16/02/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 14:21

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 14:20

Cancelada a movimentação processual
16/02/2024 14:20

Desentranhado o documento
16/02/2024 05:00

Decorrido prazo de RUBENS JEFFERSON FARIAS DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:33

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

- DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 330, inciso I e IV c/c artigo 485, I, ambos do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Suspendo a exigibilidade das obrigações resultantes da sucumbência, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, eis que o autor é beneficiário da justiça gratuita.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.
15/01/2024 16:12

Recebidos os autos
15/01/2024 16:12

Indeferida a petição inicial
20/12/2023 12:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/12/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 11:54

Recebidos os autos
13/12/2023 11:54

Determinada a emenda à inicial
12/12/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/12/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:38

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 09:45

Recebidos os autos
30/11/2023 09:45

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/11/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 11:22

Recebidos os autos
22/11/2023 11:22

Determinada a emenda à inicial
21/11/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/11/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:59

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 10:25

Recebidos os autos
27/10/2023 10:25

Determinada a emenda à inicial
26/10/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/10/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:15

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 11:20

Recebidos os autos
11/10/2023 11:20

Determinada a emenda à inicial
10/10/2023 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/10/2023 16:49

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2023 14:40

Recebidos os autos
10/10/2023 14:40

Declarada incompetência
09/10/2023 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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