20/02/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 12:15

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:12

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 02:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAMPOS ROMEIRO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:26

Publicado Ementa em 22/01/2024.
13/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

VERBA SALARIAL.

IMPENHORABILIDADE.

MITIGAÇÃO.

POSSIBILIDADE.

DECISÃO REFORMADA. 1.

Sobressai a possibilidade de relativizar a impenhorabilidade da verba salarial desde que analisadas as circunstâncias de cada caso, ainda que não seja hipótese de exceção à regra prevista no art. 833, IV, do CPC, na esteira do que sinaliza atualmente a Corte Superior. 2.

Agravo de instrumento conhecido e provido.
11/01/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:03

Conhecido o recurso de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (AGRAVANTE) e provido
18/12/2023 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 19:26

Recebidos os autos
13/09/2023 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
12/09/2023 17:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2023 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2023 10:04

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:16

Recebidos os autos
22/06/2023 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
22/06/2023 00:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAMPOS ROMEIRO em 21/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:08

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:44

Concedida a Medida Liminar
23/05/2023 16:22

Recebidos os autos
23/05/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
23/05/2023 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/05/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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