09/07/2024 22:55

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 22:54

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:18

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746326-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANGELA CRISTINA VALENTIM EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 18:06:01.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
25/06/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:20

Recebidos os autos
24/06/2024 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/06/2024 14:32

Juntada de Certidão
14/06/2024 23:27

Juntada de Certidão
14/06/2024 23:27

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 23:27

Juntada de Certidão
14/06/2024 23:27

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 08:29

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
01/03/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 20:43

Expedição de Ofício.
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:20

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VALENTIM em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746326-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANGELA CRISTINA VALENTIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 15 de janeiro de 2024 16:35:06.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
15/01/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:35

Juntada de Certidão
27/12/2023 19:02

Recebidos os autos
27/12/2023 19:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2023 15:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2023 23:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 23:48

Transitado em Julgado em 17/11/2023
20/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:44

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VALENTIM em 09/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:41

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:41

Recebidos os autos
19/10/2023 18:41

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/10/2023 16:50

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:16

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:18

Recebidos os autos
21/08/2023 17:18

Outras decisões
18/08/2023 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/08/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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