12/09/2025 02:40

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0708690-92.2020.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o valor total constante da petição de ID 245575256 (R$43.395,15) não corresponde ao saldo atual da conta judicial, tendo em vista que os valores mencionados, de R$843,63 e R$14,46, já constavam do valor total depositado quando da certidão de ID 245320784.

Certifico, por fim, que o saldo atual da conta judicial é de R$37.010,45 que, atualizado até a presente data, perfaz o total de R$42.847,16, conforme comprovante anexo. À vista dos disposto, abro vista dos autos à inventariante, pelo prazo de 5 dias.

Brasília/DF, 9 de setembro de 2025.

KELEN BISINOTO EVANGELISTA DE OLIVEIRA 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina / Direção / Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A) / DEFENSOR(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente.

Solicitamos que NÃO apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência no MENU - "expedientes" do processo.
09/09/2025 16:17

Juntada de Certidão
06/09/2025 03:24

Decorrido prazo de GUILHERME CASTO GIL em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 09:01

Recebidos os autos
27/08/2025 09:01

Outras decisões
21/08/2025 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
20/08/2025 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2025 03:33

Decorrido prazo de TAINA SOARES GIL em 18/08/2025 23:59.
09/08/2025 08:22

Recebidos os autos
09/08/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 08:22

Outras decisões
08/08/2025 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
08/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:09

Juntada de Certidão
05/08/2025 20:11

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:19

Cancelada a movimentação processual
01/08/2025 17:19

Desentranhado o documento
30/07/2025 07:38

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
25/07/2025 03:01

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 15:54

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:21

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:52

Juntada de Certidão
03/07/2025 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:23

Expedição de Ofício.
03/07/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:22

Expedição de Ofício.
02/07/2025 20:04

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 02/07/2025.
01/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0708690-92.2020.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Depreende-se dos documentos anexados à certidão de ID 239811538 que existem os seguintes saldos em contas de titularidade do falecido: Caixa Econômica - Conta: 0008293188853: saldo de R$8.553,63 em 31/5/2025 (ID 239822748); Caixa Econômica - Conta: 0008297356033: saldo de R$14,28 em 31/5/2025 (ID 239822747); Banco do Brasil - Agência: 1226-2, Conta: *06.***.*13-62-0: saldo de R$859,08 em 31/5/2025 (ID 239822749); Nu Pagamentos - Banco: 260 | Agencia: 0001 | Conta: 34400489: saldo de R$1,12 em 31/5/2025).

Promova-se nova tentativa de bloqueio via SISBAJUD, a fim de que todos os saldos acima sejam transferidos para conta judicial vinculada ao presente feito.

Na hipótese de não serem efetivados os bloqueios, oficie-se às instituições financeiras para que promovam a transferência, para conta judicial vinculada ao presente feito, da integralidade dos saldos bancários existentes em contas de titularidade do inventariado, MORCY SANTOS GIL, CPF *14.***.*67-68.

Com o resultado, intime-se a inventariante para se manifestar no prazo de 5 dias.

Dê-se ciência da presente decisão às partes e ao Ministério Público.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
30/06/2025 00:12

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:08

Recebidos os autos
27/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:08

Deferido o pedido de TAINA SOARES GIL - CPF: *29.***.*32-87 (INVENTARIANTE).
17/06/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
17/06/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:32

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 08:47

Recebidos os autos
12/06/2025 08:47

Outras decisões
10/06/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
10/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:03

Cancelada a movimentação processual
10/06/2025 15:03

Cancelada a movimentação processual
10/06/2025 15:03

Desentranhado o documento
06/06/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 22:14

Cancelada a movimentação processual
04/06/2025 22:14

Desentranhado o documento
04/06/2025 22:14

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
02/06/2025 19:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/05/2025 18:41

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
26/05/2025 18:09

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/05/2025 18:07

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:21

Recebidos os autos
21/05/2025 13:21

Outras decisões
19/05/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
19/05/2025 16:06

Transitado em Julgado em 14/05/2025
19/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 08:35

Recebidos os autos
25/03/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:35

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
18/02/2025 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 22:13

Recebidos os autos
06/02/2025 22:13

Outras decisões
06/02/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
05/02/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:30

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 13:34

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:40

Recebidos os autos
08/01/2025 19:40

Outras decisões
02/01/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
27/12/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 21:50

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:27

Recebidos os autos
05/12/2024 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.
05/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
04/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 19:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 17:57

Recebidos os autos
02/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:57

Outras decisões
02/12/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
29/11/2024 15:49

Recebidos os autos
29/11/2024 15:49

Outras decisões
29/11/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
28/11/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:07

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:00

Recebidos os autos
06/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:00

Outras decisões
05/11/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
05/11/2024 17:33

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 13:33

Recebidos os autos
02/10/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
20/09/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:20

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de TAINA SOARES GIL em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de HELENICE MIRANDA CUNHA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Processo: 0708690-92.2020.8.07.0005 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha (7687) REQUERENTE: TAINA SOARES GIL, HELENICE MIRANDA CUNHA INVENTARIADO: MORCY SANTOS GIL HERDEIRO: G.

