02/07/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 09:37

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:51

Transitado em Julgado em 25/06/2025
30/06/2025 17:15

Decorrido prazo de JTC HOTEL LTDA em 24/06/2025 23:59.
20/06/2025 08:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2025 03:15

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:32

Decorrido prazo de DERVAL PEREIRA PINTO JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 10:18

Expedição de Carta.
21/05/2025 02:43

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:55

Recebidos os autos
16/05/2025 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/04/2025 21:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2025 19:17

Juntada de Certidão
25/04/2025 19:17

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 19:05

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
28/03/2025 23:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/03/2025 20:46

Recebidos os autos
12/03/2025 20:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2025 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de JTC HOTEL LTDA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de JTC HOTEL LTDA em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 08:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/01/2025 18:49

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
20/01/2025 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2025 17:27

Expedição de Carta.
09/01/2025 09:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0775539-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DERVAL PEREIRA PINTO JUNIOR REQUERIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

REVEL: JTC HOTEL LTDA D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
19/12/2024 19:20

Recebidos os autos
19/12/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/12/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 07:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2024 07:15

Transitado em Julgado em 30/11/2024
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 29/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de JTC HOTEL LTDA em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:19

Decorrido prazo de DERVAL PEREIRA PINTO JUNIOR em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:28

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
03/11/2024 21:49

Recebidos os autos
03/11/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 21:49

Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2024 20:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/09/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 10:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/09/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 10:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/09/2024 07:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0775539-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DERVAL PEREIRA PINTO JUNIOR REQUERIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., JTC HOTEL LTDA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 12/09/2024 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/MPsuvt ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 16:53:25.
20/08/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2024 14:38

Recebidos os autos
15/08/2024 14:38

Deferido o pedido de DERVAL PEREIRA PINTO JUNIOR - CPF: *32.***.*54-00 (REQUERENTE).
14/08/2024 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2024 05:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0775539-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DERVAL PEREIRA PINTO JUNIOR REQUERIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., JTC HOTEL LTDA Certifico e dou fé que, em virtude do longo tempo decorrido sem que houvesse a devolução do AR referente ao mandado da parte requerida REQUERIDO: JTC HOTEL LTDA, considera-se a correspondência extraviada e faz-se necessária a renovação da diligência.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria Conjunta 50/2020, deste E.

Tribunal, designo a data 14/08/2024 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/lZfp0L ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 17:39:17.
18/07/2024 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:39

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/07/2024 17:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:28

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0775539-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DERVAL PEREIRA PINTO JUNIOR REQUERIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., JTC HOTEL LTDA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 16/07/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/0hJDk6 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 19:49:38.
28/05/2024 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2024 17:13

Recebidos os autos
22/05/2024 17:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/05/2024 14:47

Recebidos os autos
21/05/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/05/2024 06:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 11:26

Juntada de Petição de réplica
30/04/2024 10:28

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 19:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2024 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 19:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2024 16:47

Recebidos os autos
16/04/2024 16:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/04/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
14/04/2024 21:12

Recebidos os autos
14/04/2024 21:12

Deferido o pedido de DERVAL PEREIRA PINTO JUNIOR - CPF: *32.***.*54-00 (REQUERENTE).
10/04/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/04/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 22:50

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/04/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 12:21

Expedição de Carta.
25/03/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/03/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 22:42

Recebidos os autos
15/03/2024 22:42

Homologada a Transação
15/03/2024 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/03/2024 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 00:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/01/2024 04:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775539-08.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DERVAL PEREIRA PINTO JUNIOR REQUERIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a inclusão de JTC HOTEL LTDA, devidamente qualificada no ID. 182766818, no polo passivo da presente ação.

Cite-se e intime-se a pessoa ora incluída.

Procedam as anotações e comunicações pertinentes.

BRASÍLIA - DF, 8 de janeiro de 2024, às 16:31:30.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
09/01/2024 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:25

Recebidos os autos
08/01/2024 17:25

Deferido o pedido de DERVAL PEREIRA PINTO JUNIOR - CPF: *32.***.*54-00 (REQUERENTE).
08/01/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/01/2024 14:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/12/2023 13:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/12/2023 14:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/12/2023 14:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/12/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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