26/08/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 16:46

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CONSTRUMAXXX MAXCRYL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARILUCIA SILVA SANTOS em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:19

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:19

Publicado Sentença em 31/07/2024.
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e declaro extinto o feito com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Tendo em vista a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa.

Todavia, suspendo a exigibilidade do pagamento em razão da gratuidade de justiça deferida em seu favor (CPC, art. 98, §3º).

Publique-se.

Registre-se.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
26/07/2024 16:56

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:23

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA em 11/07/2024 23:59.
11/06/2024 09:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:35

Recebidos os autos
07/06/2024 17:35

Julgado improcedente o pedido
21/02/2024 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
21/02/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:46

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:59

Decorrido prazo de CONSTRUMAXXX MAXCRYL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:59

Decorrido prazo de MARILUCIA SILVA SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:59

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:15

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Após, vista ao Ministério Público.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
07/01/2024 21:50

Recebidos os autos
07/01/2024 21:50

Outras decisões
12/12/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/12/2023 16:27

Juntada de Certidão
29/11/2023 08:45

Decorrido prazo de MARILUCIA SILVA SANTOS em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 13:35

Expedição de Certidão.
27/10/2023 03:39

Decorrido prazo de CONSTRUMAXXX MAXCRYL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:39

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA em 26/10/2023 23:59.
09/10/2023 11:12

Expedição de Certidão.
03/10/2023 21:01

Juntada de Certidão
01/09/2023 19:03

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:33

Publicado Carta em 04/07/2023.
03/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 19:14

Juntada de carta
29/06/2023 13:57

Expedição de Carta.
20/06/2023 13:15

Juntada de Certidão
17/06/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2023 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 16:58

Expedição de Mandado.
26/05/2023 12:47

Juntada de Certidão
04/04/2023 01:30

Decorrido prazo de MARILUCIA SILVA SANTOS em 03/04/2023 23:59.
20/03/2023 17:26

Expedição de Mandado.
17/03/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:43

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
08/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 19:08

Expedição de Certidão.
01/03/2023 09:15

Decorrido prazo de CONSTRUMAXXX MAXCRYL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 28/02/2023 23:59.
03/02/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 04:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/01/2023 03:50

Decorrido prazo de MARILUCIA SILVA SANTOS em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:08

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:08

Publicado Certidão em 23/01/2023.
18/01/2023 13:11

Juntada de Certidão
18/01/2023 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023 13:08

Expedição de Mandado.
12/01/2023 15:46

Recebidos os autos
12/01/2023 15:46

Decisão interlocutória - deferimento
12/01/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/01/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
30/12/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
27/12/2022 16:08

Expedição de Certidão.
27/12/2022 16:04

Expedição de Certidão.
21/12/2022 05:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/12/2022 05:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/12/2022 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 15:20

Expedição de Mandado.
01/12/2022 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 15:17

Expedição de Mandado.
01/12/2022 11:20

Recebidos os autos
01/12/2022 11:20

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/11/2022 10:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 11:15

Recebidos os autos
25/10/2022 11:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/10/2022 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/10/2022 07:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/10/2022 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2022 12:44

Recebidos os autos
18/10/2022 12:44

Declarada incompetência
17/10/2022 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/10/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710137-44.2022.8.07.0006

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Marcos Vinicius da Silva Santos

Advogado: Jonathan Menezes Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2022 02:32

Exibir Processo

Processo nº 0711017-08.2023.8.07.0004

Maria Antonia da Silva

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0715048-38.2023.8.07.0015

Distrito Federal

Massa Falida de Xadi Servicos de Odontol...

Advogado: Apollo Ayres de Andrade Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0737185-50.2023.8.07.0003

Cosme Damiao Vieira da Silva

Alisson Feitosa Maciel

Advogado: Melk Jesse Borges Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0708996-14.2023.8.07.0019

Iepg - Administracao e Servicos LTDA - M...

Gisele de Oliveira Viana

Advogado: Mauricio Vieira de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2023 17:33

Exibir Processo