26/03/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 17:12

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:12

Transitado em Julgado em 18/03/2024
12/03/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:15

Juntada de Certidão
05/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/03/2024.
04/03/2024 13:41

Juntada de Certidão
04/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus.

Três homicídios qualificados.

Vítimas menores de 14 anos.

Delitos de trânsito.

Embriaguez ao volante e fuga do local de acidente para se eximir da responsabilidade penal.

Prisão preventiva mantida na sentença de pronúncia.

Fumus comissi delicti demonstrado.

Ausente o periculum libertatis.

Garantia da ordem pública.

Ausência de periculosidade do paciente e do risco de reiteração delitiva.

Paciente primário, sem antecedentes, com residência fixa e ocupação lícita.

Assegurar a aplicação da lei penal.

Evasão do local dos fatos.

Paciente apreendido em flagrante logo após a consecução dos fatos.

Fixação de medidas cautelares diversas da prisão.

Ordem concedida.
01/03/2024 17:55

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:53

Recebidos os autos
01/03/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/03/2024 16:44

Juntada de Certidão
01/03/2024 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:57

Concedido o Habeas Corpus a RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA - CPF: *75.***.*19-72 (PACIENTE)
29/02/2024 14:46

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:38

Expedição de Ofício.
29/02/2024 14:34

Expedição de Termo.
29/02/2024 14:28

Expedição de Ofício.
29/02/2024 14:22

Expedição de Mandado.
29/02/2024 14:14

Expedição de Alvará de Soltura .
29/02/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753332-63.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: MARCOS VINICIUS ROQUE DA SILVA, MOISES JUNIO DE OLIVEIRA SANTOS PACIENTE: RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA AUTORIDADE: JUIZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DO PARANOÁ CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 2ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 29/02/2024.

Brasília/DF, 15 de janeiro de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
15/01/2024 16:37

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:55

Recebidos os autos
02/01/2024 11:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
20/12/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:28

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:45

Recebidos os autos
14/12/2023 15:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/12/2023 14:38

Recebidos os autos
14/12/2023 14:38

Não Concedida a Medida Liminar
14/12/2023 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
14/12/2023 12:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/12/2023 22:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/12/2023 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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