03/06/2024 21:23

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 21:23

Expedição de Certidão.
30/05/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/05/2024 12:43

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 13:23

Transitado em Julgado em 23/05/2024
23/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ARLINDA DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:30

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:50

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 16:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/05/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 16:21

Recebidos os autos
03/05/2024 16:21

Extinto o processo por desistência
03/05/2024 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
03/05/2024 16:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:14

Juntada de Petição de substabelecimento
09/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0775290-57.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARLINDA DOS SANTOS REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em prestígio à Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos, bem como visando a disseminação da conciliação como método efetivo de resolução de disputas, e tendo em vista os princípios da celeridade e da economia processual, acolho a justificativa apresentada pela parte autora (ID 192075230) e determino a redesignação da audiência de conciliação.

Designe-se nova data.

Intimem-se as partes, alertando-as das consequências legais, em caso de não comparecimento.

BRASÍLIA - DF, 5 de abril de 2024, às 09:01:50.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
05/04/2024 14:38

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/04/2024 12:59

Recebidos os autos
05/04/2024 12:59

Deferido o pedido de ARLINDA DOS SANTOS - CPF: *32.***.*30-63 (AUTOR).
04/04/2024 13:46

Juntada de Petição de substabelecimento
03/04/2024 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
03/04/2024 13:42

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 08:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0775290-57.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARLINDA DOS SANTOS REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda apresentada.

Nos termos do art. 300, caput, para concessão da tutela de urgência é necessário que a parte requerente apresente elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, sendo vedada tal providência quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado (art. 300, § 3º, do CPC).

A parte autora requer, a título de tutela de urgência, a suspensão dos descontos mensais promovidos pela primeira requerida em seu benefício de aposentadoria, alegando tratar-se de empréstimo não contratado.

O pedido formulado pela parte autora em sede de tutela de urgência não demonstra perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

A urgência alegada pela parte requerente não chega a impor que não se possa aguardar a realização da audiência de conciliação e, se for o caso, o contraditório e a instrução processual, especialmente porque os descontos mensais no valor de R$ 31,00, ainda que posteriormente sejam considerados indevidos, parecem não comprometer a subsistência da autora.

Com efeito, importante registrar que em sede de juizados especiais cíveis as tutelas de urgência ficam restritas a situações excepcionalíssimas, o que não se observa no presente caso.

A celeridade é uma das principais características do rito estabelecido pela Lei n. 9099/95, somente sendo justificável a antecipação de tutela em casos de risco de perecimento do direito.

No caso concreto, não vislumbro esse risco prima facie, sendo certo que a questão pecuniária envolvida poderá ser resolvida no bojo deste processo.

Ademais, também não é o caso de tutela de evidência, haja vista que a questão posta em juízo não se adequa a nenhuma das hipóteses do art. 311, parágrafo único, do CPC.

Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de tutela de urgência.

Cite-se e intimem-se com as advertências da lei.

BRASÍLIA - DF, 31 de janeiro de 2024, às 18:52:12.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
01/02/2024 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 18:54

Recebidos os autos
31/01/2024 18:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
29/01/2024 22:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 05:05

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0775290-57.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARLINDA DOS SANTOS REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda para que: 1) Esclareça onde quer o processamento do feito, visto que a inicial foi endereçada à Vara Cível; 2) Junte boletim de ocorrência policial relatando a fraude alegada; 3) A Resolução n. 125 de 29/11/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ dispõe sobre política nacional de tratamento adequado de conflitos, destacando a necessidade urgente de uma cultura de conciliação, com foco na resolução autocompositiva antecedente à judicialização ou mesmo durante o curso de processos judiciais.

Atenta a tal perspectiva, faculto a emenda para que a parte esclareça se antes do ajuizamento da presente demanda buscou solucionar o conflito por meio de plataformas digitais como, por exemplo, o site mantido pelo Ministério da Justiça (www.consumidor.gov.br), que possui altos índices de solução de conflitos (média de 80%), em um curto espaço de tempo (média de 7 dias).

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos.

Há pedido de análise de tutela de urgência.

BRASÍLIA - DF, 11 de janeiro de 2024, às 15:39:43.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
11/01/2024 16:16

Recebidos os autos
11/01/2024 16:15

Determinada a emenda à inicial
11/01/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
10/01/2024 22:15

Recebidos os autos
10/01/2024 22:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/01/2024 10:29

Recebidos os autos
10/01/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/01/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/12/2023 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/12/2023 16:17

Juntada de Certidão
26/12/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 16:11

Recebidos os autos
26/12/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/12/2023 14:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/12/2023 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/12/2023 17:44

Expedição de Certidão.
22/12/2023 16:38

Recebidos os autos
22/12/2023 16:16

Recebidos os autos
22/12/2023 16:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/12/2023 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
22/12/2023 16:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/12/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/12/2023 17:23

Recebidos os autos
20/12/2023 12:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/12/2023 12:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/12/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0728613-53.2019.8.07.0001

Gilson Cesar Pancier

Banco do Brasil S/A

Advogado: Pericles Landgraf Araujo de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2019 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0724341-17.2023.8.07.0020

Ana Paula Marques Moura da Cruz

Decolar

Advogado: Jandira Marques de Moura Arruda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/01/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0752069-90.2023.8.07.0001

Renato Rodovalho Furtado

Claudio Evaristo Bichara Costa

Advogado: Fabricio Rodovalho Furtado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2023 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0744364-44.2023.8.07.0000

Banco do Brasil S/A

Jose Aldemir Borges de Matos

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0700601-56.2024.8.07.0000

Associacao de Moradores do Residencial E...

Giovanna de Almeida Leal Silva

Advogado: Jessica da Silva Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2024 15:33

Exibir Processo