15/05/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:36

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:32

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
02/05/2024 07:24

Expedição de Ofício.
02/05/2024 03:06

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0034236-23.2011.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BATISTA SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento proposta por LS&M ASSESSORIA LTDA em face de ANTONIO CARLOS BATISTA.

As partes celebraram acordo e pediram a extinção do processo, conforme petição sob id. 180278782 Intimado, o autor esclareceu que os descontos das parcelas referentes à dívida destes autos deverão ocorrer APÓS o cumprimento INTEGRAL da obrigação objeto do processo nº 0032029-51.2011.8.07.0001.

Sanada a omissão, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, III, "b", do CPC.

Oficie-se ao órgão pagador da parte ré, qual seja, a Polícia Militar do Distrito Federal, para que, SOMENTE APÓS A QUITAÇÃO DA DÍVIDA REFERENTE AO PROCESSO nº 0032029-51.2011.8.07.0001 (5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF), INICIE O DESCONTO MENSAL DE 42 (quarenta e duas) PARCELAS DE R$ 800,00 (oitocentos reais) do contracheque de ANTONIO CARLOS BATISTA (CPF: *89.***.*69-00), REFERENTE À DÍVIDA OBJETO DESTES AUTOS (PROCESSO 0034236-23.2011.8.07.0001 - 14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF).

Instrua-se a comunicação com esta sentença, o termo de id. 180278782 e a petição sob o id. 193103732.

Honorários advocatícios descabidos, conforme cláusula 6, do acordo firmado (id. 180278782, pág. 4).

As partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais finais, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/04/2024 15:37

Transitado em Julgado em 29/04/2024
29/04/2024 15:27

Recebidos os autos
29/04/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/04/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/04/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:32

Recebidos os autos
11/04/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:31

Outras decisões
21/03/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/03/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:29

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:07

Recebidos os autos
18/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/03/2024 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/03/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:40

Recebidos os autos
04/03/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/02/2024 15:38

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 20:47

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:41

Recebidos os autos
09/02/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:41

Outras decisões
02/02/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/01/2024 05:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BATISTA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:05

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0034236-23.2011.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BATISTA DESPACHO Em relação ao ajuste firmado, informem as partes, preliminarmente, se está sendo devidamente cumprido, na forma pactuada.

Prazo: 5 dias.

Após, conclusos, em face do pedido de homologação.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/01/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:03

Recebidos os autos
11/01/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/12/2023 18:53

Processo Desarquivado
01/12/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 07:34

Arquivado Provisoramente
01/09/2023 18:11

Recebidos os autos
01/09/2023 18:11

Determinado o arquivamento
01/09/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
01/09/2023 17:56

Processo Desarquivado
01/09/2023 17:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/08/2023 14:23

Arquivado Provisoramente
11/08/2023 11:09

Recebidos os autos
11/08/2023 11:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/08/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/08/2023 18:00

Processo Desarquivado
09/08/2023 13:59

Arquivado Provisoramente
09/08/2023 13:59

Expedição de Certidão.
09/08/2023 02:55

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 08/08/2023 23:59.
13/07/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 08:35

Recebidos os autos
09/07/2023 08:35

Outras decisões
05/07/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
05/07/2023 12:16

Expedição de Certidão.
23/06/2023 11:49

Recebidos os autos
23/06/2023 11:49

Outras decisões
21/06/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/06/2023 16:39

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 20/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BATISTA em 13/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:22

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 22:22

Recebidos os autos
24/05/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 22:22

Indeferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE)
17/05/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/05/2023 18:22

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/05/2023 22:14

Recebidos os autos
03/05/2023 22:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 22:14

Indeferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE)
27/04/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/04/2023 04:15

Processo Desarquivado
26/04/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 17:40

Arquivado Provisoramente
15/06/2022 17:40

Expedição de Certidão.
15/06/2022 17:21

Recebidos os autos
15/06/2022 17:21

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
10/06/2022 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/06/2022 13:29

Expedição de Certidão.
10/06/2022 00:17

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 09/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 31/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/05/2022 22:46

Recebidos os autos
07/05/2022 22:46

Expedição de Outros documentos.
07/05/2022 22:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/05/2022 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
05/05/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 18:32

Recebidos os autos
11/04/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 18:32

