11/12/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 12:37

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/12/2024 13:43

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:37

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 18:52

Transitado em Julgado em 20/11/2024
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de AMARILDO ANTUNES em 19/11/2024 23:59.
17/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

O processo está em fase de cumprimento de sentença.

Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Determino a retirada dos dados do Executado dos cadastros de inadimplentes, via sistema SERASAJUD.

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
07/10/2024 12:56

Recebidos os autos
07/10/2024 12:56

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
07/10/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/10/2024 06:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2024 06:34

Juntada de Certidão
07/10/2024 06:34

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
30/09/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 21:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765667-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI EXECUTADO: AMARILDO ANTUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, converto a constrição em pagamento, e determino a transferência do valor bloqueado (ID nº 207087218) para conta judicial vinculada ao processo.

Após, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 5 dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico.

No mesmo prazo, deverá a Exequente juntar planilha atualizada do débito, e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
18/09/2024 13:22

Recebidos os autos
18/09/2024 13:22

Outras decisões
18/09/2024 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/09/2024 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de AMARILDO ANTUNES em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:30

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:16

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765667-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI EXECUTADO: AMARILDO ANTUNES CERTIDÃO Em cumprimento à determinação de ID nº 201164123, junto resultado das pesquisas de bens.

Sistema SISBAJUD: Certifico e dou fé que juntei detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores SISBAJUD, na qual foi bloqueada a quantia de R$ 176,65 em conta vinculada ao CPF da parte Executada, de um débito total no valor de R$ 434,16.

Sistema RENAJUD: Certifico também que junto pesquisa RENAJUD, na qual não foi localizado nenhum veículo registrado em nome da parte executada.

Sistema SERASAJUD Certifico ainda que o nome da parte executada foi inserido no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD.

Sistema ONR Quanto à pesquisa ONR - PENHORA ONLINE, não foi localizado nenhum imóvel registrado em nome da parte executada.

Nos termos da decisão de ID 201164123, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação à penhora de valores, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

No mesmo prazo, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2024 16:19:26 JOAO BATISTA BEZERRA
09/08/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/08/2024 16:30

Juntada de Certidão
07/07/2024 21:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:26

Decorrido prazo de ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 16:56

Recebidos os autos
20/06/2024 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/06/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/06/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 06:32

Decorrido prazo de AMARILDO ANTUNES em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 18:32

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:29

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2024 08:50

Recebidos os autos
05/05/2024 08:50

Deferido o pedido de ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - CNPJ: 29.***.***/0001-50 (AUTOR).
03/05/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/05/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 14:42

Transitado em Julgado em 27/04/2024
02/05/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:38

Decorrido prazo de ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI em 26/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:58

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 12:36

Recebidos os autos
10/04/2024 12:36

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 02:42

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Voltem-me conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/04/2024 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/04/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 13:39

Recebidos os autos
21/03/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2024 21:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:42

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 09:49

Recebidos os autos
07/03/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 22:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/03/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:53

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Converto o julgamento em diligência.

Fica a parte Autora intimada a juntar o contrato entabulado entre as partes bem como o documento de cessão de contrato, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/02/2024 08:38

Recebidos os autos
28/02/2024 08:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/02/2024 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/02/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765667-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI REU: AMARILDO ANTUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Dou por citado o Réu conforme ID n.º 185228270.

Assim, o Réu, devidamente citado e intimado (ID n.º 185228270), não compareceu à audiência de conciliação (ID n.º186429922), incidindo desse modo os efeitos da revelia, nos termos do art. 20 da Lei n.º 9.099/95: “Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz”.

Façam os autos conclusos para sentença, na ordem cronológica.

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2024 10:19:40.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
17/02/2024 15:37

Recebidos os autos
17/02/2024 15:37

Decretada a revelia
16/02/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/02/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 17:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/02/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 15:40

Recebidos os autos
15/02/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 23:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
09/02/2024 23:49

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:45

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0765667-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI REU: AMARILDO ANTUNES Certifico e dou fé que a parte requerida REU: AMARILDO ANTUNES não foi citada e intimada da Audiência de Conciliação, conforme certificado pelo Oficial de Justiça no ID n° 183726649.

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 15:42:10.
16/01/2024 15:43

Juntada de Certidão
16/01/2024 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:04

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 06:53

Juntada de Certidão
30/11/2023 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/11/2023 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 17:32

Recebidos os autos
17/11/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
16/11/2023 19:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 19:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/11/2023 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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