10/08/2023 14:58

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 14:58

Transitado em Julgado em 28/07/2023
28/07/2023 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:39

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço, de ofício, a INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL desse juízo e, por consequência, julgo extinto o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 51, inciso III, da lei n. 9.099/95.

Sem condenação em custas nem honorários de sucumbência (artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995).

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, na hipótese de interposição de eventual recurso inominado pela parte demandante, certificada sua tempestividade, cite-se a parte ré para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Ocorrido o trânsito em julgado, inexistindo outras providências a serem adotadas, arquive-se o processo.
11/07/2023 13:32

Recebidos os autos
11/07/2023 13:32

Extinto o processo por incompetência territorial
10/07/2023 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
10/07/2023 17:11

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 00:35

Publicado Intimação em 03/07/2023.
02/07/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 15:59

Juntada de Certidão
19/06/2023 03:20

Juntada de Certidão
22/05/2023 00:29

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 14:12

Recebidos os autos
17/05/2023 14:12

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/05/2023 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
27/04/2023 01:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2023 23:59.
24/04/2023 00:23

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 13:13

Juntada de Certidão
19/04/2023 13:12

Juntada de Certidão
17/04/2023 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 15:22

Expedição de Mandado.
22/03/2023 15:49

Recebidos os autos
22/03/2023 15:49

Recebida a emenda à inicial
08/03/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/03/2023 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2023 23:59.
01/03/2023 05:42

Publicado Intimação em 01/03/2023.
01/03/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 14:33

Recebidos os autos
24/02/2023 14:33

Determinada a emenda à inicial
23/02/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
23/02/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706546-49.2023.8.07.0003

Dayane Domingues da Fonseca

Cosme Costa de Faria

Advogado: Dayane Domingues da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2023 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0724705-98.2023.8.07.0016

Claviflora Closet Comercio LTDA

Carlos Roberto de Souza 23920300149

Advogado: Frederico Camargo Coutinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0710473-39.2022.8.07.0009

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Lukas Goncalves Gontijo

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2022 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0734483-05.2017.8.07.0016

Ciro Martins Gomes

Swvt Viagens e Eventos Eireli - EPP

Advogado: Jackeline Guimaraes Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2017 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0715997-98.2023.8.07.0003

Martins Producoes Fotograficas - LTDA - ...

Selma Vieira de Sousa

Advogado: Neil Armstrong Santana Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 10:35

Exibir Processo