29/08/2025 02:48

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
27/08/2025 10:21

Recebidos os autos
27/08/2025 10:21

Julgado procedente o pedido
15/08/2025 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
13/08/2025 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/08/2025 11:31

Recebidos os autos
06/08/2025 11:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
05/08/2025 13:41

Recebidos os autos
05/08/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
02/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ENGEDRIL PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCO ARTESIANO LTDA em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 22:25

Recebidos os autos
08/07/2025 22:25

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2025 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
04/07/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0706157-67.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FLAVIO ROCHA DE MELO REQUERIDO: ENGEDRIL PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCO ARTESIANO LTDA DECISÃO Considerando silêncio da parte requerida, nomeio Carlos Frederico Novelino de Araújo perito do Juízo.

Homologo honorários periciais na forma apresentada, qual seja, R$ 7.658,04.

Fica a parte requerida intimada para depósito integral da quantia no prazo de 10 (dez) dias.

Fica advertida a ré de que a não realização do depósito acarretará na impossibilidade de realização da prova, com as consequências processuais daí advindas.

BRASÍLIA - DF, 15 de junho de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
15/06/2025 16:20

Recebidos os autos
15/06/2025 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito
15/06/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de ENGEDRIL PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCO ARTESIANO LTDA em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:38

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:02

Recebidos os autos
02/06/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
30/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:15

Recebidos os autos
28/05/2025 13:15

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2025 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
26/05/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 20:26

Recebidos os autos
14/05/2025 20:26

Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
12/05/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:31

Recebidos os autos
10/04/2025 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2025 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
09/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:59

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de ENGEDRIL PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCO ARTESIANO LTDA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de FLAVIO ROCHA DE MELO em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:46

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO NOVELINO DE ARAUJO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 13:01

Recebidos os autos
21/03/2025 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2025 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
20/03/2025 15:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0706157-67.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FLAVIO ROCHA DE MELO REQUERIDO: ENGEDRIL PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCO ARTESIANO LTDA DECISÃO

Vistos.

Considerando que o perito não aceitou os termos da decisão de ID 227503403, já que solicitou o depósito prévio de valores acima do previsto na PORTARIA CONJUNTA 116 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - TJDFT, c/c PORTARIA GPR 27 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 – TJDFT, proceda a Secretária à indicação de outro expert em Geologia, Engenharia de Minas ou Engenharia Civil.

BRASÍLIA - DF, 17 de março de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
17/03/2025 16:27

Recebidos os autos
17/03/2025 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito
17/03/2025 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
13/03/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:56

Recebidos os autos
27/02/2025 10:56

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2025 06:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
26/02/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:41

Decorrido prazo de WANDERLEY RIBEIRO ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:33

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS em 16/09/2024 23:59.
28/08/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 10:31

Recebidos os autos
06/08/2024 10:31

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DIOGO FERNANDES GOMES em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:28

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0706157-67.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FLAVIO ROCHA DE MELO REQUERIDO: ENGEDRIL PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCO ARTESIANO LTDA DESPACHO

Vistos.

Digam as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
24/07/2024 10:08

Recebidos os autos
24/07/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
04/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:28

Juntada de Certidão
26/06/2024 04:25

Decorrido prazo de ENGEDRIL PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCO ARTESIANO LTDA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:22

Decorrido prazo de FLAVIO ROCHA DE MELO em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:43

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 10:03

Recebidos os autos
14/06/2024 10:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
12/06/2024 18:18

Juntada de Petição de especificação de provas
12/06/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:47

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 13:48

Recebidos os autos
16/05/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
15/05/2024 15:47

Expedição de Certidão.
14/05/2024 23:06

Juntada de Petição de réplica
22/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 17:17

Expedição de Certidão.
15/04/2024 22:06

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 16:30

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:25

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/03/2024 16:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
20/03/2024 16:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2024 02:26

Recebidos os autos
19/03/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/03/2024 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 08:00

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
16/02/2024 05:00

Decorrido prazo de FLAVIO ROCHA DE MELO em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 13:22

Expedição de Certidão.
25/01/2024 12:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2024 14:14

Expedição de Certidão.
23/01/2024 04:11

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 16:59

Recebidos os autos
22/01/2024 16:59

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO ROCHA DE MELO - CPF: *76.***.*03-20 (REQUERENTE).
22/01/2024 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito
22/01/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
19/01/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0706157-67.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FLAVIO ROCHA DE MELO REU: ENGEDRIL PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCO ARTESIANO LTDA DECISÃO Para análise do pedido de gratuidade de justiça, deverá o autor: - esclarecer a natureza de sua ocupação profissional e, se o caso, indicar seu empregador e apresentar sua folha de pagamento; - juntar aos autos cópia da última declaração de IRPF.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA - DF, 7 de janeiro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
07/01/2024 22:16

Recebidos os autos
07/01/2024 22:16

Decisão Interlocutória de Mérito
05/01/2024 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
20/12/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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