06/08/2025 16:23

Baixa Definitiva
06/08/2025 16:22

Transitado em Julgado em 05/08/2025
06/08/2025 16:21

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/04/2025 07:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/04/2025 07:14

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:19

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:06

Recebidos os autos
20/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 18:06

Recebidos os autos
20/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/03/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/03/2025 14:45

Recebidos os autos
20/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/03/2025 20:32

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 12:47

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/02/2025 09:24

Juntada de Petição de agravo
11/02/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 06/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:06

Recebidos os autos
04/02/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/02/2025 14:06

Recebidos os autos
04/02/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/02/2025 14:06

Recurso Especial não admitido
04/02/2025 11:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/02/2025 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/02/2025 10:20

Recebidos os autos
04/02/2025 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/02/2025 21:58

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 20:01

Juntada de Certidão
11/12/2024 20:01

Juntada de Certidão
11/12/2024 20:01

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/12/2024 16:44

Recebidos os autos
11/12/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2024 16:43

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:42

Juntada de Petição de recurso especial
27/11/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/11/2024.
26/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:34

Conhecido o recurso de GAMA SAUDE LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-84 (APELANTE) e não-provido
14/11/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 14:46

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2024 14:28

Recebidos os autos
07/11/2024 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
07/11/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER E SILVA CUNHA em 06/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/10/2024 20:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 30/10/2024.
30/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:55

Conhecido o recurso de GAMA SAUDE LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-84 (APELANTE) e não-provido
24/10/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2024 14:49

Recebidos os autos
20/08/2024 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
20/08/2024 13:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/08/2024 13:14

Recebidos os autos
18/08/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/08/2024 13:14

Distribuído por sorteio
18/03/2024 00:00

Intimação

Com efeito, o destinatário da prova é o Magistrado, a quem incumbe avaliar a conveniência, ou não, de sua produção, conforme estabelece o art. 370 do CPC.

Em outros termos, o juiz não é obrigado a acolher o pedido de produção de todas as provas requeridas pelas partes, especialmente quando aquelas constantes dos autos são suficientes para o seu convencimento (art. 371 do CPC).

No presente caso, considero que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslinde da questão, sendo desnecessária a dilação probatória.

Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do Art. 355, I, do CPC.
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0716399-79.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCO WILKER E SILVA CUNHA REQUERIDO: GAMA SAUDE LTDA CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 186217198, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Faço, ainda, vista às partes, para, no mesmo, prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Gama/DF, 9 de fevereiro de 2024 14:51:04.

RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria
30/01/2024 00:00

Intimação

Certifique a diigente Secretaria o transcurso do prazo para resposta.
16/01/2024 00:00

Intimação

Diga a parte autora(FRANCISCO WILKER E SILVA CUNHA) acerca dos termos da certidão retro, postulando o que entender de direito.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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