C.

G.

REPRESENTANTE LEGAL: RENATA CASTO CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o esboço de partilha ID 205357307.

Planaltina/DF, datado e assinado eletronicamente
30/07/2024 10:31

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:40

Recebidos os autos
25/07/2024 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.
24/07/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 16:18

Juntada de Certidão
17/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0708690-92.2020.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, verifico que, conforme decisão de id. 167367913, ratificada pela decisão de id. 176289938, já houve o indeferimento de expedição de alvará para levantamento de valores a título de ressarcimento à inventariante (caberá ao final da partilha), bem como de alvará para venda de veículo (deverá ser objeto de ação própria).

Também observo que as últimas manifestações não se restringiram a referido levantamento/ressarcimento, havendo outros requerimentos a serem apreciados para fins de retificação do esboço de partilha.

Em relação ao valor devido a título de ressarcimento à inventariante, pugna o Ministério Público para que seja retificado o valor, abatendo-se a cota parte devida pela própria inventariante (item c, Id.183150318).

Contudo, considerando que a inventariante arcou sozinha com as despesas/débitos dos bens inventariados, com recursos próprios, fato que não foi objeto de impugnação, tenho que assiste razão à inventariante quanto ao reembolso integral de tais despesas., na medida em que tal valor será abatido do monte-mor, de forma que todos os herdeiros (incluindo-se a inventariante) terão a redução equitativa em seus respectivos quinhões, quando da partilha.

Tal conclusão está, inclusive, em consonância com o art.1.997 do Código Civil e art.796 do Código de Processo Civil, uma vez que, ainda não feita a partilha, a herança/espólio é que responde pelas dívidas.

Logo, todas as despesas deveriam ter sido suportadas pelos valores depositados no processo, mas não foram.

Portanto, aquele que arcou exclusivamente, com seus próprios recursos, antes da partilha, dever ser reembolsado na integralidade das despesas que pagou.

Assim, neste ponto, deixo de acolher a manifestação ministerial, para reconhecer que cabe à inventariante o ressarcimento integral das despesas/dívidas do espólio, conforme prestação de contas de id.180960803, e mantenho, contudo, a decisão de id.176289938, por seus próprios fundamentos, de modo que o respectivo levantamento/ressarcimento se dará por ocasião da partilha.

A fim de que o feito prossiga a bom termo, acolho em parte a cota ministerial quanto à retificação do esboço de partilha (id.183150318), para que seja atualizado o saldo perante o Nubank e incluído o saldo atualizado perante a Caixa Econômica Federal.

Para tanto, certifique-se quanto à transferência de valores determinada no id.180960803 - pag.2 e seu saldo atual, bem como proceda-se à pesquisa do saldo atualizado perante a Caixa Econômica Federal (Id.180960802, pag. 2).

Se necessário, oficie-se.

Após tudo certificado, encaminhem-se os autos à Contadoria para retificação do esboço com a atualização (Nubank) e a inclusão (CEF) de referidos saldos.

Com o retorno, manifestem-se a inventariante e demais herdeiros e, após, o Ministério Público.

Por fim, considerando as informações constantes nos autos de que o valor do espólio não ultrapassa 1.000 (mil) salário mínimos, havendo concordância do Ministério Público, não há óbice a que se proceda pelo rito do arrolamento comum, em consonância ao art. 664 do CPC, de forma que o prévio recolhimento do ITCMD não seria exigível.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
14/07/2024 22:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:06

Recebidos os autos
08/07/2024 10:06

Outras decisões
03/06/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/05/2024 22:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:47

Recebidos os autos
07/05/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
10/04/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:42

Publicado Despacho em 05/04/2024.
04/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0708690-92.2020.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Intime-se a parte inventariante para se manifestar quanto à cota ministerial ID 191291954.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
02/04/2024 15:58

Recebidos os autos
02/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
26/03/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:06

Recebidos os autos
13/03/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
06/03/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:28

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 15:46

Recebidos os autos
28/02/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
11/02/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 17:14

Recebidos os autos
07/02/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/02/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 19:08

Recebidos os autos
01/02/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
30/01/2024 04:48

Decorrido prazo de TAINA SOARES GIL em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:30

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Processo: 0708690-92.2020.8.07.0005 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha (7687) REQUERENTE: TAINA SOARES GIL, HELENICE MIRANDA CUNHA INVENTARIADO: MORCY SANTOS GIL HERDEIRO: G.

