16/12/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 09:35

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CLENE DE CASSIA PAULO PIRES em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:18

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:18

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:15

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:13

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 15/10/2024.
15/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712929-95.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLENE DE CASSIA PAULO PIRES, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 203335747 e 203335754).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID 21418510, em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
11/10/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:07

Recebidos os autos
11/10/2024 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/10/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
28/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
09/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:16

Expedição de Ofício.
09/07/2024 12:14

Expedição de Ofício.
08/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
02/07/2024 04:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
07/05/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:54

Recebidos os autos
07/05/2024 17:54

Deferido o pedido de CLENE DE CASSIA PAULO PIRES - CPF: *00.***.*20-20 (EXEQUENTE).
07/05/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/05/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712929-95.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CLENE DE CASSIA PAULO PIRES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, abro vista à parte exequente para se manifestar sobre os documentos juntados pelo DISTRITO FEDERAL.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 18:48:40.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
22/04/2024 18:48

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:02

Recebidos os autos
04/04/2024 18:01

Outras decisões
04/04/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
29/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:21

Recebidos os autos
27/02/2024 19:21

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
27/02/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/02/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:00

Recebidos os autos
29/01/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/01/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:57

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/01/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712929-95.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CLENE DE CASSIA PAULO PIRES REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO INTIME-SE a parte Exequente para manifestação em 5 (cinco) dias a respeito da documentação de ID 183136737, oportunidade na qual deverá apresentar, se o caso, obrigação de pagar.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
09/01/2024 15:41

Recebidos os autos
09/01/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/01/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:06

Decorrido prazo de CLENE DE CASSIA PAULO PIRES em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:01

Recebidos os autos
07/11/2023 17:01

Outras decisões
07/11/2023 11:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2023 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/11/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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