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 06:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
05/04/2022 14:53

Recebidos os autos
05/04/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 14:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/04/2022 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
04/04/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 15:31

Recebidos os autos
10/03/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 15:30

Decisão interlocutória - deferimento
10/03/2022 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
10/03/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 11:30

Expedição de Certidão.
17/02/2022 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2022 18:59

Expedição de Mandado.
01/02/2022 18:57

Expedição de Termo.
01/02/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 17:33

Recebidos os autos
26/01/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 17:33

Decisão interlocutória - deferimento
25/01/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
25/01/2022 18:36

Expedição de Certidão.
25/01/2022 00:43

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 24/01/2022 23:59:59.
25/11/2021 14:52

Recebidos os autos
25/11/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:52

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2021 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
25/11/2021 10:18

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 15:44

Expedição de Certidão.
21/10/2021 14:52

Recebidos os autos
21/10/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:51

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2021 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
19/10/2021 17:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/09/2021 18:42

Juntada de Certidão
01/06/2021 13:32

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 31/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 02:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BATISTA em 24/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 02:32

Publicado Ficha de inspeção judicial em 03/05/2021.
01/05/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 10:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/11/2020 15:00

Recebidos os autos
11/11/2020 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 15:00

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2020 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/11/2020 04:18

Processo Desarquivado
10/11/2020 19:24

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 19:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/11/2020 19:10

Arquivado Provisoramente
05/11/2020 19:10

Expedição de Certidão.
05/11/2020 16:19

Recebidos os autos
05/11/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 16:19

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2020 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/11/2020 10:51

Expedição de Certidão.
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 04/11/2020 23:59:59.
09/10/2020 18:25

Recebidos os autos
09/10/2020 18:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 18:25

Decisão interlocutória - indeferimento
09/10/2020 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/10/2020 04:31

Processo Desarquivado
08/10/2020 23:47

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/10/2020 17:27

Arquivado Provisoramente
01/10/2020 17:27

Expedição de Certidão.
01/10/2020 15:25

Recebidos os autos
01/10/2020 15:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 15:25

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
30/09/2020 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/09/2020 10:07

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 17:48

Recebidos os autos
29/09/2020 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 17:48

Decisão interlocutória - indeferimento
29/09/2020 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/09/2020 22:17

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 13:47

Recebidos os autos
28/09/2020 13:47

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 13:47

Decisão interlocutória - indeferimento
28/09/2020 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/09/2020 23:41

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 15:21

Recebidos os autos
21/09/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 15:21

Decisão interlocutória - deferimento
21/09/2020 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/09/2020 17:31

Recebidos os autos
10/09/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 17:31

Decisão interlocutória - deferimento
08/09/2020 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/09/2020 04:14

Processo Desarquivado
07/09/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
07/09/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2019 14:18

Arquivado Provisoramente
17/07/2019 14:18

Juntada de Certidão
17/07/2019 14:11

Recebidos os autos
17/07/2019 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2019 14:11

Decisão interlocutória - deferimento
17/07/2019 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/07/2019 11:32

Juntada de Petição de petição
07/07/2019 04:58

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 02/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 14:34

Recebidos os autos
03/07/2019 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2019 14:34

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
03/07/2019 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
03/07/2019 10:07

Expedição de Certidão.
03/07/2019 10:07

Juntada de Certidão
07/06/2019 20:35

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 05/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 17:52

Recebidos os autos
06/06/2019 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 17:52

Decisão interlocutória - deferimento
06/06/2019 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/06/2019 13:55

Expedição de Certidão.
06/06/2019 13:55

Juntada de Certidão
12/05/2019 22:32

Recebidos os autos
12/05/2019 22:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2019 22:32

Decisão interlocutória - deferimento
10/05/2019 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/05/2019 13:34

Processo Desarquivado
10/05/2019 10:57

Juntada de Petição de petição
09/05/2019 14:19

Arquivado Provisoramente
09/05/2019 14:19

Juntada de Certidão
09/05/2019 14:15

Expedição de Certidão.
09/05/2019 14:15

Juntada de Certidão
11/04/2019 05:37

Publicado Certidão em 11/04/2019.
11/04/2019 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2019 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2019 11:24

Expedição de Certidão.
09/04/2019 11:24

Juntada de Certidão
04/04/2019 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2019

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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