05/09/2025 16:39

Juntada de Certidão
05/09/2025 16:33

Expedição de Ofício.
02/09/2025 13:48

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 14:00, Vara Criminal de Sobradinho.
02/09/2025 13:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2025 09:09

Juntada de Ofício
21/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:59

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:54

Audiência preliminar redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2025 14:00, Vara Criminal de Sobradinho.
15/04/2025 07:54

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:13

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:12

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2025 13:30, Vara Criminal de Sobradinho.
27/03/2025 16:33

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 13:00

Expedição de Mandado.
12/03/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:59

Recebidos os autos
10/03/2025 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
06/03/2025 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:27

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 02:37

Publicado Edital em 05/02/2025.
05/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:05

Expedição de Edital.
23/01/2025 14:55

Juntada de Certidão
21/01/2025 00:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 06:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 12:59

Recebidos os autos
14/11/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
12/11/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:06

Recebidos os autos
06/11/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
05/11/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 13:22

Recebidos os autos
05/11/2024 13:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/11/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
01/11/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:33

Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/10/2024 12:50

Recebidos os autos
25/10/2024 12:50

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
23/10/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 15:48

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:43

Recebidos os autos
23/10/2024 12:43

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
22/10/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
20/10/2024 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0710137-44.2022.8.07.0006 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: MARCOS VINICIUS DA SILVA SANTOS CERTIDÃO Fica a defesa do(a) acusado(a) intimada a se manifestar acerca do pedido Ministerial de Id. retro.

DANIEL DE LIMA BARBOSA Diretor de Secretaria DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
01/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
30/09/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 12:39

Recebidos os autos
04/09/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
01/09/2024 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:44

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:59

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:02

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 15:00, Vara Criminal de Sobradinho.
28/06/2024 13:01

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
19/06/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 03:16

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:59

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:58

Audiência admonitória designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 15:00, Vara Criminal de Sobradinho.
23/05/2024 15:41

Recebidos os autos
23/05/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
22/05/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 15:17

Recebidos os autos
07/05/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
06/05/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 12:48

Recebidos os autos
24/04/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
23/04/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:13

Juntada de Certidão
27/03/2024 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:24

Recebidos os autos
30/01/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
27/01/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 03:59

Publicado Despacho em 22/01/2024.
11/01/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710137-44.2022.8.07.0006 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: MARCOS VINICIUS DA SILVA SANTOS DESPACHO À Defesa.

Documento datado e assinado digitalmente.
19/12/2023 15:25

Recebidos os autos
19/12/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
14/12/2023 01:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:07

Juntada de Certidão
11/12/2023 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 08:05

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 13:25

Recebidos os autos
01/12/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
29/11/2023 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 15:31

Juntada de Certidão
21/07/2023 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:31

Expedição de Certidão.
14/03/2023 18:00

Juntada de Certidão
10/03/2023 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:51

Juntada de Certidão
09/03/2023 16:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
07/03/2023 16:36

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2023 13:30, Vara Criminal de Sobradinho.
07/03/2023 16:35

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
22/02/2023 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2023 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2023 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/01/2023 15:50

Juntada de Certidão
04/01/2023 15:50

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2023 13:30, Vara Criminal de Sobradinho.
19/12/2022 13:04

Recebidos os autos
19/12/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
15/12/2022 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 19:14

Juntada de Certidão
08/12/2022 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 16:00

Recebidos os autos
07/10/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
07/10/2022 00:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2022 00:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:15

Juntada de Certidão
24/09/2022 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 15:50

Juntada de Certidão
26/08/2022 01:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal de Sobradinho
26/08/2022 01:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/08/2022 10:41

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/08/2022 10:41

Homologada a Prisão em Flagrante
22/08/2022 10:41

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
17/08/2022 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2022 17:35

Juntada de Certidão
10/08/2022 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 09:23

Juntada de Certidão
10/08/2022 08:24

Juntada de laudo
09/08/2022 18:58

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/08/2022 10:15

Juntada de folha de passagens
09/08/2022 02:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 02:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 02:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/08/2022 02:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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