordo com a planilha de cálculos.

Após, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
26/04/2024 18:55

Recebidos os autos
26/04/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/04/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 04:20

Decorrido prazo de JULIANA STEPHANIE LIMA SANTANA em 15/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/03/2024 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 00:23

Expedição de Carta.
23/02/2024 01:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2024 19:06

Recebidos os autos
16/02/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/02/2024 18:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/02/2024 17:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/02/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:38

Decorrido prazo de JULIANA STEPHANIE LIMA SANTANA em 26/01/2024 23:59.
20/12/2023 04:18

Decorrido prazo de AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/12/2023 04:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 15/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:36

Publicado Sentença em 04/12/2023.
03/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 00:32

Expedição de Carta.
30/11/2023 00:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:35

Recebidos os autos
27/11/2023 17:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
20/11/2023 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/11/2023 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2023 04:20

Decorrido prazo de JULIANA STEPHANIE LIMA SANTANA em 06/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 12:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/10/2023 04:00

Decorrido prazo de JULIANA STEPHANIE LIMA SANTANA em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:16

Recebidos os autos
19/10/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/10/2023 21:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2023 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 02:43

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 13:22

Recebidos os autos
09/10/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:22

Julgado improcedente o pedido
02/10/2023 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/09/2023 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 18:40

Juntada de Petição de réplica
15/08/2023 07:31

Publicado Despacho em 15/08/2023.
14/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709551-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES REU: JULIANA STEPHANIE LIMA SANTANA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

DESPACHO À parte autora quanto ao prosseguimento do feito, para requerer o que lhe aprouver, inclusive apresentar réplica, se o desejar, quanto à contestação do réu ITAÚ UNIBANCO.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis.

Após, conclusos para sentença. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
09/08/2023 21:05

Recebidos os autos
09/08/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/07/2023 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2023 19:07

Juntada de Certidão
28/07/2023 19:06

Transitado em Julgado em 28/07/2023
28/07/2023 19:04

Transitado em Julgado em 01/06/2023
28/07/2023 01:13

Decorrido prazo de AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:13

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 26/07/2023 23:59.
16/07/2023 11:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2023 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2023 12:56

Recebidos os autos
13/07/2023 12:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/07/2023 00:38

Publicado Sentença em 13/07/2023.
13/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709551-40.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES REU: ANTONIO MARQUES LUCAS, DEISE CRISTINA GOMES SANTANA, JULIANA STEPHANIE LIMA SANTANA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES em face de ANTONIO MARQUES LUCAS e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 163883637), extingo, parcialmente, o processo, sem resolução do mérito, com relação à parte requerida DEISE CRISTINA GOMES SANTANA, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

O processo prosseguirá em face dos demais réus.

Encaminhe-se ao Juizado de origem, diante da ata de id. 155427868.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA - DF, 4 de julho de 2023, às 14:45:19.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
11/07/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 21:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2023 21:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 21:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2023 16:18

Recebidos os autos
04/07/2023 16:18

Extinto o processo por desistência
04/07/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
30/06/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:39

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
17/06/2023 04:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/06/2023 08:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:22

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:22

Publicado Intimação em 31/05/2023.
30/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
28/05/2023 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2023 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 12:30

Juntada de Certidão
28/05/2023 12:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2023 20:52

Recebidos os autos
23/05/2023 20:52

Extinto o processo por desistência
22/05/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/05/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 17/05/2023.
16/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 18:29

Recebidos os autos
12/05/2023 18:29

Indeferido o pedido de AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES - CPF: *14.***.*17-72 (AUTOR)
12/05/2023 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/05/2023 03:16

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
28/04/2023 14:40

Recebidos os autos
28/04/2023 14:40

Deferido em parte o pedido de AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES - CPF: *14.***.*17-72 (AUTOR)
27/04/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
20/04/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:21

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 18:21

Recebidos os autos
13/04/2023 18:21

Indeferido o pedido de AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES - CPF: *14.***.*17-72 (AUTOR)
13/04/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/04/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 14:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2023 11:57

Juntada de Petição de contestação
02/04/2023 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2023 04:19

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/03/2023 00:45

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 05:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/03/2023 05:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 15:57

Recebidos os autos
07/03/2023 15:57

Indeferido o pedido de AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES - CPF: *14.***.*17-72 (AUTOR)
02/03/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/03/2023 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2023 07:09

Publicado Certidão em 27/02/2023.
27/02/2023 07:08

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
25/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:01

Recebidos os autos
23/02/2023 10:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2023 20:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2023 20:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/02/2023 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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