C.

G.

REPRESENTANTE LEGAL: RENATA CASTO CERTIDÃO De ordem, fica a inventariante intimada para se manifestar sobre a cota do Ministério Público ID 183150318.

Planaltina/DF, datado e assinado eletronicamente
08/01/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2023 04:21

Decorrido prazo de TAINA SOARES GIL em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:15

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:39

Juntada de Certidão
11/12/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:49

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:16

Recebidos os autos
23/11/2023 17:16

Outras decisões
20/11/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
20/11/2023 19:30

Cancelada a movimentação processual
20/11/2023 19:30

Desentranhado o documento
14/11/2023 14:33

Recebidos os autos
07/11/2023 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/11/2023 22:31

Juntada de Certidão
07/11/2023 03:05

Publicado Intimação em 07/11/2023.
06/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 19:14

Recebidos os autos
03/11/2023 19:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.
01/11/2023 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/10/2023 15:25

Recebidos os autos
27/10/2023 15:25

Outras decisões
25/10/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/10/2023 13:41

Juntada de Certidão
25/09/2023 22:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2023 18:37

Recebidos os autos
19/09/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
31/08/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 18:10

Juntada de Certidão
22/08/2023 12:19

Expedição de Ofício.
10/08/2023 07:51

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
03/08/2023 11:55

Recebidos os autos
03/08/2023 11:55

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
31/07/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
27/07/2023 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2023 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:15

Juntada de Certidão
05/07/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 12:36

Expedição de Certidão.
14/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 14/06/2023.
13/06/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
07/06/2023 18:49

Recebidos os autos
07/06/2023 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/06/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
05/06/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:28

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 18:45

Recebidos os autos
10/05/2023 18:45

Outras decisões
08/05/2023 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/05/2023 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 09:19

Expedição de Certidão.
19/04/2023 01:10

Decorrido prazo de TAINA SOARES GIL em 18/04/2023 23:59.
18/04/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 01:13

Publicado Despacho em 11/04/2023.
10/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
28/03/2023 19:06

Recebidos os autos
28/03/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
23/03/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 08:22

Juntada de Certidão
10/02/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 15:07

Expedição de Ofício.
31/01/2023 16:32

Recebidos os autos
31/01/2023 16:32

Deferido em parte o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
30/01/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
26/01/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/01/2023 15:47

Recebidos os autos
19/01/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
18/01/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 22:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/12/2022 21:44

Mandado devolvido dependência
16/12/2022 19:02

Expedição de Mandado.
14/12/2022 17:27

Juntada de Certidão
14/12/2022 02:40

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
06/12/2022 15:05

Recebidos os autos
06/12/2022 15:05

Decisão interlocutória - deferimento
06/12/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
02/12/2022 08:38

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 21:56

Juntada de Certidão
09/09/2022 22:43

Juntada de Certidão
06/09/2022 10:41

Expedição de Ofício.
10/08/2022 03:03

Publicado Decisão em 10/08/2022.
10/08/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
10/08/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2022 15:04

Recebidos os autos
29/07/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:04

Decisão interlocutória - deferimento
28/07/2022 21:49

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
26/07/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 21:41

Juntada de Certidão
12/07/2022 13:22

Expedição de Ofício.
12/07/2022 13:21

Expedição de Ofício.
11/07/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:29

Decorrido prazo de TAINA SOARES GIL em 23/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 04:55

Juntada de Certidão
15/06/2022 00:09

Publicado Decisão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
06/06/2022 15:43

Recebidos os autos
06/06/2022 15:43

Deferido o pedido de
31/05/2022 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
30/05/2022 21:42

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 21:54

Juntada de Certidão
21/05/2022 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2022 17:28

Juntada de Certidão
06/05/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 11:21

Juntada de Certidão
04/05/2022 20:16

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 14:16

Expedição de Certidão.
21/03/2022 16:56

Expedição de Ofício.
16/03/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 14:25

Juntada de Certidão
11/03/2022 14:22

Juntada de Certidão
09/02/2022 17:32

Expedição de Certidão.
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de TAINA SOARES GIL em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 18:23

Expedição de Ofício.
21/01/2022 18:23

Expedição de Carta.
21/01/2022 07:19

Publicado Despacho em 21/01/2022.
13/01/2022 20:52

Recebidos os autos
13/01/2022 20:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/01/2022 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
13/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 19:00

Recebidos os autos
17/12/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
16/12/2021 14:29

Juntada de Certidão
28/10/2021 00:24

Decorrido prazo de GUILHERME CASTO GIL em 27/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 02:44

Decorrido prazo de TAINA SOARES GIL em 26/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 18:19

Expedição de Carta.
19/10/2021 02:52

Publicado Certidão em 19/10/2021.
18/10/2021 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
14/10/2021 20:16

Expedição de Certidão.
08/10/2021 09:26

Expedição de Carta.
08/10/2021 09:26

Expedição de Alvará.
08/10/2021 09:26

Expedição de Alvará.
07/10/2021 12:37

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2021.
05/10/2021 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
24/09/2021 18:28

Recebidos os autos
24/09/2021 18:28

Decisão interlocutória - deferimento
22/09/2021 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
21/09/2021 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 12:21

Juntada de Certidão
22/08/2021 23:59

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 16/08/2021.
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
03/08/2021 13:03

Juntada de Certidão
02/08/2021 20:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 16:04

Juntada de Certidão
22/07/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 02:32

Publicado Certidão em 15/07/2021.
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 18:26

Juntada de Certidão
12/07/2021 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2021 17:32

Juntada de Certidão
08/07/2021 16:20

Juntada de Certidão
08/07/2021 10:51

Expedição de Ofício.
01/07/2021 12:38

Recebidos os autos
01/07/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 12:38

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/06/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 16:03

Juntada de Certidão
25/06/2021 16:01

Juntada de Certidão
22/06/2021 02:45

Publicado Certidão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
17/06/2021 17:10

Juntada de Certidão
02/06/2021 16:29

Juntada de Certidão
27/05/2021 15:17

Juntada de Certidão
26/05/2021 18:28

Juntada de Certidão
26/05/2021 18:18

Juntada de Certidão
25/05/2021 13:26

Expedição de Ofício.
25/05/2021 13:26

Expedição de Ofício.
25/05/2021 02:44

Publicado Certidão em 25/05/2021.
24/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 15:09

Juntada de Certidão
18/05/2021 15:04

Recebidos os autos
18/05/2021 15:04

Decisão interlocutória - deferimento
17/05/2021 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
12/05/2021 13:55

Juntada de Petição de petição
09/05/2021 23:48

Juntada de Certidão
07/05/2021 03:29

Juntada de Certidão
05/05/2021 17:14

Juntada de Certidão
29/04/2021 17:19

Juntada de Certidão
28/04/2021 12:11

Expedição de Ofício.
28/04/2021 12:11

Expedição de Ofício.
28/04/2021 12:11

Expedição de Ofício.
28/04/2021 12:11

Expedição de Ofício.
28/04/2021 02:30

Publicado Decisão em 28/04/2021.
28/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
23/04/2021 22:46

Recebidos os autos
23/04/2021 22:46

Decisão interlocutória - deferimento
19/04/2021 18:19

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/04/2021 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/03/2021 14:21

Recebidos os autos
30/03/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/03/2021 12:46

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 02:30

Publicado Certidão em 18/03/2021.
18/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
16/03/2021 15:17

Juntada de Certidão
15/03/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 16:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/03/2021 02:31

Decorrido prazo de TAINA SOARES GIL em 11/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:32

Publicado Certidão em 04/03/2021.
03/03/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
24/02/2021 10:46

Juntada de Certidão
23/02/2021 13:16

Expedição de Termo.
22/02/2021 02:36

Publicado Decisão em 22/02/2021.
20/02/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
18/02/2021 15:51

Juntada de Certidão
12/02/2021 19:11

Recebidos os autos
12/02/2021 19:11

Decisão interlocutória - deferimento
08/02/2021 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
04/02/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/01/2021.
12/01/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
18/12/2020 20:08

Recebidos os autos
18/12/2020 20:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/12/2020 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
11/12/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 21:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 03:35

Publicado Certidão em 02/12/2020.
02/12/2020 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 13:02

Juntada de Certidão
26/11/2020 15:15

Recebidos os autos
26/11/2020 15:15

Decisão interlocutória - deferimento
24/11/2020 03:56

Publicado Decisão em 24/11/2020.
23/11/2020 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
23/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 20:15

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 19:13

Recebidos os autos
18/11/2020 19:13

Decisão interlocutória - deferimento
17/11/2020 02:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
17/11/2020 02:50

Juntada de Certidão
14/11/2020 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2020

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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